Portaria n.º 1046/2004. DR 192 SÉRIE I-B de 2004-08-16 – Ministérios das Finanças e da Educação: Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções
