sábado, 22 de junho de 2013

Conheça os robôs que escrevem na Wikipedia

PEDRO SANTOS FERREIRA
O artigo um milhão da versão sueca da enciclopédia da Internet causou alarme por ter sido escrito por um programa informático. Os robôs conhecidos por "bots", são afinal responsáveis por quase metade das entradas da Wikipedia.

Se navegar pela versão sueca da Wikipedia, pode certamente encontrar artigos elaborados por robôs. Os "bots", como são conhecidos, estão a substituir os editores da enciclopédia livre e são já responsáveis por grande parte das entradas publicadas.

Através de pesquisas na rede em busca de fontes que reconhecem dados inéditos e geram textos adaptados ao formato da Wikipedia, o programa informático utilizado pela enciclopédia, tem cada vez mais importância. Contudo, a maioria dos utilizadores mostra-se descontente com este processo, segundo o jornal espanhol "ABC".

De acordo com a Wikipedia, "alguns colaboradores estão autorizados a utilizar contas de utilizadores marcadas como "bots". Estas contas são utilizadas com o objetivo de executar programas cuja função é simplificar ou automatizar a realização de tarefas", como por exemplo, publicar páginas noutros idiomas e corrigir eventuais erros.

A polémica surgiu com a publicação da entrada um milhão na versão sueca da Wikipedia, na semana passada, relacionada com uma mariposa chamada Erysichton Elaborata e que terá sido escrita por um robô, chamado "Lsjbot", que conta já com cerca de 454 mil artigos produzidos, quase metade do total de conteúdos para a Wikipedia sueca.

No caso deste artigo, a entrada referia apenas a existência desta espécie, sem menção ao outros detalhes, como por exemplo, o seu habitat ou local de origem.

A celebração na Suécia deu origem ao descontentamento de utilizadores espalhados pelo mundo inteiro, preocupados com os artigos escritos por "bots", com muitas hiperligações e poucos detalhes.

A enciclopédia livre, fundada em 2001 por Jimmy Wales, respondeu às críticas e admitiu que as informações em causa, são pobres. O editor da Wikipedia Lennar Guldbransson lembrou que os artigos mais extensos não têm que ser necessariamente melhores, apesar de conterem sempre mais informação.

Em versões mais pequenas da enciclopédia, como se verifica na Holanda e na Polónia, os geradores de texto automático têm grande utilidade. "Na Holanda 57% dos artigos são redigidos por "bots", refere o "ABC".

A Wikipedia sublinha que estas páginas escritas por robôs são um bom ponto de partida para os utilizadores que querem adicionar novas fontes aos artigos, atualizá-lo e melhorá-lo, tal como aconteceu com o artigo sobre a mariposa, depois de um editor ter completado a entrada com o local de origem e uma referência à costa oriental da Austrália.

Atualmente, a Wikipedia inglesa tem o maior número de artigos publicados, com 4,2 milhões de entradas. A versão portuguesa está em décimo primeiro lugar no que diz respeito ao número de artigos, com quase 785 mil entradas registadas, segundo dados da própria Wikipedia.
Jornal de Notícias, 22 de Junho de 2013

PROVEDOR DO LEITOR: Referências étnicas sobre protagonistas têm de ser criteriosas

