Revista do Ministério Público

Com nova roupagem, já se encontra em distribuição o n.º 101, Jan-Mar 2005, Ano 26, da REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, agora sob a direcção de Rui do Carmo, nosso prezado colaborador.

Na contracapa traz o seguinte índice:

E abre com um delicioso texto de Artur Maurício, fundador da Revista do Ministério Público e actual presidente do Tribunal Constitucional, intitulado 25 anos depois (Nota brevíssima), que pode ser lido aqui ao lado.

O CUSPO

«Do Ministério da Guerra baixaram instruções para ser recomendado às praças e recrutas não cuspirem na via pública. É de esperar das nossas autoridades civis idênticas ordens à polícia não só para uso da mesma como também aplicáveis ao público em geral. Hábito nojento demonstra a falta de educação, a ignorância de preceitos higiénicos e um atrazo lamentável na colectividade.

De há muito sou apologista da educação militar nas escolas; só dêsse modo se atingiria a disciplina necessária para corrigir tantos males e eliminar tantos defeitos na sociedade portuguesa.

A hierarquia militar assemelha-se muito à organização cristã. Instrução e obediência, disciplina e coragem são as pedras angulares dessas duas forças antagónicas mas poderosas. A elas pretence, de direito, a educação da mocidade.»

Notícia, com a aludida epígrafe, recolhida no jornal Ordem Nova, Órgão da União Nacional no Distrito - Vila Real, 23 de Fevereiro de 1936

Também lá

The U.S. Supreme Court asked for more police on Tuesday, citing recent attacks on judges and the need for more visible patrols to thwart terrorists.

In a request to the U.S. Congress, Justice Anthony Kennedy asked for $639,000 for another officer on the high court's front plaza and 24-hour patrols around the building that is across the street from the U.S. Capitol.

Demografia

As perspectivas demográficas na Europa dos 25 são analisadas pelo EUROSTAT. A população em idade de trabalhar deverá diminuir em 52 milhões até 2050. Não estaremos longe de um direito específico da terceira idade.

Adopção II

A Assembleia Nacional francesa aprecia uma proposta de lei para a reforma das disposições relativas à adopção. Destaca-se da respectiva justificação:

Depuis les années 1960, le nombre d'adoptions n'a cessé de croître. Alors que moins de mille enfants étrangers étaient adoptés en 1980, la France comptabilise aujourd'hui 5 000 adoptions par an, dont les quatre cinquièmes sont internationales. Les conseils généraux délivrent 8 000 agréments sur les 11 000 demandes qui leur parviennent. Les organismes autorisés pour l'adoption (OAA) ne peuvent satisfaire qu'un tiers des demandes qui leur parviennent en raison de leur capacité limitée. Les autres adoptions sont le fruit de démarches individuelles. Aujourd'hui, 25 000 foyers sont donc en attente d'un enfant en vue de son adoption alors que des dizaines de milliers d'enfants attendent de l'être à travers le monde.

A importância das adopções internacionais, a necessidade de um melhor acompanhamento dos adoptantes e dos adoptados, a fixação de maiores apoios económicos, são vectores dessa reforma.