quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL


DO PROCESSO PENAL INTERNO AO PROCESSO PENAL INTERNACIONAL: ALGUNS ASPECTOS CRÍTICOS

BRAGA

25 - JANEIRO - 2007

21:30 horas

Local: Associação Jurídica de Braga

  • «Revisão do processo penal: os recursos» - Juiz Conselheiro Dr. Simas Santos, Supremo Tribunal de Justiça

  • «Alguns aspectos do processo penal internacional» - Prof. Doutor Wladimir Brito, Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Moderador:

Dr. Óscar Ferreira Gomes, Presidente da Associação Jurídica de Braga e Advogado

Curso de Direito Penal

Pelo Prof. Gilmar:

Aula 01 - Aula 02 - Aula 03

Avaliação da Lei Tutelar e Educativa

Seminário Nacional “Avaliação da Lei Tutelar e Educativa”, organizado pelo Instituto de Reinserção Social e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Escola de Criminologia.
O Seminário tem como objectivo “desencadear o debate tendo em vista a avaliação da Lei Tutelar Educativa” e decorrerá nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, entre os dias 1 e 2 de Fevereiro.

Apresentação:
“Decorridos 5 anos sobre a entrada em vigor da Lei Tutelar Educativa, torna-se necessário pensar e avaliar a sua aplicação.

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto, enquanto entidade de investigação científica, e o Instituto de Reinserção Social, enquanto órgão da administração da justiça responsável pela execução das medidas tutelares educativas, levam a efeito um Seminário com o objectivo de pensar a avaliação da Lei Tutelar Educativa.

Este Seminário terá lugar nas instalações da Faculdade de Direito do Porto e destina-se a técnicos de reinserção social, magistrados, advogados, entidades policiais e entidades responsáveis pela formação.

O primeiro dia do Seminário visa a criação de um espaço de reflexão e debate, quer através de uma mesa redonda sobre a aplicação e execução das medidas tutelares educativas, quer através de workshops temáticos.

O segundo dia será destinado a conferências, com a participação do Professor Doutor Cândido Agra, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Professora Doutora Anabela Rodrigues do Centro de Estudos Judiciários e do Professor Doutor Jean Trépanier da Escola de Criminologia da Universidade de Montreal. Ainda neste dia serão debatidas as conclusões dos workshops realizados na véspera e apresentadas as conclusões finais do Seminário.”

Os interessados deverão inscrever-se previamente com vista à reserva do almoço que ocorre no próprio espaço do seminário. As inscrições deverão ser remetidas por correio electrónico para:

Instituto de Reinserção Social
Telefone móvel: 965 103 139
Telefone: 225 076 000
E-mail: fernando.mariz@irsocial.mj.pt
Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Telefone: 222 041 641
E-mail: rfaria@direito.up.pt