II SEMINÁRIO
Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal
PROGRAMA
Local: Auditório Sala FIGUEIRA do CASINO da Figueira da Foz
Sexta-feira, dia 17 de Junho de 2011
16 horas – Check-in, recepção de convidados e conferencistas.
16 horas e 30 minutos – Sessão de abertura
Com a participação do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, o Exm.º Sr. Juiz Desembargador Dr. António Joaquim Piçarra, do Procurador-Geral Distrital de Coimbra, o Exm.º Sr. Procurador-Geral Adjunto Dr. Euclides Dâmaso, do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Exm.º Sr. Juiz Desembargador Dr. António Martins, do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Exm.º Sr. Procurador da República Dr. João Palma, o Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Dr. Mário Diogo.
17 horas – “Modelos de Processo Penal e Investigação Criminal”
Conferencistas:
Prof. Doutor José Antonio Colmenero Guerra, Faculdade de Direito da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, Vogal-Assessor do Gabinete do Ministro da Justiça de Espanha
Dr. Jorge Jacob – Juiz Desembargador da Relação de Coimbra
Moderador: Dr. António Quirino D. Soares, Juiz Conselheiro
19 horas – Debate
21 horas – Jantar - (Incluído na Inscrição - informar se janta)
Local: Restaurante a indicar
22 horas - Concerto do Trio “A Jigsaw”
23 horas - Animação musical
Sábado, dia 18 de Junho de 2011
9 horas e 30 minutos – “Meios de obtenção de prova”
- Buscas e Revistas
- Exames
- Escutas telefónicas
- Registo de Voz e Imagem
Conferencistas:
Dr.ª Flávia Noversa Loureiro, Mestre em Direito e Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Assessora do Ministério da Justiça
Dr. António Latas, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora
Coffee-break (15 minutos)
Dr. Vítor Pereira Pinto, Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Moderador: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12 horas – Debate
12 horas e 30 minutos – Pausa para almoço
15 horas – A Valoração da Prova
Conferencistas:
Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Dr. Carlos Adérito, Procurador da República
Coffee-break (15 minutos)
Dr. Paulo Saragoça da Matta, Advogado
Dr. Paulo Dà Mesquita, Procurador do MP
Moderador: Dr. Jacob Simões, Advogado, Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra da Ordem dos Advogados
16 horas e 30 minutos – Debate
17 horas - Apresentação do livro “Associativismo Judiciário”
17 horas e 30 minutos - Apresentação do livro “Gente Comum - Uma História da PIDE”
21 horas – Jantar (Incluído na Inscrição - informar se janta))
Local: Salão Caffé – CASINO FIGUEIRA
22 horas – Debate previsto transmitir em directo pela SIC NOTÍCIAS – a confirmar
- “Processo Penal e Comunicação Social” –
Participantes Convidados:
Moderador: a indicar pela SIC NOTÍCIAS - aconfirmar
Dr. Eduardo Dâmaso - Correio da Manhã
Dr. João Palma, Procurador da República e Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Dr. António Martins, Juiz Desembargador e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Dr. José António Barreirros, Advogado
23 horas – Tertúlia e Sessão de Encerramento
Organização:
Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