por OSCAR MASCARENHAS

Estava o mundo em plena Guerra Fria e os norte-americanos pretendiam infiltrar um espião na União Soviética. Prepararam-no com todos os cuidados, treinando-lhe até o sotaque específico da aldeia siberiana para onde iria ser lançado, identificando-o com todos os pormenores da vida dos aldeões.
Certa noite, foi lançado de paraquedas para junto da aldeia e, depois de envergar roupas tradicionais da região, entrou na única taberna do povoado.
"Olá, Boris", disse para o taberneiro. "A tua filha Irina já teve o bebé?"
"Já, sim, correu tudo bem", respondeu Boris. "Mas o senhor é espião americano, não é?"
Perplexo, o espião tentou desviar a conversa. "Olá, Ivan, como vai a vaca que estava doente?"
"Já está boa, felizmente", disse Ivan. "Mas o senhor é espião americano, não é?"
Desesperado, o espião desistiu. Confessou, descreveu os treinos que tivera e perguntou: "Como é que descobriram?"
"É que nunca tínhamos visto um negro aqui na aldeia", explicaram todos, em uníssono.
Comecei com esta anedota disparatada para recorrer ao método de redução ao absurdo na abordagem de uma questão para a qual não tenho nem nunca tive resposta segura - e receio bem que nunca chegarei a ela: é ou não correto fazer referências étnicas aos protagonistas de um episódio noticiado?
A anedota elucida o nonsense a que se pode chegar quando se cumpre aquilo a que está muito em voga chamar-se o "politicamente correto". Não é nada politicamente correto, é apenas disparate, tolice, tonteira, absurdo, asneira, despropósito - tudo menos politicamente correto. Eu, pelo menos, sou defensor do que é politicamente correto: a alternativa seria o politicamente incorreto? Politicamente correta é a atitude que respeita valores e princípios que se pensam serem os mais adequados para a saudável convivência dos cidadãos, com respeito pela liberdade e dignidade das pessoas. O curioso é que o termo "politicamente correto" é brandido como arma ideológica pelos sectores mais conservadores, pelas pessoas que passam a vida a obedecer cegamente ao "sempre assim foi, sempre assim será", sem perderem um segundo a pensar no assunto e fazendo chiu! a quem queira refletir em voz alta. O "politicamente correto" passou a ser o cartaz de rebeldia dos conservadores, para não dizer reacionários. (Se Durão Barroso veio - com pedido de desculpas logo a seguir, é claro - reintroduzir o termo "reacionário" no discurso político, então a palavra corre sérios riscos de ser politicamente... incorreta!)
Voltando à questão da aceitabilidade ou não das referências étnicas, a primeira prevenção que surge está no risco de se desencadearem generalizações apressadas. A tendência natural - mas errónea - é identificar pessoas, nos seus caracteres e comportamentos, pela semelhança que têm em relação a outras. A verdade é que todas as generalizações nos desviam da verdade. Sabe o leitor qual é a única frase correta que se pode construir a partir de "os portugueses são..."? É esta: "Os portugueses são - cidadãos de Portugal." Mais nenhuma frase é cem por cento válida. Isto é, não há mais nada que identifique todos os portugueses.
As generalizações nem sempre são depreciativas, mas continuam enganadoras: veja-se a inveja que temos dos quenianos e etíopes papa-maratonas, mas não creio que quando soubemos que o troicano Abebe Aemro Selassie é etíope, a nenhum de nós tenha ocorrido a imagem de uma incansável gazela...
A verdade é que as pessoas fazem naturalmente generalizações. Por alguma razão se diz que gato escaldado de água fria tem medo. A questão aqui não é saber se alguém se escaldou: basta que tenha sabido de alguém que sabe de outro alguém que ouviu dizer que um longínquo alguém se escaldou. E as notícias nos jornais são, digamos, notícias de escaldadelas. Daí o cuidado a ter.
Estive recentemente na Bélgica e na Holanda e colhi a impressão de que muita gente se sente desconfortável com a presença de "marroquinos". Da direita à esquerda, é indiferente, a linha de demarcação não é política, no sentido tradicional: é escaldadela ou temor de escaldadela. E esses temores são inelutáveis se forem instilados pelo discurso político. Na verdade, não é muito preocupante que os cidadãos resmoneiem entre dentes "os africanos são isto", "os romenos são aquilo" e por aí fora. Mas se um político for à televisão, mesmo com muitas cautelas no vocabulário, exprimir alguma coisa que aquelas pessoas queriam ouvir e acham que ouviram, bem pode o político ter a certeza de que chegou chama à mecha.
A verdade é que a culpa não é exclusiva de oradores da maioria, numa determinada sociedade. O bom princípio de "em Roma sê romano", que foi sempre um lema de boa integração da grande maioria dos emigrantes portugueses em toda a parte, está caído em desuso no seio de diversas comunidades minoritárias, em especial aquelas que mantêm vínculos a uma liderança que as acompanhou e que continua, no país de acolhimento, a impor a sua dominação ideológica e na moral coletiva, abrindo guetos onde podem perpetuar o seu mando.
