O procurador-geral
distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, afirmou este sábado que a
"rotatividade é saudável" e que acha "normalíssimo" que a
Procuradora-Geral da República tenha defendido publicamente a limitação de
mandatos de órgãos de direcção do Ministério Público.
14:18 - 09
de Março de 2013 | Por Lusa
"Nada
contra. A rotatividade é saudável. Acho normalíssimo", disse à agência
Lusa Euclides Dâmaso, observando que "todas as gerações têm direito a
deixar a sua marca na direcção do Ministério Público".
Euclides Dâmaso, que foi um dos nomes mais falados para suceder a
Cândida Almeida à frente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
(DCIAP), referiu que os magistrados ficam 15 ou 18 anos no mesmo lugar
"não deixam as outras pessoas válidas deixarem a sua marca".
"É útil que as pessoas se revezem", concluiu o
magistrado, depois de na sexta-feira a Procuradora-Geral da República (PGR) ter
defendido a limitação de mandatos de órgãos de direcção do Ministério Público,
tal como já sucede com o cargo de PGR, uma limitação com a qual concorda.
Num
jantar da Associação de Mulheres Juristas, Joana Marques Vidal, citada pela
TSF, mostrou-se a favor de mudanças no Estatuto do Ministério Público, que não
prevê limitação de mandato para nenhum destes cargos, à excepção do PGR.
Fontes do MP contactadas pela Lusa entendem que Joana Marques
Vidal, quando falou na necessidade de limitar os mandatos, se estaria a referir
aos cargos de procurador-geral distrital, director do DCIAP, directores dos
DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) e ao futuro cargo de
magistrado coordenador de Comarca, com o novo mapa judiciário.
No jantar de sexta-feira esteve presente Cândida Almeida, que,
também citada pela TSF, assegurou que não sai magoada após um mandato de 12
anos à frente do DCIAP.
"Sou do Ministério Público e a minha magistratura é no
Ministério Público, esteja onde estiver. Mas, sou uma pessoa de afectos e
ligo-me às pessoas. Ainda assim é um dia triste", disse a magistrada, que
será substituída por Amadeu Guerra.
Cândida Almeida, de 63 anos, revelou que o seu último dia à frente
do DCIAP foi "muito emocionante, com muitos beijinhos, muitas flores e
muitos poemas".
