sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Jornal Oficial da União Europeia (11.11.2011)

Legislação: L293
Comunicações e Informações: C328 C328A C329

Diário da República n.º 217 (Série I de 2011-11-11)

Assembleia da República
·       Resolução da Assembleia da República n.º 147/2011: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560]
Ministério dos Negócios Estrangeiros
·       Aviso n.º 226/2011: Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou como é aplicado ao Reino dos Países Baixos o Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, adoptada em Genebra em 13 de Fevereiro de 1969, na sequência da dissolução administrativa das Antilhas Holandesas, ocorrida em 10 de Outubro de 2010
·       Aviso n.º 227/2011: Torna público que a República do Chile depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997
Tribunal Constitucional
·       Declaração de Rectificação n.º 33/2011: Rectifica a Declaração n.º 11/2011, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
·       Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A: Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente
·       Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A: Estrutura o Parque Marinho dos Açores