<>Crime na Linha Verde às 15.43

22 de Julho de 2014, 15:43

Por

Francisco Louçã

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Foi ontem avistado na linha verde do Metro de Lisboa um indivíduo com um comportamento suspeito, que levou vários passageiros a alertarem a autoridade. O dito cujo, um homem grisalho de sua graça Sebastião Neves, como foi apurado, estava de pé, com a mão esquerda na pega e, pior, não fazia nada. Os autos confirmam que não estava conectado e que tinha um ar melancólico. Esta atitude, de intento duvidoso, chocou os outros viajantes que, cumpridores cidadãos, obedecem ao decreto 327/15.

Assim, respeitadores, os passageiros ocupavam-se da sua vida em rede. O jogo mais jogado nos iphones era o Star Wars: Assault Team, embora em versão antiga (a autoridade registou o reparo na caderneta de cinco utentes). O 2048 era jogado no fundo da carruagem, mas os geeks da frente estavam no facebook com o Candy Crush Saga. Outros telefonavam, falando muito alto como manda a boa educação, e os restantes mandavam aplicadamente SMS, olhos vidrados no ecrã. Dois namorados, num banco, tweetavam um para o outro, entre risinhos.

O comandante Barbosa, da polícia de segurança, confirmou o evento à nossa reportagem e acrescentou: “sabe-se lá no que o homem estava a pensar, é assim que começam todos os crimes e a lei serve para nos defender”.

<>Mais uma citação de Keynes, a propósito das afirmações de Carlos Costa, Governador do BdP

22 de Julho de 2014, 13:10

Por

Ricardo Cabral

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ATVI24 deu o seguinte título às declarações do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, realizadas a 18 de julho de 2014:

“Banco de Portugal não viu o que nenhum regulador teria visto”

 

Estas famosas últimas palavras de Carlos Costa, espero, lembram-me outra citação de John Maynard Keynes:

“A sound banker, alas, is not one who foresees danger and avoids it, but one who, when he is ruined, is ruined in a conventional way along with his fellows, so that no one can really blame him.”

Parafraseando Keynes: um banqueiro central competente não é alguém que antecipa o perigo e o evita, mas alguém que, quando não detecta problemas graves num banco por si supervisionado, fá-lo de forma muito convencional, juntamente com a Autoridade Bancária Europeia[1] e a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), de modo a que ninguém, mesmo ninguém, possa culpar esse banqueiro central por não ter detectado esses problemas.

[1] Entidade Europeia responsável pelos testes ditos de “stress” à banca europeia, que sucede ao Comité dos Supervisores Bancários Europeus. Tem no seu registo o feito de ter considerado como sólidos os bancos irlandeses (em 2010) e o banco Dexia (em 2011), poucos meses antes de serem necessários resgates públicos em ambos os casos, com grandes custos para os erários públicos Irlandês, Belga e Francês (Fonte: The Guardian).

 

<>Argus, de Luísa Amaro

 

22 de Julho de 2014, 12:21

Por

António Bagão Félix

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Uma obra musical da discípula do saudoso e genial Carlos Paredes. Chama-se Argus e transporta-nos para uma belíssima expressão multifacetada da guitarra portuguesa, da sonoridade grega e da graciosidade mediterrânica. Uma forma sublime de fazer uma viagem de alma, tradição e cultura. A não perder este delicioso CD de Luisa Amaro. Nele sentimos o austero ramo de oliveira, o aroma da flor da laranjeira, o verde inigualável do pistácio, a ramagem perene da alfarrobeira, a serenidade do cipreste, embarcados numa nau sob o sol salinizado do Mare Nostrum. Por mim, amante do dom da nossa guitarra e do som helénico, delicio-me todos os dias ouvindo Argus. Obrigado, Luísa Amaro!

