Carta Editorial da Revista do Ministério Público

Aqui dou a conhecer a nova Carta Editorial da Revista do Ministério Público, cujo nº 101 é distribuído a partir do dia 06 de Abril.

CARTA EDITORIAL

A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.

A RMP é uma revista jurídica – de informação, de divulgação, de reflexão e de debate.

Divulga os resultados da investigação e reflexão jurídicas e judiciárias abarcando todos os ramos do direito, assim como outras áreas do saber que contribuem para o multidisciplinar processo de concepção do sistema de justiça, de elaboração das leis e da sua aplicação (Estudos & Reflexões).

Dá a conhecer e analisa aspectos concretos da prática judiciária (Prática Judiciária).

Debate e analisa a jurisprudência dos tribunais nacionais e internacionais (Crítica de Jurisprudência).

Promove o debate e informa sobre a justiça e sobre o seu contexto histórico (Justiça & História).

Difunde documentação relevante para o cumprimento dos seus objectivos (Documentação).

Dá a conhecer a actividade e produção culturais, e outros apontamentos relevantes, associados ao direito e à justiça (Vária).

O Director do RMP é nomeado pela Direcção do SMMP nos termos do seu Estatuto.

A direcção editorial e científica da RMP compete ao Director coadjuvado pelo Conselho de Redacção.

A validade científica, a actualidade, a importância informativa e a incidência prática são os critérios essenciais que regem as decisões editoriais, sendo dada prioridade aos temas que, a cada momento, assumem maior relevância no contexto dos objectivos prosseguidos pela Revista.

Estupor

O site do Ministério da Justiça parece estar a sair de um longo estupor, o que não pode deixar de saudar-se. Pela sua consulta, fica a saber-se que «o Ministro da Justiça, Alberto Costa, encerra amanhã, pelas 16h00, o seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, que está a decorrer no Auditório Prof. Adriano Moreira, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Pólo Universitário do Alto da Ajuda.»

João Paulo II e a sua morte

Ao ver a fixação das televisões em Roma e nas janelas dos aposentos papais, dei por mim a pensar na subida de Jesus Cristo ao Calvário, apupado pela populaça que o condenara de braço no ar, perante um Pilatos que hipocritamente lavava a mãos.
E pensava também neste “consumo” da comunicação dita social, cada um sempre a lutar por não perder um momento do que se diz “notícia”.

E pensava, quão longe a morte de Jesus, em humilhação e sofrimento, se distancia dos tempos modernos; e se o pretexto da transparência dos eventos ligados às figuras públicas não deixa lugar para a privacidade. Tenho para mim que a morte como encontro de cada um consigo próprio é um acto que se vive a solo, para os mais ditosos, com algum ou alguns dos seus amigos terrenos ao redor.

Temos o direito, concedemos ao direito de informar esta relevância que passa para primeiro plano a exposição do ser humano, nos momentos de maior intimidade, precisamente quando busca a dignidade de morrer?
É certo que estamos longe, nesta civilização cristã ocidental, de encarar a morte como uma libertação – que seria causa de serenidade e alegria.
Mas não devemos preservar o recato do fim de uma passagem pela terra, não deveria a Igreja de Cristo despir-se dos vários arminhos em que se deixa envolver, inclusivamente das solenes exéquias? Não se ignora o valor da simbologia – mas a questão é a da escolha dos símbolos mais significantes.

Suponhamos, por um momento, que Jesus dirigia in persona estes actos e os subsequentes – adoptaria este “espectáculo”? Ou, mesmo que isso fosse querido pelos próprios, não faria perpassar um manto de recolhimento e meditação sobre os restos mortais dos que transitaram pela glória efémera? Ou, mais próximo dos instintos do Homem, repetiria o episódio dos vendilhões do templo?

Reflexão excessiva para este lugar, dirão, mas talvez admissível por se pensar que aqui também se podem albergar desabafos, mais ou menos intimistas. Porque é da Intimidade que se trata e da sua protecção.