sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Escolha de PGR acelera até setembro

Diário Notícias (sexta-feira, 17 Agosto 2012)
Justiça. Portas e Passos discutiram estratégia para envolver PS. Seguro aguarda contactos - HUGO FILIPE COELHO e PAULA SÁ
O processo de escolha do novo procurador-geral da República vai entrar na fase decisiva. Regressados de férias, o primeiro-ministro e a ministra da Justiça têm na sucessão de Pinto Monteiro uma das prioridades da rentrée.
O processo está a ser tratado com pinças no Executivo. A ordem é para se deixar o palco ao Presidente da República, que tem a última palavra na escolha e o poder formal de nomeação.
Antes das férias, o assunto foi discutido entre Passos Coelho e Paulo Portas. Fonte da coligação disse ao DN que mais do que nomes os dois líderes discutiram a estratégia para envolver os socialistas no processo de escolha. Um acordo com o PS na justiça podia ajudar a reaproximar Passos e Seguro num momento crucial da aplicação do memorando e em vésperas da entrega do Orçamento. De acordo com uma fonte próxima do líder socialista, Seguro aguarda pacientemente por um contacto do primeiro-ministro ou do Presidente da República “A discussão sobre as nomeações para estes cargos acontece em cima do acontecimento para evitar que andem a circular nomes, o que não beneficia nada.” O semanário Sol noticiava há uma semana que o primeiro-ministro, a ministra da Justiça e o Presidente da República deverão ter selecionado uma última lista com três nomes possíveis até ao final do mês e que a decisão deveria acontecer no início de Setembro. De acordo com o semanário, o personalidade que reúne maior consenso é Henriques Gaspar. Mas nos últimos meses correram na imprensa outros nomes, a começar pelas procuradoras Cândida Almeida e Maria José Morgado. Em junho, em entrevista à Lusa, a ministra da Justiça defendeu que o sucessor de Pinto Monteiro não tem de ser um procurador, mas deve ser “alguém que ame o Ministério Público” e que ajude a dotar esta magistratura “de maior independência e autonomia.”
PINTO MONTEIRO
Freeport e submarinos nos últimos dias
Antes de passar a pasta, Pinto Monteiro poderá tomar decisões sobre dois dos casos mais mediáticos dos últimos anos da justiça portuguesa. O procurador-geral vai analisar as certidões extraídas do processo Freeport e decidir se abre um novo processo envolvendo o ex-primeiro-ministro, José Sócrates. A isto junta-se a investigação do negócio dos submarinos. O PGR prometeu fazer diligências para apurar o que aconteceu aos documentos desaparecidos e onde consta a posição do então ministro da Defesa, Paulo Portas.