por Ana Bela Ferreira
Portugal deve tomar medidas para aumentar o número de condenações
por tráfico de seres humanos, criar uma casa abrigo para homens vítimas e
dissociar a identificação das vítimas da sua participação nas investigações
criminais. Em traços gerais estas são as recomendações do grupo de peritos do Conselho
Europeu contra o tráfico de seres humanos (GRETA), que, no relatório que vai
hoje ser divulgado, elogia também os avanços de Portugal nesta matéria.
No documento, as autoridades nacionais e Organizações Não
Governamentais (ONG) são também chamadas à atenção para o aumento de casos de
tráfico para exploração laboral, uma tendência que tem afetado mais os homens.
Lembrando por isso a inexistência de casas abrigo para estas vítimas. O aumento
de portugueses explorados tanto no território nacional como nos países
vizinhos, é outra das tendências negativas sublinhadas.
Apesar do enquadramento legal ser recente - o crime de tráfico de
seres humanos existe no nosso País desde 2007 -, o grupo mostra-se
"preocupado" com o baixo número de condenações por este crime. Por
isso, no relatório a que o DN teve acesso, recomenda às autoridades que
"identifiquem falhas na investigação e na apresentação dos casos em
tribunal, de forma a que as ofensas possam ser efetivamente investigadas e
condenadas".
A identificação das vítimas é outra das etapas em que Portugal
deve melhorar. Aliás, entre 2008 e 2011, das 479 potenciais vítimas, apenas 122
acabaram por ser reconhecidas oficialmente como tal. "Apesar da legislação
permitir a identificação e assistência a vítimas que não desejam cooperar com
as autoridades, na realidade, isso raramente acontece, o que pode minar a
credibilidade dos esforços do governo nesta área", avisa o GRETA no
relatório.
Também o aumento de casos de crianças preocupa não só a estrutura
europeia como o observatório do tráfico de seres humanos . "No ano
passado, tivemos um aumento do número de crianças identificadas como sendo
vítimas, a maioria para a mendicidade", adianta a coordenadora Joana
Daniel-Wrabetz, sem, no entanto, adiantar números concretos.
Diário de Notícias, 12-02-2013
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