Não chega fazer um esforço para corrigir os sentimentos quase instintivos que se têm em relação a "eles", as minorias. Do lado de algumas comunidades minoritárias, a comunidade hospedeira também é vista como "eles". E "eles" com "eles" dá a faísca que o "nós" evitaria.
Que podem, então, os jornalistas fazer? Não desfigurar a realidade, pelo exagero, pela difusão de temores através do que fica dito mesmo sem ser dito. Mas também não é aceitável desfigurar a realidade pela omissão daquilo que é importante para o entendimento.
Tivemos, recentemente, no DN, três exemplos de referências étnicas ou nacionais: há uns dias, as forças policiais capturaram, numa operação quase militar, uma quadrilha que se dedicava ao furto e ao roubo de cobre e chumbo das cablagens elétricas. A primeira notícia no online do DN foi desastrosa: falava em "gangue brasileiro" no título e, curiosamente, nada era dito no texto sobre a nacionalidade dos capturados. Protestou um leitor, reencaminhei a queixa e, numa operação fulminante - os jornalistas também conseguem, não são só as polícias... - o título foi corrigido.
No dia seguinte, a notícia descrevia em pormenor a operação, sem referências à nacionalidade no título, informando que os 11 elementos detidos são cidadãos brasileiros. É apenas um facto, mas ainda continuo com dúvidas sobre se era ou não relevante indicar a origem nacional dos capturados, porque a notícia não me dava elementos. São 11 brasileiros que já se conheciam no Brasil e que vieram com quadrilha formada? São brasileiros que se organizaram em Portugal, depois de se terem conhecido por razões de vizinhança ou parentesco? Ou foi apenas coincidência serem todos brasileiros? Na resposta a estas perguntas poderá estar a chave sobre se se devia ou não dizer que são cidadãos brasileiros.
Numa outra notícia, relatava-se o assassínio de alguém pelo seu primo, à porta de um centro comercial. A notícia foi escrita com cautela mas soaria a completamente disparatada se não houvesse a referência que tudo se passara no seio de uma comunidade cigana: uma foto, mostrando numerosas mulheres à porta de um hospital, todas elas envergando as roupas tradicionais dos ciganos, tornava ridículo que não se fizesse a identificação comunitária. E a autora da notícia recorreu a um expediente inteligente para dar o facto e o seu enquadramento: a vítima era muito respeitada na comunidade cigana. Ora aí está uma solução acertada e elegante.
Certas referências étnicas ou comunitárias podem ser essenciais numa notícia: um tiroteio às claras entre duas famílias pode ser raro, mas não é invulgar em comunidades ciganas e albanesas - onde a moral coletiva dominante chega a mobilizar clãs para lutas fratricidas tendo a "honra" como pretexto ou pano de fundo. É verdade que nem todos os ciganos ou albaneses se andam a matar em campo aberto por questões de "honra", será mesmo uma ínfima minoria. Mas não é menos verdade que, se houver um tiroteio desses, a probabilidade de ser um confronto entre famílias ciganas ou albanesas é a maior: o tiroteio entre duas famílias burguesas da Avenida de Roma dava tema para romance e telenovela!
Nesta última quinta-feira, o DN noticiava o início de um julgamento de um duplo filicídio sórdido: uma mãe, confessadamente com desejo de vingança do marido e da sogra, terá ensaiado e depois matado os seus dois filhos bebés, provocando um incêndio no quarto das crianças que as intoxicou mortalmente.
Por diversas vezes - nomeadamente no pós-título da notícia - a arguida é identificada como "mãe brasileira". Numa pequena nota ao lado da notícia principal, é referido que terá alegado que havia seis anos que não via a família no Brasil e que o marido não autorizava que ela fosse ao seu país natal com os filhos, que tinham dois anos e meio e onze meses em dezembro, altura em que foram mortos. Mas a própria nota relativizava aquela suposta saudade familiar, referindo que a mãe da arguida tinha vindo a Portugal no ano passado.
Tudo isso, no entanto, não justifica a identificação da pessoa como "mãe brasileira": não consta que no código genético dos brasileiros, nos seus costumes ou nas suas crenças haja alguma coisa que diga que quando uma mãe é contrariada porque não pode voltar à sua terra, zás!, mata os filhos. O DN pode ter entendido que havia algum acréscimo de informação com a referência à origem nacional da visada na notícia. Mas decerto a relevância não era tanta que justificasse a sua inserção no pós-título, que pertence à área do título.
Não sou capaz de formular qualquer regra sobre esta matéria que vá mais longe do que isto: é preciso analisar caso a caso e é necessário que a referência étnica seja, de facto, relevante para o entendimento da notícia. A prudência deve ser redobrada se se pensar em colocar tal referência na área do título. Nunca devemos esquecer que um título é uma notícia gritada num megafone - e o ruído é tal que nos pode atrapalhar o juízo.
Diário de Notícias, 22 de Junho de 2013

