... dites toujours!...

- Voyons témoin il serait important de nous faire le détail exact et complet de l'emploi de votre journée du 12 Avril dernier?..
- Mais m'sieu le président il y a neuf mois de cela...
- Ça ne fait rien.... dites toujours!...

(Litografia de Honoré Daumier, da série Les gens de justice, publicada em Le Charivari, de 03/04/1846)

Patologia Social

Um novo e promissor blawg do Dr. José António Barreiros, dedicado a temas das ciências criminais ao direito penal.
Do mesmo Autor, A Revolta das Palavras.
Parabéns e felicidades!

Lista final

do concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial
Pode ver aqui o despacho ministerial de homologação.

Legislação do Dia (selecção)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2005. DR 14 SÉRIE I-B de 2005-01-20 – Presidência do Conselho de Ministros: Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) se mantém na responsabilidade da Unidade Central de Gestão de Lista de Inscritos, constituída no âmbito do Gabinete do Ministro da Saúde, até 31 de Março de 2005
• Portaria n.º 50/2005. DR 14 SÉRIE I-B de 2005-01-20 – Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território: Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático
• Portaria n.º 51/2005. DR 14 SÉRIE I-B de 2005-01-20 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça: Aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos
• Portaria n.º 52/2005. DR 14 SÉRIE I-B de 2005-01-20 – Ministério da Justiça: Estabelece as regras sobre a determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado
• Portaria n.º 57/2005. DR 14 SÉRIE I-B de 2005-01-20 – Ministério da Saúde: Aprova a composição, funcionamento e financiamento da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)

E, já agora...

... para facilitar a digestão, mais estas obritas:

• Cicerón Marco Tulio, De las leyes
• Platón, El Estado o la República, t. I
• Santo Tomás de Aquino, La ley
• e muitas outras que pode ver nesta Biblioteca Jurídica Virtual.

E de César LOMBROSO...

...pode ler aqui Los Criminales.

E os Princípios Metafísicos del Derecho, de Kant...

... também podem ser lidos aqui.

As OBRAS COMPLETAS de Descartes...

... podem ser lidas aqui (em espanhol).