José Sócrates "trágico para a Justiça"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, considera que o Governo de José Sócrates, “foi trágico para a Justiça”.

No programa da rádio TSF "Gente que Conta", emitido este domingo,  João Palma disse que José Sócrates escolheu como alvo os magistrados e os tribunais.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que nesta altura se viveu uma conjuntura de "muita agressividade".  "Foi trágico para a justiça o que aconteceu nos dois governos" de José Sócrates, acrescenta.

As declarações de João Palma, que deixa a presidência do sindicato já no próximo mês, surgem no mesmo dia em que o Correio da Manhã revela escutas em torno da licenciatura de José Sócrates, relativas ao exame de inglês técnico e que foram alvo de investigação por parte da Justiça .

O processo relativo à licenciatura do ex-primeiro-ministro viria, contudo a ser arquivado por despacho, datado de 31 de Julho de 2007.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) descreveu a forma como Sócrates fez a cadeira de inglês técnico: "A frequência limitou-se a algumas conversas na reitoria e o exame final à apresentação de um texto".

Correio da Manhã | 26-02-2012

“PGR defende Ministério Público que mais ninguém defende”

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República, defende para o Ministério Público um modelo de reorganização contraditório com o pretendido pelo Conselho Superior de Magistratura e com o qual o sindicato que dirige também não está de acordo.

Em entrevista ao Gente que Conta, conduzido por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, João Palma acusa o PGR de manter uma postura de conflituosidade. Defende ainda que os legislaturas de José Sócrates foram trágicas para a justiça portuguesa mas que o atual Governo, apesar das penalizações financeiras, tem demonstrado grande respeito institucional pelos sindicatos, apelando a uma colaboração no que respeita às reformas a realizar na justiça.

Revela que as medidas da ministra Paula Teixeira da Cruz merecem, na sua maioria, a adesão dos magistrados, mas defende que é “bizarro” que se fale num excesso de funcionários no setor judicial. E sugere que o estatuto dos magistrados seja revisitado, de forma a apertar as regras de exclusividade e impedir suspeitas em eventuais mudanças do público para o setor privado.

Diário de Notícias de 26-02-2012

João Palma: "A casa tem de ser arrumada"

Correio da Manhã – Num ano de mudanças no Ministério Público, qual é o objectivo do Congresso do próximo fim-de-semana?

João Palma – O que nós pretendemos, sobretudo, é sensibilizar os cidadãos para a importância de a Justiça funcionar, cada vez mais, como um aliado dos seus interesses. Por outro lado, mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindíveis para a Justiça, que não se fará sem a sua colaboração. Este será um Congresso virado para o exterior.

- E internamente? O que há por fazer?
- Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.

- O Ministério Público (MP) precisa de caras novas?
- Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.

- Coisa que o procurador-geral da República não conseguiu fazer, tal como o próprio admitiu…
- Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.

- No seu entender, que perfil deve ter o próximo PGR?
- Falarei sobre isso no Congresso.

- Mas pode adiantar algumas ideias…
- Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.

- Qual é o principal problema do Ministério Público?
- São tantos…

- Tem insistido na ideia da necessidade de investigar as contas públicas…
- A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.

- Como analisa as ‘guerras’ de competências entre magistrados do DIAP e DCIAP que vieram a público recentemente?
- Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.

- O processo Casa Pia conheceu esta semana mais uma etapa, mas ficou marcado pela diferença de posições entre o procurador de primeira instância e o da Relação. Isto é normal?
- Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.

PERFIL
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.

Correio da Manhã  de 25-02-2012