LUSA 
Portugal é o mais rápido a decidir no Supremo, mas dos mais lentos nos tribunais de primeira instância, conclui estudo da OCDE.

Portugal surge retratado num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado nesta sexta-feira, como o mais rápido a decidir os processos no Supremo — média de 90 dias —, mas, em contrapartida, tem uma das justiças mais lentas nos tribunais de primeira instância.

O relatório da OCDE indica que a duração média dos processos judiciais em primeira instância em Portugal é de 425 dias, uma lentidão que só é ultrapassada pela Itália (564 dias). Eslovénia (420 dias), Eslováquia (354 dias), México (342), Holanda (305) e França (304) são os outros países com uma duração mais longa dos processos em primeira instância.

Já o Japão (107 dias), Áustria (129), Suíça (121), República Checa (135), Coreia (144), Grécia (155), Noruega (160), Polónia (167), Nova Zelândia (171), Rússia (176) e Suécia (186) são países que apresentam uma duração média dos processos em primeira instância inferior a 200 dias, ou seja, menos de metade do tempo gasto em Portugal para o efeito.

Relativamente à segunda instância, Portugal apresenta uma duração média dos processos de 120 dias, que o coloca no meio de uma tabela que tem nos lugares cimeiros a Polónia (43 dias), a Eslováquia (76) e a República Checa (77) e na pior posição a Itália, com 1113 dias.

Ao nível dos tribunais superiores, a medalha de ouro em termos de celeridade processual vai para Portugal (90 dias), mas quanto à duração média total dos processos (englobando todas as instâncias) a média portuguesa cai para 635 dias, semelhante à de países como a Nova Zelândia (648), Eslováquia (624) e Finlândia (609). Suíça (368 dias), Japão (368), Estónia (422) e Hungria (454) são os países que apresentam uma maior celeridade processual e eficácia da justiça, tendo em conta a duração média total dos processos.

Quanto à celeridade por regimes jurídicos, a justiça nórdica tem a melhor média total de duração dos processos (568 dias), seguida do direito germânico (587), do sistema anglo-saxónico (777) e do sistema francês (1307), sendo que Portugal incluiu-se neste último.

Quanto à alocação de fundos públicos e orçamentais para a justiça, o relatório da OCDE indica que Portugal é o país que, em termos percentuais (81,2%), mais gasta com salários, sendo a Irlanda (35,6%) o país com menor percentagem do seu orçamento para a Justiça dedicado a este item.

O relatório da OCDE refere ainda que Portugal gasta 4,3% das verbas orçamentais para a justiça em formação, 2% em informatização, 7,3% em custos operacionais e 5,2% em outras despesas da Justiça. Em gastos com salários (em termos percentuais), apenas a Hungria (80,7%), Suíça (77,2%), Estónia (77%) e Finlândia (76%) se aproximam dos valores lusos.

O relatório sublinha que o bom funcionamento do sistema judicial desempenha um papel determinante no desenvolvimento económico, garantindo a segurança jurídica dos contratos e favorecendo o investimento, mas que nem todos os países possuem o mesmo nível de eficácia do aparelho judiciário.

Salienta que a duração média dos processos em primeira instância nos países da OCDE é de 240 dias, mas que alguns países (nos quais Portugal se inclui) têm quase o dobro desta duração nesta instância.

