Bárbara
Bulhosa, responsável da editora Tinta-da-China RUI GAUDÊNCIO
Foi arquivada pelo Ministério Público a queixa
contra o jornalista angolano Rafael Marques, autor do livro Diamantes de
Sangue, e a sua editora portuguesa Tinta-da-China.
Relacionada com os crimes cometidos contra as populações que
habitam as zonas de extracção de diamantes das Lundas, no Nordeste do país,
a investigação do jornalista e activista originou uma queixa-crime por
difamação e injúria da parte de sete generais e duas empresas de segurança das
quais são accionistas, e que operavam na altura nos locais em causa – a
Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice – Sociedade de
Telecomunicações, Segurança e Serviços.
“O Ministério Público concluiu que a publicação do livro se
enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de
informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto
se sobrepõe a outros direitos”, refere uma nota publicada no site da
Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que acrescenta não existirem indícios
da prática de crime, “atentos os elementos probatórios recolhidos e o interesse
público em causa”.
Como os factos denunciados são susceptíveis de integrar crimes de
natureza particular – de difamação e de ofensa a pessoa colectiva –, os
queixosos poderão agora deduzir acusação particular, se assim o entenderem.
Público, 12-02-2013
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