sábado, 13 de julho de 2013
Psicologia Criminal, técnicas de intervenção e de investigação criminal
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: livro, Psicologia Criminal, técnicas de intervenção e de investigação criminal
Desvio e Delito
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: Desvio e delito, livro
Tribunal quer esclarecer conversa sobre arquivamento de processo fiscal no Face Oculta
Em causa está uma conversa que ocorreu em Fevereiro de 2009, entre Manuel Godinho e Mário Pinho, o ex-chefe de
Finanças de S. João da Madeira, que está acusado de um crime de associação criminosa e outro de corrupção.
Nesta conversa, segundo a acusação, Mário Pinho terá aludido à sua actuação, alegadamente determinante para o arquivamento de um processo fiscal movido contra a "SCI".
Zálio Couceiro, que já havia prestado depoimento em Abril passado, enquanto testemunha arrolada pelo Ministério Público, deverá voltar a ser inquirido na próxima sessão do julgamento, que terá lugar a 7 de Agosto.
O colectivo de juízes decidiu ainda marcar a primeira sessão após as férias judiciais para o dia 4 de Setembro.
Na sessão de hoje, a 149.ª, o tribunal voltou a inquirir o chefe de secção de manutenção, planeamento e controlo na EDP Porto, José Serrão.
A testemunha esteve a esclarecer algumas divergências entre guias e talões de pesagem que apresentavam valores diferentes.
Na sequência do seu depoimento, o Tribunal notificou a EDP Valor para, no prazo de dez dias, informar quais os pesos que foram tidos em conta para a facturação dos transformadores que foram levantados pela O2, de Manuel Godinho, nas instalações daquela empresa em Mogofores, Anadia, e Atouguia da Baleia, Peniche.
O processo "Face Oculta" está relacionado com uma alegada rede de corrupção, que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.
Entre os arguidos estão personalidades como Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador do BCP, José Penedos, ex-presidente da REN, e o seu filho Paulo Penedos.
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: esclarecimento, processo Face Oculta
Estado desvaloriza papel dos advogados em Portugal, diz Marinho Pinto
"Em Portugal, os advogados têm desempenhado o seu papel com muito sacrifício, já que existe uma cultura que tende a desvalorizá-lo ou desqualificá-lo na administração da justiça. A Ordem tem travado combates muitos fortes contra esta cultura, contra poderes de Estado, poderes que tentam despertar sentimentos populistas e demagógicos junto da população", referiu.
"Tem também desenvolvido combates contra o próprio Governo, que tem desenvolvido uma política hostil à advocacia, contra a própria ideia de uma justiça civilizada, moderna num estado democrático", acrescentou.
Questionado pelos jornalistas, Marinho Pinto também avaliou o papel dos profissionais da comunicação social, num momento em que se discute a mediatização da justiça.
Para o bastonário português, os jornalistas têm de conhecer muito bem as regras do processo judicial para poderem informar com precisão a população.
"O principal papel do jornalista é ser testemunha da realidade. O seu principal defeito é quando quer ser juiz da realidade. Para relatar com imparcialidade, é preciso que compreenda o que se passa no tribunal. Os jornalistas devem valorizar-se técnica e juridicamente para perceber o que lá se passa", defendeu.
Marinho Pinto argumentou que "infelizmente em Portugal, a imprensa, salvo algumas excepções, não tem cumprido o seu papel de informar com imparcialidade o que se passa nos tribunais", avançou.
Na sua intervenção, Marinho Pinto defendeu que o advogado é "um dos pilares da justiça nas sociedades modernas" e o seu papel é "igual" ao dos restantes operadores do sector.
"Sem advogados não há justiça. Os advogados permitem que os cidadãos, quando enfrentam a justiça, estejam em pé de igualdade", sublinhou, defendendo que a justiça, "nas sociedades civilizadas", apoia-se em três pilares.
"O juiz, que é a figura central, o «fiel da balança», o procurador da república, que é mandatário do Estado e que representa os interesses punitivos do Estado e que em países como Portugal é o garante da legalidade democrática, e, depois, o mandatário dos cidadãos, dos que vão a tribunal pedir justiça e que têm que prestar contas", disse.
"Estão representados por um profissional, por um técnico altamente qualificado em termos jurídicos, que vai defender os seus direitos. Portanto, o papel é igual ao do juiz e dos procuradores, porque sem advogado não há justiça", disse.
