Tomada de Posse do Presidente da Relação de Guimarães

No passado dia 29 de Abril, pelas 14:30 horas, tomou posse como Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães o Juiz Desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro.
A eleição da Vice-Presidente desta Relação, Juíza Desembargadora Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva, está designada para hoje, dia 3 de Maio de 2011, pelas 14:30 horas.
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Presidente do Tribunal Relação de Guimarães foi empossado
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Discurso do Excelentíssimo Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

Iuris Dictio, Tribunais Privados de Portugal

Apresenta-se aqui a Iuris Dictio, Tribunais Privados de Portugal

O quadro da Iuris Dictio integra um Presidente do Centro onde se constituem os tribunais, um Provedor Deontológico, uma lista de juízes em regime de colaboração esporádica ou permanente, pessoal auxiliar de diligências e de apoio administrativo.

O Presidente do Centro tem funções executivas e de representação.

O Provedor Deontológico tem como função assegurar que toda a organização e respectivo funcionamento se rege por estritas regras de independência e qualidade, nos termos do Regulamento Deontológico, e  exerce as respectivas funções em completa independência relativamente à Sociedade e aos seus órgãos estatutários.

O quadro de juízes é composto por juízes de profissão, que exerceram funções na Magistratura por pelo menos 5 anos,  provindos das diversas instâncias das jurisdições dos tribunais estaduais, com totais garantias de isenção e independência. 

Tal quadro não se encontra fechado e irá sendo actualizado.

O apoio às diligências a realizar será efectuado preferencialmente por pessoas que tenham experiência profissional como escrivão de direito.

Presidente:

José Pedro Xavier de Freitas Carvalho.

Provedor Deontológico:

Manuel José Carrilho de Simas Santos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado.

Juízes:

António José Martins Miranda de Pacheco, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo jubilado*.

José António de Freitas Carvalho, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo aposentado.

Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves*.

José Pedro Xavier de Freitas Carvalho.

O Regime Jurídico da Litigância de Má Fé em Avaliação - Lisboa

3 de Maio de 2011

A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal Lei Nº5/2008, de 12 de Fevereiro - Coimbra

Coimbra, 6 de Maio de 2011

Auditório da Escola Superior de Enfermagem

Avenida Bissaya Barreto - Apartado 7001

D.R. do dia 3-Mai-2011

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 85, com o seguinte teor.

Não nos interessa salientar os principais sumários.