Homem acusado de ter matado irmã sofre de "traços de personalidade paranóide"

Guilherme Páscoa, acusado de ter matado a irmã Ana Bívar, antiga subdiretora do Igespar, sofre de "alguns traços de personalidade paranóide", revelaram esta quarta-feira os médicos que fizeram o relatório psiquiátrico, no julgamento que decorre em Évora.

Os autores do relatório pericial psiquiátrico de Guilherme Páscoa foram ouvidos, através de videoconferência, na sessão desta quarta-feira do julgamento, em que as alegações finais ficaram marcadas para o dia 16 de abril e com o arguido sempre remetido ao silêncio.

O caso remonta a 30 de maio de 2012, em Évora, com Guilherme Páscoa a ser acusado de ter matado com um objeto cortante a irmã Ana Bívar, 51 anos, então subdiretora no Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (Igespar) e mulher do deputado do PSD António Prôa, e de ter tentado assassinar uma outra irmã, Marta Páscoa, de 44 anos, após as ter atropelado, devido a questões relacionadas com partilhas e gestão de uma herança familiar.

Acusado de dois crimes de homicídio qualificado, um consumado e outro na forma tentada, e incorrendo na pena máxima de 25 anos de prisão, Guilherme Páscoa, de 42 anos, está em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias e sujeito a medicação.

O relatório sobre a personalidade de Guilherme Páscoa constituiu um dos pontos principais da sessão, a terceira do julgamento, com os médicos a confirmarem "alguns traços de personalidade paranóide", além de Guilherme Páscoa sofrer de ansiedade e depressão, estando a ser medicado.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa, foram também ouvidos esta quarta-feira um padre, que alegou o sigilo da confissão, uma educadora de infância, uma jurista (colega de Ana Bívar na Universidade Lusófona) e uma médica veterinária, que confirmou terem sido "envenenadas" duas éguas propriedade do arguido e que este terá responsabilizado as irmãs.

Nas primeiras três sessões do julgamento, além das circunstâncias em que foram praticados os crimes, têm-se destacado as diferentes versões sobre as relações familiares, sobretudo a "conflitualidade" entre irmãos (Guilherme Páscoa e três irmãs) e o relacionamento com a mãe, desde a morte do pai, em 2003, e a gestão de uma herança da avó materna.

No processo, constituíram-se como assistentes e apresentaram pedidos de indemnização cível o marido de Ana Bívar, o deputado do PSD António Prôa, e Marta Páscoa.

Figura do meio equestre, Guilherme Páscoa terá matado a irmã Ana Bívar com um golpe na jugular, quando esta se dirigia, acompanhada pela irmã Marta, para o seu veículo para regressar a Lisboa, onde morava.

O homem terá esfaqueado as duas irmãs após as ter atropelado, tendo Ana Bívar acabado por morrer no Hospital de Évora, enquanto Marta Páscoa sofreu ferimentos ligeiros e teve alta hospitalar horas depois.

Após os crimes, no Bairro do Granito, nos arredores de Évora e perto da casa de Marta Páscoa, o suspeito encetou fuga, mas entregou-se no dia seguinte num posto da GNR na zona de Alenquer, sua área de residência.

O atropelamento seguido de esfaqueamento ocorreu na rua Dr. César Baptista, no Bairro do Granito, na periferia da cidade, onde o suspeito esperou, alegadamente, cerca de três horas.

As autoridades não encontraram no local, na ocasião, a arma utilizada nos crimes, mas em tribunal tem sido avançada, sobretudo pelo Ministério Público, a possibilidade de se ter tratado de um x-ato.

Jornal de Notícias, 03-04-2013

Relação rejeita pedido de Vale e Azevedo para afastar juiz

foto THOMAS MEYER/GLOBAL IMAGENS

Vale e Azevedo acusava o juiz de "exercer pressão junto da Procuradoria-Geral da República" para "ampliação do mandado de detenção europeu"

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de Vale e Azevedo para afastamento do juiz que preside ao coletivo do julgamento em que o antigo presidente do Benfica é acusado de peculato e branqueamento de capitais.

No acórdão a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, a Relação de Lisboa entendeu que a defesa de Vale e Azevedo teve "um erro de entendimento" sobre a atuação do juiz José Manuel Barata, que preside ao julgamento na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, que prossegue a 16 de abril.

Vale e Azevedo acusava o juiz de "exercer pressão junto da Procuradoria-Geral da República" para "ampliação do mandado de detenção europeu, ao abrigo do qual o arguido foi entregue pelo Reino Unido às autoridades portuguesas".

Em requerimento a que a agência Lusa teve acesso, João Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 de novembro de 2012, entende que o juiz José Manuel Barata "alienou qualquer postura de neutralidade e imparcialidade, atuando como representante dos interesses" do Ministério Público, autor da acusação.

