Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana visitou hoje a Procuradoria-Geral da República, no âmbito da sua primeira visita a Portugal que decorre esta semana. |ver artigo

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

11-05-2011	1071/08.7TTCBR.C1.S1	PINTO HESPANHOL	AMPLIAÇÃO DO PEDIDO VALOR DA CAUSA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE
10-05-2011	576-D/2001.P1.S1	GREGÓRIO SILVA JESUS	ACÓRDÃO POR REMISSÃO FALÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
10-05-2011	1179/08.9TBSTC.E1.S1	GARCIA CALEJO	PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOCIEDADE COMERCIAL DIREITOS DOS SÓCIOS DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DELIBERAÇÃO SOCIAL

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97, SÉRIE I DE 2011-05-19

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 97, sem que nos interesse salientar os principais sumários.