António Bagão Félix

<>Envelhecimento passivo

 

22 de Julho de 2014, 10:59

Por

António Bagão Félix

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ALei 11/2014 de 6/3 estabelece no artigo 4º estabelece que “os aposentados, reformados […] não podem exercer funções públicas para quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, empresas públicas, entidades públicas empresariais, entidades que integram o sector empresarial regional e municipal e demais pessoas colectivas públicas, excepto quando haja lei especial que o permita ou quando, por razões de interesse público excepcional, sejam autorizados pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública”.

No mesmo artigo se estabelece agora que “no período que durar o exercício das funções públicas autorizadas os aposentados, reformados, […] não recebem pensão” e que estas normas “têm natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, gerais ou especiais, em contrário”.

Esta legislação altera a que já estava prevista no Decreto-lei nº 137/2010 de 28/12 com uma única diferença: suprime a palavra “remuneradas” (“os aposentados não podem exercer funções públicas remuneradas …)

Mas para que não subsistam dúvidas quanto à interpretação da lei, considera-se no nº 3 do mesmo artigo, que são “abrangidos pelo conceito de exercício de funções: a) Todos os tipos de actividade e de serviços, independentemente da sua duração, regularidade e, quando onerosos, forma de remuneração; b) Todas as modalidades de contratos, independentemente da respectiva natureza, pública ou privada, laboral ou de aquisição de serviços”.

Eis uma disposição legal de todo incompreensível, mas que segue uma lógica de desconsideração das pessoas mais velhas, quase uma espécie de “eutanásia social e profissional”. Assim, na senda desta senha etária, foi entendido que as pessoas reformadas são tendencialmente inúteis e de que nada vale a experiência de vidas inteiras de trabalho e de responsabilidade em múltiplos assuntos de natureza pública. Mesmo graciosamente. Esta via perigosa e injusta de segregação geracional é não só completamente indigna de um Estado de bem, como desperdiça recursos estimáveis de muitas pessoas no nosso País.

Como vem sendo habitual, o Governo reage negando o que determinou. Na sua edição de hoje, 22 de Julho, o PÚBLICO refere que questionado sobre as razões que estiveram por detrás desta alteração e se uma actividade pro bono numa universidade, comissão ou outra situação também depende de autorização, fonte oficial do Ministério das Finanças esclareceu que “as situações em que o exercício de funções é realmente gratuito continuam a não estar sujeitas a restrições”.

Ou seja, aquilo que a lei determina que só é autorizado excepcionalmente, quer agora o MF transformar oportunisticamente em regra geral, tratando-nos como pacóvios! É caso para perguntar perante tão “iluminada” e esclarecedora posição do MF: afinal o que pensava ab initio o proponente ministério? E o que acharam os deputados que aprovaram a Lei? E o que achou o Presidente da República?

Mesmo assim, o ministério admite que terá havido “um excesso de rigor” (1º eufemismo) por parte do legislador e que “em breve”(2º eufemismo) o Governo fará uma norma para esclarecer (3º eufemismo) a interpretação da lei. Que tristeza!

<>Patriotismo bancário

 

22 de Julho de 2014, 08:31

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Francisco Louçã

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OEstado de Angola cobrirá os 5700 milhões de dólares que faltam nas contas do BESAngola. O Estado português dará o que for preciso para evitar um sobressalto no BES. Recapitalizar, é como se chama.

O Grupo Espírito Santo pediu proteção judicial para uma falência controlada no Luxemburgo, evitando assim pagar aos credores.

Nos EUA, nas Ilhas Cayman, em Espanha, na Suíça e em Portugal, as autoridades judiciais tinham iniciado arreliadoras investigações sobre o grupo. As Operações Furacão e Monte Branco, tipo títulos de livros dos Cinco (uma leitura sempre muito interessante, como se sabe), já tinham vindo para os jornais, aliás mais depressa do que para os tribunais.

Mas o Banco de Todos os Regimes foi, é e será sempre um pilar do patriotismo. O exemplo da sede durante o campeonato europeu de 2004 é a prova provada.