Se o mandado de detenção europeu fosse alargado, o presidente do Benfica de 1997 a 2000 não poderia usar a prerrogativa que a lei confere no âmbito de extradição para Portugal (princípio da especialidade).

Vale e Azevedo alegou que "não pode ser sujeito a procedimento penal por infração praticada em momento anterior" à sua extradição, ao abrigo do mandado de detenção emitido após fixado o cúmulo jurídico de 11 anos e meio no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria.

Por isso, pediu, a 18 de dezembro do ano passado, que "cessem as sessões" na 3.ª Vara, em que, além de acusado de se apropriar de mais de 4,5 milhões de euros do Benfica, está a ser julgado pelos crimes de branqueamento de capitais, abuso de poder e falsificação de documento.

No requerimento da advogada Luísa Cruz para a Relação de Lisboa, a defesa de Vale e Azevedo refere que o magistrado José Manuel Barata "sabe que o arguido beneficia da exceção do princípio da especialidade que extingue o procedimento criminal contra ele".

No entanto, a Relação rejeitou também o pedido de suspensão do processo na 3.ª Vara, que teve a 11.ª sessão na terça-feira, sem a presença de António Leitão, diretor financeiro do Benfica na altura dos factos, e de Botelho da Costa, vice-presidente da direção de Vale e Azevedo.

Neste processo, o antigo presidente do clube é acusado de alegados ilícitos nas transferências dos futebolistas britânicos Scott Minto e Gary Charles, do brasileiro Amaral e do marroquino Tahar El Khalej.

Por considerar ter cumprido cinco sextos da pena de 11 anos e meio de prisão efetiva, Vale e Azevedo aguarda a decisão de pedido de liberdade condicional no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra.

Jornal de Notícias, 03-04-2013

PORTUGAL: Temos menos funcionários públicos que média da OCDE

por Lucília Tiago

O Governo quer cortar na administração pública, considerando que a máquina do Estado é demasiado pesada. Mas, a realidade, é que o número de funcionários públicos e os salários estão abaixo da média da OCDE.

Em 2008, o peso do emprego no Estado estava já três pontos percentuais abaixo daquela média. E recuou ainda mais de então para cá.

Nos 21 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso do emprego das administrações públicas é de 15% da população, contra os 11,1% por cá observados no final de 2011 - últimos dados disponíveis nas estatísticas do Emprego público.

Diário de Notícias, 03-04-2013

POMBAL: Associação tem apoio psicológico para filhos vítimas de violência doméstica

por lusa, publicado por Ana Pombo

A Associação de Pais e Educadores para a Infância de Pombal (APEPI) está a promover o acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, disse hoje a presidente da instituição.

A avaliação, acompanhamento e tratamento vão prolongar-se até ao final do ano, "junto daqueles que, afinal, são vítimas diretas e indiretas de violência", sublinhou Teresa Silva, presidente da APEPI, explicando que o impacto no rendimento escolar e a gestão emocional são problemas comuns identificados nas crianças e nos adolescentes.

A ação insere-se num projeto mais vasto intitulado de "Núcleo de Sonhos", uma intervenção financiada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, ao abrigo do Programa Operacional do Potencial Humano, e que pretende autonomizar vítimas de violência doméstica e beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

"Com este projeto pretendemos promover práticas igualitárias e a intolerância a relações de intimidade violentas" através da "prevenção das violências de género, doméstica e de namoro", salientou Teresa Silva.

A responsável frisou que as ações estendem-se "a menores em risco que estão sinalizados, às próprias mulheres vítimas de violência doméstica, mas também a técnicos" que trabalham nesta área.

Diário de Notícias, 03-04-2013

MP investiga mails falsos enviados em nome do Governo

O Ministério Público (MP) abriu hoje inquérito para investigar o caso dos correios eletrónicos, com notícias falsas, emitidos em nome do Governo na segunda-feira, disse à agência Lusa fonte judicial.

A mesma fonte precisou que "a Polícia Judiciária foi chamada pelo Governo" à Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e à Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), tendo esta polícia de investigação criminal comunicado a situação posteriormente ao MP, que abriu um processo.

Um endereço eletrónico oficial da SEC foi usado na segunda-feira, para distribuir um comunicado falso a dar conta da alocação de mais verbas para apoios às artes.

Também um endereço oficial da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte foi utilizado para veicular um comunicado falso a dar conta da contratação de 600 enfermeiros.

