domingo, 20 de fevereiro de 2005

Observatório do Terrorismo pede estabilidade das forças de segurança

No Público de hoje:

O Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) apelou, em comunicado, aos partidos políticos, em vésperas de eleições legislativas, para que valorizem as entidades e serviços que combatem mais directamente o terrorismo. O comunicado, resultante de uma reunião dos corpos gerentes do OSCOT, no início da semana, defende a estabilidade dessas entidades : a magistratura judicial e do Ministério Público, as Forças Armadas, as polícias em geral, os serviços de informações, os serviços de protecção civil, bombeiros e emergência médica. E considera que "devem estar subtraídas a querelas institucionais e conflitos partidários, que põem em causa as suas missões e a confiança que neles deposita a comunidade". Criado em Julho do ano passado com o objectivo de aprofundar o estudo dos fenómenos do terrorismo, na sequência de acontecimentos como o 11 de Setembro, em Nova Iorque, a intervenção no Iraque ou o 11 de Março em Madrid, o OSCOT é uma associação de direito privado que quer contribuir para uma cultura e doutrina de segurança em Portugal. Presidido pelo antigo director do Serviço de Informações e Segurança (SIS) e secretário de Estado da Administração Interna num dos Governos de António Guterres, Rui Pereira, o OSCOT propõe-se articular o trabalho de universidades, magistraturas, forças de segurança, polícias de investigação e serviços de informações no combate à criminalidade organizada e o terrorismo.

Dois candidatos para presidir ao Supremo Tribunal de Justiça

Informa o Público de hoje que já há dois candidatos para ocupar o lugar de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deixado vago com a morte do juiz conselheiro Jorge Aragão Seia - Luís Noronha de Nascimento, ex-presidente do Conselho Superior de Magistratura, e José Nunes da Cruz, actual vice-presidente do STJ. Mas há juízes que criticam o sistema de acesso ao Supremo.
As eleições para o triénio 2005-2007 estão marcadas para o próximo dia 3 de Março.