O documento aponta como factores associados à celeridade processual as maiores fatias do orçamento para a justiça e o investimento na informatização, a produção de estatísticas ao nível das diversas instâncias, a existência de tribunais especializados (por exemplo, de comércio) e uma melhor gestão no funcionamento dos tribunais.

Nota ainda que em muitos países houve uma restrição dos recursos para os tribunais superiores, o que permite concluir os processos de forma mais rápida.
 Público, 22 de Junho de 2013

Detido na manifestação de 14 de Novembro condenado a três anos de prisão com pena suspensa

LUSA
Arguido agora condenado foi um dos nove detidos na manifestação do dia da greve geral.
A manifestação junto à escadaria do Parlamento foi dispersa após uma carga policial 

O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou nesta sexta-feira com pena de três anos, suspensa pelo mesmo período, um dos detidos frente à escadaria da Assembleia da República no protesto de 14 de Novembro.

A juíza Conceição Moreno, da 3.ª Secção do 2.º Juízo, considerou que Leandro Silva, um dos nove detidos na manifestação do dia da greve geral, teve "uma conduta obviamente grave".

O jovem, com antecedentes criminais, era acusado dos crimes de desobediência, resistência e coacção sobre funcionário na manifestação do dia da greve geral.

"O tribunal não teve qualquer dúvida da prática dos factos", disse a juíza, na leitura da sentença, acrescentando que foi provado que Leandro Silva "arremessou garrafa contra as autoridades policiais" durante a manifestação.

Em sessão de julgamento, o arguido admitiu ter atirado uma garrafa, mas negou que tenha sido em direcção a um elemento da polícia, salientando que o fez contra manifestantes de cara tapada que ateavam fogo a um contentor do lixo.

"Nada do que disse ao tribunal fez qualquer sentido, e nem sequer se pode invocar que estava numa manifestação, para justificar os seus comportamentos", referiu a juíza.

Leandro Silva foi um dos nove detidos na manifestação frente à Assembleia da República, a 14 de Novembro, dia de greve geral. A manifestação junto à escadaria do Parlamento foi dispersa após uma carga policial.
 Público, 22 de Junho de 2013

Condutor morre quando estava a ser multado pela GNR

LUSA 
Rasgou a multa e caiu de imediato no solo com uma paragem cardiorrespiratória.
Homem estava a ser multado pela GNR
Um automobilista morreu na tarde desta sexta-feira, na sequência de uma paragem cardiorrespiratória, depois de ter sido autuado pelas autoridades, na zona de Portalegre, disseram à agência Lusa fontes da GNR e do hospital da cidade.

A fonte da GNR explicou à Lusa que os militares, ao inspeccionarem a viatura da vítima, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, junto à aldeia de Alagoa, perto de Portalegre, autuaram o homem por falta de inspecção periódica obrigatória do veículo em que seguia.

Após a entrega dos autos de contra-ordenação, o homem, residente no concelho de Nisa, "rasgou os documentos e, de imediato, caiu no solo", relatou a fonte.

Fonte do Hospital de Portalegre adiantou à Lusa que elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deslocaram-se ao local, fizeram manobras de reanimação, mas o homem acabou por morrer, vítima de paragem cardiorrespiratória.

A fonte da GNR indicou que o incidente ocorreu cerca das 15h30.
 Público, 22 de Junho de 2013

A Universidade de Coimbra é símbolo de uma “cultura que teve impacto na humanidade”

ANDRÉ JEGUNDO, MÁRIO LOPES

Após quinze anos de um trajecto longo e complicado, a candidatura da Universidade de Coimbra foi hoje reconhecida como Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), decisão tomada na 37ª sessão do Comité do Património Mundial, que está a acontecer em Phom Penh, no Cambodja.

Apesar dos últimos pareceres feitos pelo ICOMOS – órgão consultivo da Unesco – que aconselhavam a não inscrição, já esta sessão, da Universidade de Coimbra (UC) na lista do património mundial, os vários representantes dos países do Comité do Património Mundial foram unânimes no reconhecimento da valor da candidatura.

