Sábado, 29 Outubro 2011 11:00
"A mobilização do Direito no tempo das Crises", tal é o tema do 9.º Congresso Nacional dos Juízes Portugueses.
Texto Integral do Discurso
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209
· Resolução da Assembleia da República n.º 142/2011. D.R. n.º 209, Série I de 2011-10-31 (Assembleia da República): Recomenda a revisão do regime de renda apoiada
· Portaria n.º 286/2011. D.R. n.º 209, Série I de 2011-10-31 (Ministério da Economia e do Emprego): Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes
· Portaria n.º 287/2011. D.R. n.º 209, Série I de 2011-10-31 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território): Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano»
· Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A. D.R. n.º 209, Série I de 2011-10-31 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa): Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012
· Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2011/A. D.R. n.º 209, Série I de 2011-10-31 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa): Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social
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