"A organização do Mayday Lisboa 2013 divulgou ao longo do dia 1 de abril, dia das mentiras, falsas notícias sobre empresas e ministérios que teriam tomado medidas para reduzir a precariedade e reconhecer os devidos direitos aos/às trabalhadores/as", lê-se num comunicado colocado na página da Internet do movimento, intitulado "Mayday mentiu no 01 de abril. Governo mente todo o ano".

Contactada então pela agência Lusa, Sara Simões, da organização Mayday, disse que foi uma ação pensada pelo grupo de Lisboa para apresentar no dia das mentiras, no sentido de confrontar o Governo com "as mentiras que perpetua diariamente", como o desemprego, metas do défice, cortes dos salários e subsídios.

Diário de Notícias, 03-04-2013

Fraudes em reformas e subsídios da Segurança Social valem pelo menos cinco milhões de euros

ANA HENRIQUES 

Público - 03/04/2013 - 00:00

Ministra da Justiça sublinha a "enorme dimensão" das burlas desmontadas pela Judiciária em colaboração com Ministério da Saúde

Valem pelo menos cinco milhões de euros as fraudes relacionadas com reformas, subsídios e abonos da Segurança Social que estão a ser investigadas pelas autoridades, anunciou ontem a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Um dos esquemas, entretanto desmontado pela Polícia Judiciária, consistia na criação de empresas e na contratação de falsos empregados, que depois requeriam subsídios de desemprego, doença e maternidade. Chefiada por um técnico oficial de contas, a fraude teve lugar na região do Porto e lesou o Estado em mais de meio milhão. As burlas à Segurança Social investigadas no último ano em Portugal levaram até agora a quatro detenções, disse a ministra, alertando para a possibilidade de o valor final apurado subir muito acima dos cinco milhões.

Paula Teixeira da Cruz fez ontem um balanço da investigação às fraudes à Segurança Social e também ao Serviço Nacional de Saúde, tendo admitido a "enorme dimensão" destas últimas. Em causa estão, sobretudo, as prescrições médicas fraudulentas e as burlas praticadas nas farmácias. "A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada", descreveu.

Entre médicos, farmacêuticos e outros profissionais ligados à saúde foram constituídos neste último ano 252 arguidos e detidas 34 pessoas nas várias investigações desencadeadas pela Polícia Judiciária.

As operações policiais na área da saúde foram baptizadas com nomes tão sugestivos como Remédio Santo, Esquizofarma ou Relax. Envolvem fraudes num valor estimado de 25 milhões de euros. Num destes casos, eram emitidas receitas falsas usando o nome de alguns utentes do Serviço Nacional de Saúde. Depois de comparticipados, os medicamentos eram reintroduzidos no mercado português ou enviados para países europeus e africanos.

Condenações em tribunal, Paula Teixeira da Cruz garantiu que também já as houve, embora não tenha especificado quantas nem em que situações. "Independentemente da sua profissão, poder económico ou categoria social, ninguém paira acima da lei", salientou, apontando as "sanguessugas que minam o Estado para dele se aproveitarem ilicitamente". Depois das operações policiais terem tido lugar, as autoridades registaram uma "substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias, bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde".

A julgar pelas palavras do ministro da Saúde, Paulo Macedo, também presente nesta apresentação de resultados, os olhos da Polícia Judiciária vão agora virar-se para os medicamentos dispensados nos hospitais. "A despesa do Estado neste sector totaliza os mil milhões de euros", informou.

Ministros pedem a Passos Coelho para não continuarem no Governo

MARGARIDA GOMES 

Público - 03/04/2013 - 00:00

Paula Teixeira da Cruz e Paulo Macedo terão alegado cansaço para deixarem o Governo. Miguel Relvas pode sair.

Há sinais de alguma desagregação no Governo e há já ministros que terão pedido ao primeiro-ministro para abandonar o executivo. A expectativa é que Pedro Passos Coelho se prepara para mexer na equipa depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional relativamente às normas do Orçamento do Estado deste ano, o que está a criar uma grande tensão no Governo.

O primeiro-ministro tem-se empenhado em afastar o cenário de uma crise política - ainda na semana passada mostrou-se seguro de que nada o fará vacilar, afirmando que "este Governo tem garra" -, mas os sinais de desagregação e desgaste no Governo podem obrigá-lo a mexer na equipa. Mas há quem considere que a remodelação só acontecerá depois de Portugal receber mais uma tranche do empréstimo (de cerca de 2000 milhões de euros), que a troika já fez saber que só será desbloqueada depois da apresentação de programa de cortes na despesa em Maio.

