Movimento de magistrados do Ministério Público

Foi publicado hoje o movimento de magistrados do Ministério Público aprovado pela deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2005.

Movimentos de magistrados judiciais

Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Julho de 2005, foi efectuado movimento judicial para vários tribunais.
Foram ainda nomeados juízes de direito em regime de estágio e colocados em diversos tribunais vários auditores de justiça (a execução deste movimento só produz efeitos desde que obtenha a necessária cabimentação).

Novo Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Julho de 2005, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça o Dr. João Luís Marques Bernardo, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.

Alguma legislação do dia

• Portaria n.º 821/2005. DR 177 SÉRIE I-B de 2005-09-14 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça: Altera o mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de Setembro, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 9-A/2000, de 5 de Setembro, e revoga a Portaria n.º 1029/2004, de 10 de Agosto
• Portaria n.º 822/2005. DR 177 SÉRIE I-B de 2005-09-14 – Ministério da Justiça: Declara instalados o 3.º Juízo de Execução da Comarca de Lisboa e o 2.º Juízo de Execução da Comarca do Porto
• Portaria n.º 826/2005. DR 177 SÉRIE I-B de 2005-09-14 – Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde: Altera a Portaria n.º 618-A/2005, de 27 de Julho, que actualiza os preços de medicamentos
• Portaria n.º 827/2005. DR 177 SÉRIE I-B de 2005-09-14 – Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde: Estabelece as condições de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM)
  

21 de SETEMBRO - DEBATE EM COIMBRA, organizado pela República do Direito

CONVITE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça convocou uma greve geral para os dias 29 e 30 de Setembro e 3 e 4 de Outubro.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses convocou, de igual modo, uma greve nacional, em data a designar.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público parece admitir amarcação de uma greve para breve.

Os Advogados têm vindo, igualmente, a protestar.

Todos o fazem contra a política do Governo para a Justiça.

Neste contexto, parece pertinente perguntar:

Crise conjuntural ou ruptura do sistema de justiça?

Que caminhos?

Para debater connosco estas questões convidámos:
- Desembargador Dr. Alexandre Baptista Coelho - Presidente da ASJP;
- Procurador - Geral Adjunto Dr. António Cluny - Presidente do SMMP;
- Dr. Rogério Alves - Bastonário da Ordem dos Advogados.

21 de Setembro às 21h15 Casa Municipal da Cultura

É imprescindível a sua presença e a dos seus convidados!

Saudações republicanas

A Direcção da REPÚBLICA DO DIREITO
http://www.republicadireito.com