Para além dos critérios no qual a candidatura vinha fundamentada, e que tinham que ver sobretudo com o valor patrimonial do conjunto de edifícios que integram a área da candidatura, foi acrescentando um terceiro critério que reconhece a UC como símbolo de uma “cultura que teve impacto na humanidade”, diz o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.

O que foi distinguido não é apenas um conjunto de edifícios antigos e bonitos. A universidade foi reconhecida como o ícone de uma cultura e de uma língua que é portuguesa

João Gabriel Silva, reitor da UC
“Para mim, como reitor, isso ainda torna este momento mais emocionante e especial. O que foi distinguido hoje pela Unesco não é apenas um conjunto de edifícios antigos e bonitos. A Universidade de Coimbra foi reconhecida como o ícone de uma cultura e de uma língua que é portuguesa, que ajudaram a modelar o mundo como o conhecemos. É uma coisa de uma dimensão extraordinária. Como reitor até me sinto pequenino perante uma coisa desta dimensão”, afirma.

Clara Almeida Santos, vice-reitora para a Cultura e Comunicação, que está no Cambodja a representar a universidade, diz ter ficado “comovida” com a forma como os delegados dos países membros do Comité do Património Mundial, subscreveram a “inscrição imediata da Universidade de Coimbra na lista de Património Mundial”, apesar do parecer do ICOMOS.

“E com intervenções que nos devem deixar extremamente orgulhosos, porque falaram na importância da universidade na divulgação da ciência e da língua portuguesa no mundo. O embaixador indiano referiu a importância da língua portuguesa como veículo de cultura e com uma influência expressiva na Índia. O embaixador tailandês agradeceu a Portugal ter levado as malaguetas para a Tailândia”, descreve.

“Ficámos muito orgulhosos de ouvir 21 membros de países diferentes, de todas as partes do mundo, a defenderem a inscrição imediata da universidade na lista do Património Mundial porque reconheceram nela um valor excepcional”, acrescenta o presidente da autarquia de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, que está também no Cambodja.

Para o autarca, a decisão da Unesco representa uma “enorme responsabilidade” para a cidade, para a universidade e para o país de “fazer mais e melhor por este património que foi hoje distinguido”. “Hoje chega ao fim um trabalho de anos. Foi um trajecto difícil. Mas amanhã começa um novo desafio: começa o trabalho da universidade, da cidade e das autoridades nacionais de se empenharem ainda mais na valorização e preservação deste património e de cuidá-lo para futuras gerações. É uma grande responsabilidade”, afirma, convidando a cidade a “festejar” a decisão da UNESCO.

Para amanhã está marcada a inciativa “Coimbra em Festa”, que vai decorrer a partir das 16h na Praça do Comércio, na Baixa de Coimbra, e que vai contar com a actuação de vários grupos musicais.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, numa reacção à Lusa, considerou que a classificação beneficiará “a economia, o turismo, o conhecimento e o cosmopolitismo” da cidade, mas que também é “muito prestigiante” para Portugal.

“É um grande dia para Portugal e para Coimbra. A meritória candidatura a património mundial passou com brilho e beneficiará” a cidade em várias áreas, afirmou Paulo Portas numa declaração escrita. O ministro agradece “o trabalho impecável” não apenas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), da Comissão Nacional da UNESCO e da embaixada, como também “o trabalho incessante dos promotores da ideia, desde a autarquia até à universidade".

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescentou que esta distinção é um “reconhecimento internacional, que agora é muito justamente atribuído a Coimbra”. Para o ministério, constitui um “motivo de orgulho e regozijo” para a cidade e para o país e “dá conta da confiança da UNESCO na capacidade de o Estado para preservar o valor dos seus bens patrimoniais”.

Já o presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado, disse que a classificação “é uma grande porta que se abre” para o turismo da cidade. “É uma excepcional notícia Coimbra ter atingido este galardão”, declarou Pedro Machado à agência Lusa, realçando que a decisão do Comité da UNESCO “é o reconhecimento de Coimbra pela sua história, pelo seu património” e pelo papel da sua universidade, fundada em 1290, “na formação de tantas gerações espalhadas pelo mundo”.

Esta classificação, segundo Pedro Machado “pode posicionar Coimbra, mais e melhor, naquilo que é o desafio dos mercados em matéria de competitividade e atractividade” na área do turismo.

Walter Rossa, catedrático de Arquitectura da Universidade de Coimbra, não foi apanhado de surpresa pelo anúncio da classificação. “Acompanhei de perto o trabalho e, como tal, estava absolutamente convencido de que ia ser classificada”. Para Rossa, a universidade “tem um valor absolutamente excepcional na história mundial”. Como um dos investigadores co-responsáveis, na Fundação Gulbenkian, pela criação do portal www.hpip.org, que inventaria o património português espalhado pelo mundo, destaca que “o império português foi um dos primeiros dois à escala mundial, mas enquanto os espanhóis tinham várias universidades, o português só tinha Coimbra. Do ponto de vista da formação de quadros para todo o império, é imbatível”, acentua. “Não há outra instituição universitária que tenha tido essa relevância”.

Daí considerar que, mais que o património edificado – “e eu sou arquitecto, portanto estou à vontade para o dizer” –, o que é “verdadeiramente importante” é o “património imaterial, o valor cultural simbólico que a Universidade de Coimbra tem a nível universal”.

Para Coimbra, hoje, a classificação pela UNESCO significará, na visão de Walter Rossa, “uma responsabilização das entidades” perante a cidade, sua história e património, mas também dos cidadãos. “Estas distinções têm a enorme vantagem de os envolver nos processos de decisão e no dia-a-dia de gestão do património”. Tal pode ser muito importante numa cidade que precisa de “um grande impulso de regeneração urbana”.


15 patrimónios mundiais
Apesar de ser uma aspiração antiga, o projecto da candidatura começou a ganhar forma em 1999 a partir da tese de doutoramento que António Pimentel, actual director do Museu Nacional de Arte Antiga e o primeiro director científico da candidatura, realizou sobre o Paço das Escolas.

Com o tempo, a candidatura alargou também o seu âmbito: do Paço das Escolas passou a incluir toda a Alta universitária e Rua da Sofia, num conjunto de mais de 30 edifícios, e ao património material juntou o imaterial, como a produção cultural e científica, as tradições académicas, o papel desempenhado ao serviço da língua portuguesa.

A Universidade de Coimbra fica agora no restrito lote em Portugal do património mundial da UNESCO, que sobe assim até às 15 classificações. Junta-se ao centros históricos de Angra do Heroísmo (Açores), Porto, Évora e Guimarães, aos mosteiros da Batalha e Alcobaça, ao Convento de Cristo (Tomar), ao Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, à paisagem cultural de Sintra, às gravuras rupestres de Foz Côa, à região do Alto Douro Vinhateiro, à paisagem da cultura da vinha da Ilha do Pico (Açores), às fortificações de Elvas e à laurissilva da Madeira.

Na terça-feira, a UNESCO classificou o diário da primeira viagem comandada por Vasco da Gama na descoberta do caminho marítimo para a Índia (1497-99), atribuído a Álvaro Velho, como Memória do Mundo.
Público, 22 de Junho de 2013

Seara mantém candidatura a Lisboa e responde aos tribunais

SOFIA RODRIGUES
Candidato da coligação PSD/CDS/MPT fez declaração sem a presença de dirigentes nacionais dos dois maiores partidos.
Seara não poupou os tribunais

O ainda presidente da Câmara de Sintra disse mesmo o que esperar do TC. "A apreciação do Acórdão da Relação de Lisboa pelo Tribunal Constitucional não poderá, do ponto de vista da sua validade constitucional, deixar de ser muito crítica das suas razões e ter como consequência final a sua revogação", afirmou, acrescentando contudo que "jamais seria capaz" de "qualquer intenção ou ousadia irreflectida de afrontar o poder judicial". E aos jornalistas até ironizou com o respeito que tem pela justiça. "Tanto respeitei o Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado que paguei anteontem o subsídio de férias."

O autarca social-democrata insistiu: "Enquanto jurista e docente universitário de direito constitucional não tenho a mínima dúvida sobre a minha legitimidade para me apresentar como candidato à presidência da Câmara de Lisboa." 

