sábado, 10 de agosto de 2013

Presidente da República exonerou Joaquim Pais Jorge

O presidente da República, Cavaco Silva, exonerou Joaquim Pais Jorge de secretário de Estado do Tesouro, anunciou esta sexta-feira o Palácio de Belém. A pasta do tesouro será assumida pela ministra das Finanças.
"Nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o presidente da República exonerou, a seu pedido e sob proposta do primeiro-ministro, o dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de secretário de Estado do Tesouro", anunciou a Presidência da República no seu sítio oficial na internet.
O gabinete de Maria Luís Albuquerque explicou, entretanto, que "é de lei" que, quando um secretário de Estado é exonerado pelo presidente da República, é o ministro encarregado que assume a pasta em causa, o que não impede uma nomeação futura.
A mesma fonte acrescentou que "é preciso aguardar" para se saber se vai haver ou não ser feita uma nova nomeação para o cargo de secretário de Estado do Tesouro.
A proposta de "swap' que o Citigroup fez, em 2005, a assessores económicos do Governo PS para baixar o défice orçamental levou Joaquim Pais Jorge a pedir, na quarta-feira, a demissão de secretário de Estado do Tesouro, cargo que ocupava desde o início de julho.
De acordo com o documento divulgado pela revista "Visão" no dia 1 de agosto, Joaquim Pais Jorge constava da equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup, banco em que era diretor.
Num comunicado enviado na terça-feira pelo Ministério das Finanças, o gabinete liderado por Maria Luís Albuquerque disse que o documento que implica Joaquim Pais Jorge nos contratos "swap" foi manipulado e indica que uma das "discrepâncias" é "um organigrama inverosímil, que não consta da apresentação original".
Apesar disso, na quarta-feira, Pais Jorge apresentou a demissão, afirmando que não tem de se "sujeitar" ao tratamento mediático de que foi "alvo nos últimos dias".
Os ex-assessores económicos de José Sócrates confirmam na quinta-feira que tiveram reuniões em 2005 com representantes do Citigroup, entre eles Joaquim Pais Jorge, onde lhes foram propostos "swaps" para reduzir artificalmente o défice orçamental.
Vitor Escária e Óscar Gaspar sublinham que o Governo "nunca executou nenhuma destas operações" e que "estas ideias nunca foram sequer levadas ao conhecimento do primeiro-ministro", José Sócrates.

Jornal de Notícias, 10 de Agosto 2013
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Governo ajusta subvenções dos políticos aos sacrifícios dos portugueses

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou esta sexta-feira que o Governo vai ajustar as subvenções vitalícias dos políticos "de forma equivalente" às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses.
De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal "Público", o Ministério das Finanças admite cortar nas subvenções dos políticos, estando previsto que o Orçamento do Estado para 2014 afete as subvenções pagas a cerca de 400 ex-titulares de cargos políticos, estando em cima da mesa uma redução superior a 10%.
Esta sexta-feira, à margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Poiares Maduro foi questionado sobre as subvenções vitalícias dos políticos, tendo assegurado que "o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos e às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses".
O ministro começou por notar que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005.
"Mas sobretudo, esse regime das subvenções vitalícias dos políticos, não faz parte do regime geral da aposentação. Nunca poderia ser discutido, tratado no quadro desta legislação, nem na negociação social que a ela diz respeito", explicou.
Quinta-feira, o Ministério das Finanças já tinha deixado aberta a possibilidade de cortar nas subvenções, tendo esclarecido que o facto de a proposta de lei que corta 10% nas pensões do Estado não abranger as subvenções, isso não significava que estas ficassem a salvo de reduções.
«É um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa, o que não significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter desenvolvimentos», referiu o ministério num comunicado enviado às redações.

Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013
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Jorge Sampaio salvo da corrente na Praia da Luz

O ex-presidente da República apanhou este sábado um susto. De férias em família na Praia da Luz, Lagos, Jorge Sampaio foi dar um mergulho, pelas 10.30 horas. A corrente estava forte e teve de ser auxiliado por populares, que se aperceberam que "ele estava a querer vir para terra e não conseguia" e "o ajudaram" a sair da água.
O nadador-salvador de serviço, Eduardo Teixeira, foi então chamado e encontrou o político "bem, apenas cansado por causa da corrente". E diz que Sampaio "saiu pelo próprio pé"da água. "Ele disse-me que as ondas nem estava muito grandes, mas que foi a corrente que o fez perder o pé", sublinhou ainda.
Helena Barroco, assessora do ex-presidente, confirmou o incidente e disse que "está tudo bem" com o socialista.
Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013


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POIARES MADURO: Planeamento do OE/2014 é "extremamente difícil"

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, considerou hoje "extremamente difícil" o planeamento do Orçamento do Estado para 2014, acreditando que o "resultado final terá a solidariedade e o contributo de todos os membros do Governo".
À margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Poiares Maduro foi questionado pelos jornalistas sobre a reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, dedicada à discussão do Orçamento do Estado para 2014, e que demorou cerca de 12 horas.
"Nós temos que passar por esse processo de consolidação orçamental, é fundamental. É isso que temos vindo a fazer. É óbvio que isso torna o exercício de planeamento do orçamento extremamente difícil", disse.
Na opinião do ministro, este "é um exercício difícil, para que todos contribuem dentro do Governo e cujo resultado final terá a solidariedade de todos os membros do Governo".
"Não é fácil. Seria bem melhor e bem mais fácil poder estar a governar num contexto em que o acesso a financiamento era muito fácil e não tivéssemos o grau de endividamento que temos nem o grau de desequilíbrio financeiro que temos", respondeu aos jornalistas.
Poiares Maduro sublinhou que é neste contexto que o atual executivo tem que governar e que está a fazer as escolhas que são difíceis.
"Eu acho que seria muito mais fácil, e às vezes eu bem desejaria, podermos estar a governar num contexto de financiamento fácil, em que Portugal não tivesse de estar a reequilibrar-se financeiramente, não tivesse um peso da dívida insuportável, que torna muito difícil o processo do Governo e as escolhas que temos que fazer", enfatizou.
Interrogado sobre os briefings, o governante rejeitou a ideia de que o de hoje tenha sido cancelado.
"Os briefings vão continuar, fazem parte da tal cultura política nova de transparência, de relação direta com os cidadãos que queremos promover e existirá um briefing na próxima semana", garantiu.
Sobre a proposta de reforma do Estado, Poiares Maduro reiterou que esta será apresentada brevemente, recordando que "a data específica compete ao vice-primeiro-ministro que tem a responsabilidade de a apresentar".
Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013


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UNIÃO DE FREGUESIAS: Tribunal declara "inelegível" candidato PSD na Feira

por Lusa, publicado por Ana Meireles
O Tribunal de Santa Maria da Feira considerou hoje "inelegível" o social-democrata Fernando Leão, cabeça-de-lista do partido à Junta da União das Freguesias de Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, no centro do concelho.
A decisão do Tribunal surge no seguimento dos pedidos de impugnação apresentados pelo BE e pelo PS, que reclamavam que, estando Fernando Leão atualmente a presidir ao seu terceiro mandato como presidente da Junta de Freguesia da Feira, não poderia concorrer novamente - ao abrigo da Lei 46/2005, que define os termos da limitação de mandatos.
Em documento a que a Lusa teve acesso, o Tribunal da Feira reconhece que a lista em causa respeita a uma nova unidade administrativa, mas nota que a sua "circunscrição territorial compreenderá os limites da freguesia [da Feira] a cujo órgão executivo [Fernando Leão] terá presidido por três mandatos consecutivos". 
"A ser a lista do PSD a mais votadas nestas eleições", continua o documento, "o referido cidadão iria assumir, sobre a área territorial da atual freguesia da Feira, (...) o desempenho das funções de presidente de Junta por mais de três quadriénios consecutivos". 
Ora para o Tribunal da Feira, esse seria um "resultado indesejado e proibido pela letra e teleologia do art. 1.º n.º 1 e 2 da Lei n.º 46/2005 de 29/08", pelo que "o cidadão Fernando Leão é inelegível nestas eleições para as autarquias locais". 
Contactada pela Lusa, fonte do PSD local anuncia que haverá recurso da decisão de inelegibilidade para o Tribunal Constitucional. O partido admite que Fernando Leão já cumpriu três mandatos na Junta da Feira, mas argumenta que o que está em causa atualmente é "uma nova unidade administrativa e geográfica", resultante da agregação entre quatro freguesias diferentes. 

Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013
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FIM DO PRAZO: Menos cinco mil candidatos ao ensino superior

por Ana Bela Ferreira

No final da primeira fase de candidaturas ao ensino superior registaram-se 40 546 candidaturas. Um número cada vez mais baixo de jovens a tentar entrar no ensino superior.
Pelo quinto ano consecutivo o número de alunos candidatos a entrar no ensino superior cai. Este ano, apenas 40 546 estudantes apresentaram candidatura na primeira fase de ingresso. Os resultados são conhecidos a 9 de setembro.
De acordo com os dados disponibilizados na página da Direção Geral do Ensino Superior, houve uma quebra de 4837 candidatos, em relação ao ano passado. Ao todo o Ensino Superior público (universidades e politécnicos) disponibilizam a concurso 51 mil vagas, o que também já significa uma redução em relação ao último ano.
A segunda fase de candidaturas começa a 9 de setembro e prolonga-se até 20 do mesmo mês. Nesta fase podem concorrer os alunos que não ficaram colocados na 1ª fase e os que apenas fizeram exames nacionais na segunda fase.

Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013
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PRIMEIRO SEMESTRE NA ÁREA DA PSP: Criminalidade violenta e grave diminuiu 9,4%

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
A criminalidade violenta e grave na área de intervenção da PSP diminuiu 9,4 por cento no primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período de 2012, indicam dados daquela força de segurança.
Também a criminalidade geral diminuiu, nos seis primeiros meses do ano, 8,7 por cento, tendo a PSP registado 90.408 crimes, contra os 98.990 denunciados durante os primeiros seis meses do ano passado, adiantam os mesmos dados, a que agência Lusa teve acesso.
Segundo a Polícia de Segurança Pública, foram registados 7.244 crimes violentos e graves no primeiro semestre, enquanto nos mesmos meses de 2012 ocorreram 7.992.
Para estes números contribuíram as descidas dos crimes de homicídio (menos sete), roubos de viaturas (menos 34) e roubo por esticão (menos 500).
Apesar de a criminalidade violenta e grave ter diminuído nos seis primeiros meses do ano, a PSP registou aumentos nos assaltos a bombas de gasolina (mais 30), estações de correio (mais 10) e bancos (mais quatro).
Quanto à criminalidade geral, a Polícia de Segurança Pública registou também uma subida nos furtos de metais não preciosos (mais 400).
As descidas ocorreram nos furtos em supermercados (menos 264), em residências com arrombamentos (menos 800) e em veículos (menos 1.300).
O porta-voz da PSP, subintendente Paulo Flor, disse à Lusa que a descida da criminalidade é generalizada a todos os distritos do país.
Paulo Flor afirmou também que os crimes contra o património são os que representam maior peso na área de intervenção da PSP, que normalmente atua nos grandes centros urbanos.
A criminalidade geral representa 92 por cento do total dos crimes da área da PSP, dizendo oito por cento respeito aos crimes graves e violentos.
No primeiro semestre do ano, a PSP deteve quase 11.500 pessoas, menos duas mil do que nos mesmos meses de 2012.

Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013
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Prisão preventiva para o jovem que matou o pai

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
O Tribunal de Silves decretou hoje prisão preventiva para o jovem que matou o pai, de 50 anos, numa loja em Armação de Pêra, disse à Lusa fonte da GNR.
De acordo a mesma fonte, o crime ocorreu pouco depois da meia-noite, à hora de fecho da loja de artesanato da qual o pai era proprietário, situada na avenida Estrela dos Ventos.
A vítima sucumbiu a um golpe de navalha, desferido pelo filho, na sequência de uma dicussão entre ambos.
Os militares que acorreram ao local acabaram por deter o suposto homicida, de 23 anos, nas proximidades da loja, apreendendo também a arma do crime.
O agressor e a vítima não são portugueses, mas residem no país, disse à Lusa a fonte do comando de Faro da GNR.

Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013
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FUNERAL DO ESCRITOR

Longo aplauso na despedida a Urbano Tavares Rodrigues
por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira

 (ATUALIZADA) Algumas dezenas de pessoas, entre cidadãos anónimos, políticos e figuras públicas, despediram-se hoje, em Lisboa, com um longo aplauso, do escritor Urbano Tavares Rodrigues, que morreu na sexta-feira, aos 89 anos.
O funeral saiu da Sociedade Portuguesa de Autores, em Lisboa, com a urna do escritor coberta com a bandeira do Partido Comunista Português, do qual era militante.
Entre os que assistiram ao início do cortejo fúnebre estiveram a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins, o escritor João de Melo, a deputada socialista Inês Medeiros, o fadista Carlos do Carmo, a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta, a escritora Dulce Maria Cardoso, o músico Vitorino e o jornalista e escritor Miguel Urbano Rodrigues, irmão do autor.
O funeral seguiu para o cemitério do alto de São João, em Lisboa.
O escritor Mário de Carvalho, o historiador Fernando Rosas e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, estiveram no final da cerimónia, na qual foram dadas vivas à República.
Em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa sublinhou a "luta antifascista" de Urbano Tavares Rodrigues, um "grande intelectual" que "esteve sempre do lado dos que mais sofriam".
O político lamentou que personalidades como o autor de "Os insubmissos" e "Uma pedrada no charco" "não tenham sido valorizadas em vida".
"Honrou a sua condição de militante e manteve o seu ideal até à morte", afirmou Jerónimo de Sousa.
Diário de Notícias, 10 de Agosto 2013


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O que se prepara

VASCO PULIDO VALENTE 
10/08/2013 - 00:00
Não tenciono comentar a impostura que por aí se chama "reforma do Estado" e que sempre começa com a redução das pensões dos reformados, porque é mais fácil e, com a possível excepção do CDS, não prejudica muito os partidos. Não se tocou, por exemplo, na administração local, porque a administração local continua a ser, para o PS e o PSD, uma base de recrutamento e a máquina indispensável para se financiar e ganhar eleições. Claro que o movimento da população para o litoral, o manifesto custo de 308 câmaras, na maior parte sem qualquer espécie de utilidade, e a megalomania dos políticos da província exigiam medidas drásticas. Mas como se iriam então aguentar as "concelhias" que são em Portugal a única e precária raiz dos partidos que formam e sustentam o regime vigente?
De qualquer maneira, a redução geral da despesa do Estado, que a troika impõe ou vai impor, implica uma revolução violenta nos costumes que se estabeleceram desde o "25 de Abril". O pagamento dos "militantes", que se fazia em "negócios", subsídios, num ocasional lugar no Parlamento e, sobretudo, em carreiras favorecidas na função pública, não consegue com certeza sobreviver ao desaparecimento dos dez mil milhões que gastávamos regularmente a mais. Mas ficam, em princípio, o programa e a ideologia de cada partido? Não ficam. Tirando o Bloco e o PC, que só valem para o protesto e o desabafo, nada de essencial distingue o PSD, o PS e o CDS. Há ainda, como é óbvio, o que numa nojenta metáfora futebolística os aficionados descrevem como "amor à camisola".

Só que nenhum "amor à camisola" resiste à derrota ou à decadência de um clube ou de um partido. Quando se perderem as vantagens da fidelidade ao PS e ao PSD, pouca gente os levará a sério. O futuro não está ou voltará a estar neles. Têm de se procurar outros caminhos para sair do desemprego (principalmente, quando se é "jovem") ou para não deslizar pouco a pouco para a miséria: a emigração, claro; a pequena empresa; o raríssimo lugar numa multinacional; ou a resignação ao trabalho precário, que tanto excitou neste Verão os srs. ministros. Seja como for, os partidos, que já ninguém estima ou leva a sério, acabaram no ar, sem uma verdadeira ligação à sociedade. O espectáculo da eleição para a Câmara do Porto é já um bom sintoma do que se prepara: o caos.
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Imprensas de hoje…

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