Duarte Lima. Filha de Feteira encosta Pinto Monteiro à parede

Herdeira do milionário apresentou queixa-crime em Portugal contra Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina

A bem ou a mal, o processo que corre no Brasil em que Duarte Lima é acusado de homicídio virá para Portugal. Ontem, o advogado da filha e herdeira de Tomé Feteira – o milionário que viveu com Rosalina Ribeiro, a idosa que, segundo a acusação, Duarte Lima terá assassinado no Rio de Janeiro – anunciou que apresentou uma queixa- -crime junto das autoridades portuguesas relacionada com o homicídio.

Num comunicado, José António Barreiros justifica a medida com “a ausência de acção oficiosa das autoridades portuguesas relativamente ao crime, que é público, e ao imobilismo em que se estava a cair”.

Duarte Lima está acusado do homicídio no Brasil, mas não pode ser extraditado para aquele país, por força das leis portuguesa e brasileira. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil prometeu enviar o processo para Portugal – dado que julgar o ex-deputado do PSD em território nacional é a única maneira de assegurar uma possível condenação. Mas o processo ainda foi recebido, confirmou ontem ao i a PGR.

José António Barreiros explica que a queixa “visa garantir a abertura de uma investigação conforme as leis portuguesas, que ponha termo à polémica pública quanto à mais-valia das provas colhidas no Brasil, à inexequibilidade em Portugal de uma eventual condenação no Brasil e à impossibilidade de extradição de um português para aquele país, o que estava a conduzir a uma inércia desprestigiante para a Justiça”.

No entanto, especialistas em direito internacional ouvidos pelo i acreditam que o objectivo da herdeira de Tomé Feteira é “pressionar” a PGR portuguesa e a justiça brasileira para que ajam mais rapidamente. Duarte Lima foi formalmente acusado do homicídio em Outubro, mas o processo ainda não foi enviado para Portugal e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, não tomou qualquer iniciativa de contacto com as autoridades judiciais do Brasil, apesar de o poder fazer.

Agora, o Ministério Público (MP) português terá de avaliar se aceita, ou não, a queixa-crime. No entanto, e dado que decorreu uma investigação que culminou com acusação no Brasil, tudo indica que seja aceite. Se assim for, a justiça portuguesa terá de fazer um pedido de cooperação ao Brasil, que depois enviará os elementos recolhidos naquele país. Porém, a acusação brasileira não terá valor em Portugal. O MP terá livre apreciação sobre o seu conteúdo, poderá repetir actos de investigação – como inquirição de testemunhas – e deduzirá nova acusação.

Se entretanto as autoridades brasileiras decidirem enviar espontaneamente o processo para Portugal – como anunciaram recentemente –, o MP português deverá declarar-se incompetente para continuar o processo que iniciou, uma vez que o processo brasileiro está numa fase mais avançada. No fundo, o objectivo da queixa-crime é apenas pressionar Pinto Monteiro e a PGR brasileira. De uma maneira ou de outra, é certo que o julgamento de Duarte Lima será em Portugal.

Rosa Ramos

Jornal I 13-01-2012

Estado paga fervor maçónico

Estado paga fervor maçónico

O anterior secretário de Estado da Justiça, José Magalhães, pagou com dinheiros públicos a compra de símbolos da maçonaria para decorar o seu gabinete no Ministério. O CM sabe que o gabinete de José Magalhães, que integrou os dois governos do PS liderados por José Sócrates, estava decorado com duas colunas de estuque imitando as colunas de um templo maçónico, fotografias alusivas a símbolos desta obediência secreta e espelhos.

As colunas de estuque foram adquiridas a uma empresa do Porto e o seu custo está englobado num conjunto de facturas liquidadas pelo Ministério da Justiça na ordem dos 7500 euros. As facturas foram emitidas sobre um conjunto de obras de remodelação feitas no gabinete de José Magalhães.

No gabinete do ex- secretário de Estado da Justiça estavam também colocadas fotografias de simbologia maçónica e espelhos. Segundo testemunhos recolhidos pelo CM, inclusive do anterior Governo do PS, tanto as colunas como as fotografias e os espelhos estavam colocados de forma equiparável à disposição que é habitual num templo maçónico.

As colunas de estuque foram vistas e fotografadas por testemunhas, que fizeram chegar as imagens ao CM. Após a mudança de Governo, as colunas chegaram a estar arrumadas em zonas de passagem no Ministério da Justiça. Contactado pelo CM, o Ministério da Justiça emitiu uma declaração, através do gabinete de imprensa, sobre a aquisição dos referidos símbolos: “O Ministério da Justiça confirma que aquando da tomada de posse [do novo Governo] foi encontrado num dos gabinetes [do Ministério] algum material cuja descrição pode conferir com a que descrevem.”

Na simbologia maçónica, as colunas de origem grega correspondem aos valores da sabedoria, força e beleza. Durante todo o dia de ontem, o CM tentou contactar José Magalhães, através de telefonemas e envio de mensagens escritas para o seu telemóvel, como pedido de contacto urgente, e ainda através de um assessor de imprensa do PS. Até ao fecho desta edição, não foi possível contactar o antigo governante.

José Magalhães tem sido apontado, nos últimos anos, como membro da Loja Nunes de Almeida, uma das várias lojas do Grande Oriente Lusitano (GOL). Desde que saiu do Governo, em Junho do ano passado, o antigo secretário de Estado da Justiça tem tido escassa visibilidade pública em Portugal. José Magalhães, segundo várias fontes, estará neste momento no Brasil. O ex-governante apresenta-se, desde Junho, no Linkedln, uma rede de contactos profissionais na internet, como “parlamentar aposentado, consultor de e-gov e TIC [Tecnologias de Informação e Comunicação]“

Oriente Lusitano

O Grande Oriente Lusitano (GOL) foi constituído em 1802. Neste momento, a maior obediência da maçonaria portuguesa conta com mais de dois mil membros. Fernando Lima, presidente do grupo Galilei, é o grão-mestre do GOL.

Duas Obediências

Em Portugal, a maçonaria tem duas obediências: o GOL e a Grande Loja Legal de Portugal (GLLP). Esta última foi criada em 1996, depois do escândalo da Universidade Moderna, e tem como grão-mestre José Moreno.

Ex-ministro não comenta gastos do ex-secretário de Estado

O ex-ministro da Justiça Alberto Martins recusou ontem comentar as despesas do gabinete do antigo secretário de Estado da Justiça José Magalhães. Mal o CM apresentou o assunto sobre o qual gostava de obter um comentário, relativo aos gastos do gabinete do seu antigo secretário de Estado da Justiça, Alberto Martins foi categórico: “Não quero fazer comentários.” O CM ainda perguntou ao ex-ministro se queria ouvir o assunto em concreto, mas Alberto Martins foi, de novo, contundente: ” Se tem a ver com despesas do gabinete dele, não me quero pronunciar sobre isso.”

Ao que o CM apurou, os gabinetes de Alberto Martins e de José Magalhães ocupavam pisos diferentes no Ministério da Justiça: o ex-ministro, como é habitual, estava instalado no primeiro andar, enquanto o então secretário de Estado trabalhava no segundo andar. Os gabinetes dos membros do Governo têm autonomia para gerirem as verbas dos seus orçamentos, que são atribuídas pelo Orçamento do Estado. No início do ano, cada gabinete é contemplado com uma verba específica para fazer face às despesas do dia-a-dia.

António Sérgio Azenha e Eduardo Dâmaso

Correio da Manhã de 15-01-2012