Ao que o PÚBLICO apurou, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estará de saída, mas por vontade própria, e terá já informado Passos dessa sua decisão. A gota de água terá sido um desentendimento com o primeiro-ministro durante uma reunião do Conselho de Ministros. Nessa reunião, Paula Teixeira da Cruz ter-se-á sentido desautorizada pelo primeiro-ministro e na refrega da discussão pediu para abandonar o Governo. E a ministra com a tutela da Justiça, uma das pastas sensíveis deste Governo, só ainda não saiu porque o próprio primeiro-ministro lhe terá pedido para se manter em funções até à decisão do TC.

Em Fevereiro passado, Paula Teixeira da Cruz perdeu o seu chefe de gabinete, João Miguel Barros, que pediu a demissão. Nessa altura muito se especulou sobre a sua saída, mas João Miguel Barros negou divergências com a política da ministra, limitando-se a dizer que se esgotou nas funções de chefe de gabinete e que mantinha total solidariedade nas reformas e na política da ministra da Justiça.

Outro ministro que terá dado sinais de que pretenderia abandonar o executivo foi Paulo Macedo, que terá alegado algum cansaço. Considerado por muitos como o melhor ministro deste Governo, Paulo Macedo nem sempre terá concordado com as decisões tomadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e terá dado nota disso mesmo em reuniões do Conselho de Ministros. "Paulo Macedo tem uma visão completamente diferente da de Vítor Gaspar, que está muito centrado nas questões administrativas, enquanto o ministro da Saúde tem uma visão transversal e isso cria um desgaste muito grande", disse ontem ao PÚBLICO fonte do PSD.

Uma outra fonte sublinhava, porém, que apesar das críticas de Paulo Macedo, que hoje vai estar na Comissão Parlamentar de Saúde para falar sobre política geral de saúde, o ministro nunca deixou de implementar as medidas decretadas por Gaspar. "Gerir bem o orçamento não é gerir bem o Serviço Nacional de Saúde", disse a mesma fonte.

Miguel Relvas, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem criado alguns embaraços ao primeiro-ministro, estará também de partida. Ao que foi possível apurar, Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas já terão conversado sobre o assunto há já algum tempo. Relvas estará disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas figuras do PSD.

O PÚBLICO confrontou ontem o gabinete de Miguel Relvas sobre a sua saída do Governo, que se limitou a dizer que a informação era "falsa".

Ao contrário, Álvaro Santos Pereira, que tem a tutela da pasta da Economia e do Emprego e que assume com naturalidade o ser "remodelável", deverá deixar o Governo no caso de uma eventual remodelação. Diz que "é muito natural" que o seu nome seja apontado como remodelável por causa dos "interesses instalados" nos sectores que tutela. O ministro da Economia dá mesmo alguns exemplos desses interesses instalados: aponta as rendas energéticas e as parcerias público-privadas.

No mesmo registo, José Pedro Aguiar-Branco disse ontem que "todos os ministros são remodeláveis", mas defendeu que essa decisão compete exclusivamente ao primeiro-ministro, "o primeiro responsável pelo Governo". Ao ser questionado pelos jornalistas sobre se o primeiro-ministro cederá aos pedidos de remodelação vindos do CDS, o ministro da Defesa declarou apenas que "os pedidos do CDS são dos tais que também andam na imprensa" e vincou que essa é uma competência do primeiro-ministro.

"Todos os ministros são remodeláveis, basta o senhor primeiro-ministro querer que haja alguma substituição no momento certo e na hora certa. Portanto, o primeiro-ministro é que é o responsável pelo Governo e tenho a certeza absoluta de que não fará qualquer remodelação na base do que anda na imprensa", disse Aguiar-Branco no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, no Lumiar, em Lisboa.

Congresso do CDS em Julho

Depois de há uma semana o CDS ter pedido uma remodelação governamental, o PSD preferiu ontem não responder. O vice-presidente Moreira da Silva disse que o seu partido "não fala em público" sobre alterações na equipa governativa e remeteu essa competência para o primeiro-ministro. Questionado pelos jornalistas, à margem de uma comissão política do PSD (ver caixa), sobre o pedido feito pelo parceiro de coligação, Moreira da Silva acabou por responder: "Sobre isso não faço comentários".

Os centristas vão, no entanto, voltar a reunir-se em conselho nacional no dia 14 de Abril, em Lisboa, para marcar o congresso do partido. Ao que o PÚBLICO apurou, o congresso do partido poderá ser na primeira quinzena de Julho, altura em que já deverão ser conhecidos os números da execução orçamental do segundo trimestre. Só quando o congresso estiver marcado,Paulo Portas revela se é novamente candidato à liderança e em que moldes. O núcleo duro do líder do CDS acredita que o ministro não vai abandonar a presidência para dar lugar a um sucessor e muito menos voltar a propor o modelo de criar um presidente executivo. Mas em que moldes irá recandidatar-se a líder é ainda um mistério para os centristas. com S.R.