Fernando Seara vai recorrer para o TC da decisão de ontem do Tribunal da Relação e pedir efeito suspensivo para poder começar a fazer campanha.
Público, 22 de Junho de 2013

Cortes no Estado aprovados ainda em Julho

Governo reservou plenário de dia 11 para medidas que quer ver aprovadas até às férias do Verão
O governo vai aprovar e enviar para a Assembleia da República todas as medidas de corte na despesa do Estado que podem causar dúvidas de constitucionalidade – e o mais rapidamente possível, para serem aprovadas pelo parlamento ainda em Julho. Para isso já garantiu que há um plenário marcado para dia 11, para a discussão ser feita a tempo de o Presidente da República analisar tudo nas férias parlamentares. Em causa estão as principais reformas da Segurança Social, como a alteração ao factor de sustentabilidade e as mexidas nas reformas dos pensionistas do Estado (convergência dos regimes e dos cálculos das pensões, a juntar aos dois diplomas sobre a função pública já agendados para esse dia.
O objectivo do governo é ter tudo pronto e aprovado no parlamento em tempo recorde para que o Presidente da República possa analisar e enviar para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. O “Sol” escrevia ontem que o governo esperava que Cavaco enviasse para o TC, preventivamente, estas normas, para que os juízes se possam pronunciar antes de o executivo apresentar o Orçamento do Estado para 2014.
As principais medidas que podem suscitar dúvidas constitucionais são as aplicadas à Caixa Geral de Aposentações. Se a sua integração no regime geral não levanta problemas, os cortes que o governo quer aplicar aos pensionistas do Estado, ao mudar o cálculo das pensões, já levantam dúvidas. Tendo em conta que o executivo se comprometeu a poupar com esta medida 672 milhões de euros, não podem ser afectados apenas os novos pensionistas. No entanto, as mexidas nos cálculos das pensões já atribuídas podem ser consideradas inconstitucionais. Ao que o i soube junto de fonte do governo, também a medida de aumento da idade real da reforma, através da alteração do factor de sustentabilidade, vai ser aprovada nos próximos Conselhos de Ministros e entrar no parlamento a tempo das férias parlamentares.
Os prazos são, no entanto, apertados. O parlamento só está em funcionamento, na prática, até 24 de Julho, dia em que serão feitas as votações finais globais. O debate do Estado da Nação – o último do ano parlamentar – está marcado para dia 12 e, a não ser que na próxima conferência de líderes parlamentares (marcada para dia 5 de Julho) se decida uma alteração de calendário, o governo, se quer ver o assunto discutido pelo parlamento, vai ter de o fazer no plenário de dia 11. Que, aliás, foi reservado pelo executivo para a discussão de propostas próprias. Ora, por norma, as propostas dão entrada na Assembleia até à sexta-feira antes de serem debatidas. Se assim o fizer, o governo tem apenas até ao dia 5 de Julho para aprovar os cortes no Estado em Conselho de Ministros.
Programa de governo parte II Hoje o governo vai discutir as linhas gerais da reforma do Estado, apresentadas por Paulo Portas. O objectivo do governo é preparar os próximos dois anos de governo. Este guião da reforma do Estado vai sobretudo definir as linhas políticas: dar ênfase ao crescimento e menos aos cortes; preparar o discurso europeu; falar em coesão social e na relação entre o Estado e os cidadãos.
A par deste documento, o ministro adjunto do primeiro-ministro, Miguel Poiares Maduro, quer recolher todas as medidas que todos os ministérios estão a preparar, numa espécie de “programa de governo parte ii”. Estes dois documentos vão servir de guia à parte final do mandato do executivo de Passos Coelho e inserem–se na tentativa do ministro de coordenar politicamente os ministérios.
Poiares Maduro entrou no governo para substituir Miguel Relvas, acusado de falhar na coordenação do governo. Além do documento que concentra as medidas de cada ministério, Poiares Maduro vai promover na Presidência do Conselho de Ministros encontros diários com os jornalistas para que o governo possa dar explicações sobre os temas da actualidade.
ionline.pt | Sábado, 22 Junho 2013