segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Por: Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

O último dia do ano é propício a reflectir sobre o passado e a perspectivar o futuro.
Obviamente, não é irrelevante nem um, nem outro, mas o mais importante é atentar no presente, pois a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente (Camus).
Na Justiça, está--se permanentemente com os olhos no futuro, pois há sempre uma multiplicidade de reformas em preparação, onde, mais com fé do que com trabalho, se deposita a esperança da resolução dos seus problemas. Tais reformas, entenda-se, novas leis, raramente alcançam os objectivos prometidos pelos seus autores, pois habitualmente se descura a preparação da sua implementação, quer ao nível das condições materiais e financeiras, quer ao nível da formação dos seus aplicadores, indispensável a que, antecipadamente, se suscitem e resolvam grande parte das questões jurídicas que qualquer nova lei traz.
Neste momento, além da nova organização judiciária, perspectivam-se alterações importantes nos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, todas pretendendo alcançar uma Justiça com maior qualidade e celeridade. Que 2013 seja um bom ano de preparação, não se repetindo os erros do passado.