A Conferência internacional "Advogados, Liberdade e Democracia" antecede a XXII Assembleia-Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) se realiza sábado na Cidade da Praia. Presentes no encontro estarão os bastonários de Cabo Verde, Portugal, Angola, Moçambique e São Tome e Príncipe.
A UALP foi criada em maio de 2002 e tem como principais atribuições a promoção da cooperação entre as ordens e associações dos países de língua portuguesa.
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: desvalorização dos advogados, Marinho Pinto
DCIAP mantém procurador nos swaps
O director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, reiterou a confiança no procurador Carlos Casimiro, mantendo-o como um dos dois titulares no inquérito que investiga os contratos swap.
A decisão foi tomada anteontem, após o magistrado ter colocado a sua continuidade naquele processo à disposição de Amadeu Guerra, na sequência de uma notícia da revista Sábado que dava conta de um comentário que Carlos Casimiro fizera no mural do Facebook de uma colega sobre a nova a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República adianta o seguinte: "O pedido de escusa apresentado pelo procurador da República Carlos Casimiro foi decidido pelo director do DCIAP, no dia 10 de Julho de 2013, no sentido do seu não afastamento da co-titularidade do inquérito, com fundamento na inexistência de razões objectivas que configurem motivos sérios e graves susceptíveis de comprometerem a sua imparcialidade."
No dia em que foi conhecida a demissão do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar e foi anunciado que Maria Luís Albuquerque o iria substituir, Carlos Casimiro escreveu um comentário no mural, de acesso restrito, de Teresa Almeida, responsável por uma secção especializada em crimes económicos em Lisboa. "Penso que seria de bom tom adiantarmos as coisas e passarmos directamente para a demissão da candidata ao lugar de Gaspar", escreveu o procurador. O comentário de Carlos Casimiro seguiu-se a uma mensagem deixada por Teresa Almeida. "É impressão minha ou isto está tudo a implodir?", questionava a procuradora numa afirmação que levou vários colegas a comentar a situação política que o país atravessava.
O inquérito do DCIAP aos swaps conta com inúmeros documentos remetidos em Abril pela própria Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro.
Polémico tem sido o facto de a governante assumir neste caso um duplo papel, já que foi responsável, enquanto directora financeira da Refer, pela celebração de dois contratos considerados "complexos" por uma consultora que aconselhou a sua liquidação.
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: DCIAP, procurador nos swaps
Pena suspensa de prisão, manifestante condenado
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: manifestante condenado, Pena suspensa de prisão
DCIAP reforçado com novos procuradores
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: DCIAP, novos procuradores
Faria Costa candidato a provedor de Justiça
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: candidato, Faria Costa, Provedor de Justiça
O governo que Cavaco travou
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: Cavaco Silva, Governo
Desvio e delito
Santiago
B. Brage Cendan formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de
Santiago de Compostela em 1990, obtendo o mesmo grau de Doutor em Direito em
2000. Há anos vem desenvolvendo o seu ensino como professor de Direito Penal e
Criminologia na Faculdade de Direito e do Instituto de Criminologia da
Universidade de Compostela, e é o autor de várias publicações que abrangem
diferentes campos de pesquisa, dentre as quais vale a pena enfatizar a
criminalidade económica, delinquência juvenil e violência de género.
O
presente trabalho intitulado "Journal of Criminology" é o resultado
de sua experiência como professor e pesquisador no campo da criminologia, e
pretende ser tanto um manual de ajuda para os estudos desta disciplina como um
livro de referência sobre o assunto.
Ele
aborda os principais problemas que surgem em diferentes áreas do crime em nosso
país, tais como o terrorismo, a violência contra a mulher, crime ambiental,
crime em matéria de segurança rodoviária, a criminalidade juvenil, tráfico de
drogas, prostituição, seitas ou criminalidade económica. Assim, através da
análise das causas dos diferentes tipos de crime, as devidas conclusões são
tiradas que pode servir como critério orientador, a fim de alterações futuras
na regulamentação destas matérias. Finalmente, o trabalho também se refere à
legislação existente, tanto no direito positivo espanhol e Direito Comparado,
em cada um dos diferentes sectores da criminalidade estudados.
Posto por Simas Santos à(s) 13.7.13 0 comentários
Etiquetas: Desvio e delito, livro