quarta-feira, 4 de julho de 2012

Diário da República n.º 128, Série I de 2012-07-04

Presidência do Conselho de Ministros
·        Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2012: Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante os anos de 2013 a 2017
Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social
·        Portaria n.º 203/2012: Primeira alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março
Ministério da Saúde
·        Portaria n.º 204/2012: Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anatomia Patológica
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
·        Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2012/A: Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
·        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2012/M: Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
·        Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M: Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012

Jornal Oficial da União Europeia (04.07.2012)

L (Legislação): L174
C (Comunicações e Informações): C196