segunda-feira, 22 de abril de 2013

Outras leituras...

Guilherme d'Oliveira Martins defende imposto imediato sobre as PPP


O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, defendeu hoje a aplicação imediata de um imposto sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), considerando que deve ser uma medida prévia à renegociação com as concessionárias.

"A existência de uma tributação pode ser uma solução adequada em termos imediatos e prévia à renegociação que ocorrerá quando as circunstâncias forem mais favoráveis", defendeu hoje Guilherme d'Oliveira Martins no final da audição na comissão parlamentar de inquérito às PPP.

O presidente do Tribunal de Contas considerou a taxação das PPP, com que o Governo ameaçou avançar caso não alcance as poupanças pretendidas pela via negocial, "uma medida que pode ser defensável em termos imediatos em termos das dificuldades existentes".
OJE, 22-4-2013

Espanha e Irlanda com défices superiores a Portugal


Denise Fernandes
Mesmo excluindo o resgate bancário, o défice espanhol foi superior ao português no ano passado, segundo dados do Eurostat.

Enquanto em Portugal o saldo negativo se cifrou em 6,4% do PIB no ano passado, o défice da Irlanda, outros dos países da zona euro alvo de resgate, ficou em 7,6%.

No caso espanhol, o défice aceite pelo Eurostat é de 10,6% do PIB, valor que inclui o impacto do resgate bancário. Excluindo esse impacto, que não conta para efeitos do procedimento de défices excessivos em Bruxelas, o défice espanhol ascendeu a 6,98% do PIB no ano passado.

Em contraste, a Alemanha foi o único país a registar um superavit no ano passado, de 0,2%. Os défices mais baixos registaram-se na Estónia (-0,3%), Suécia (-0,5%), Bulgária e Luxemburgo (-0,8%).

No conjunto da zona euro, o défice médio caiu de 4,2% em 2011 para 3,7% em 2012, mas o nível da dívida pública aumentou de 87,3% para 90,6%.

A dívida pública em Portugal subiu de 108,3% do PIB em 2011 para 123,6%, sendo a terceira mais elevada da UE, a seguir à grega (156,9%) e à italiana (127%).
Diário Económico, 22-4-2013

Rui Vilar: Nunca, na minha vida, assisti a um momento tão preocupante do país”


António Costa e Rosário Lira
Os prazos actuais de pagamento da dívida de Portugal não são realistas, alerta Rui Vilar.

Rui Vilar não tem duvidas quando lhe pedimos para classificar a actual situação do país: é a mais preocupante e difícil que já viveu. E Vilar já passou, profissionalmente, pelo 25 de Abril, pelo PREC, as nacionalizações e a crise de 83. Ainda assim, diz não a eleições antecipadas, "que não resolveriam coisa alguma". Pede a renegociação do memorando da troika e mais financiamento à economia.

Considera que o memorando de entendimento com a troika deve ser renegociado? Se sim, em pontos?
Fiz um apanhado muito breve, que é muito claro, daquilo que foram os números previstos no memorando inicial e da realidade hoje. O decréscimo do PIB, na versão inicial, era de 3% e hoje, quase três anos depois, é de 7%; o desemprego previsto era de 13,3% na versão inicial, 18,2% actualmente, e a dívida pública seria de 115%, mas é de 124% hoje. Não vou atribuir culpas, porque pode-se sempre atribuir culpa à conjuntura, à evolução na Europa, à conjuntura mundial...
Jornal Económico, 22-4-2013

Código de ética para administração pública nunca passou das intenções

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO 

PÚBLICO - 22/04/2013 - 00:00
Código estipulando valor máximo de 150 euros para ofertas de bens e serviços aos funcionários nunca foi aprovado NFACTOS/PEDRO GRANADEIRO
Provedor de Justiça diz que a publicação de normas de conduta é uma obrigação do Estado desde 2007, o que decorre da Convenção contra a Corrupção da ONU.
O Código de Conduta e Ética para a Administração Pública - que em Dezembro de 2011 a ministra da Justiça anunciou ter pronto, e cuja aprovação em Conselho de Ministros chegou a estar prevista para Fevereiro de 2012 - nunca foi aprovado e o Governo já desistiu de o fazer. A alternativa encontrada, segundo o gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz, foi a integração dessa matéria no Código do Procedimento Administrativo, actualmente em fase de revisão.
A criação de um código de conduta para os agentes públicos, diz há vários anos o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tornou-se uma obrigação do Estado português em 2007. No entendimento do provedor, essa obrigação subsiste independentemente da "enunciação dos deveres gerais dos trabalhadores da função pública contida no respectivo estatuto disciplinar" e da existência de outras normas dispersas sobre os direitos e deveres dos funcionários. Para facilitar a satisfação desse compromisso internacional do Estado, Alfredo de Sousa já dirigiu mesmo duas recomendações ao presidente do Parlamento, na anterior e na presente legislatura, mas nenhuma delas teve qualquer resultado até ao momento.
A declaração da ministra
"O Governo tem pronto um código de conduta e boas práticas que será adaptado sectorialmente", declarou a ministra Paula Teixeira da Cruz em Dezembro de 2011, num entrevista ao PÚBLICO.
A ideia vinha de trás e já em Abril de 2009, ainda com o Partido Socialista no Governo, o presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d’Oliveira Martins, havia anunciado que estava a ser preparado um "código deontológico" a que ficariam sujeitos os funcionários públicos. Nessa altura, o também presidente do Tribunal de Contas acrescentou que os funcionários passariam a circular entre os serviços, não permanecendo mais do que um certo tempo na mesma função, para minimizar os riscos de corrupção, e que seria estabelecido um tecto máximo para o valor das prendas que poderiam aceitar.
Foi, aliás, uma notícia referindo a fixação desse tecto em cerca de 1500 euros que levou o Ministério da Justiça a divulgar uma nota, em Fevereiro do ano passado, confirmando ter já elaborado uma lei-quadro "para a criação de um código de conduta e ética para a administração pública" - aquele que a ministra havia anunciado dois meses antes.
O texto esclarecia que, afinal, esse código estipulava o valor máximo de 150 euros para as "ofertas de bens e serviços recebidas em virtude das funções desempenhadas" pelos funcionários, as quais teriam de ser registadas. De acordo com a nota do gabinete da ministra, o projecto deveria ir a Conselho de Ministros na semana seguinte.
Paralelamente, o provedor de Justiça retomara duas semanas antes uma diligência que o tinha levado em 2010, ainda no tempo do Governo socialista, a recomendar à Assembleia da República a adopção de um código de boa conduta administrativa com os mesmos objectivos. No ofício que dirigiu à presidente da Assembleia, Assunção Esteves, em Janeiro de 2012, o provedor recorda que a adopção de um instrumento legal deste género constitui um "compromisso" do Estado português que decorre da ratificação parlamentar, em 2007, da Convenção contra a Corrupção aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2003 (Convenção de Mérida).
Provedor sem resposta
Em anexo a esta recomendação, Alfredo José de Sousa enviou uma proposta de código da sua responsabilidade, que replica o Código Europeu de Boa Conduta Administrativa, proposto pelo provedor de Justiça europeu e aprovado pelo Parlamento Europeu em 2005.
Em resposta ao PÚBLICO, na semana passada, uma porta-voz da Provedoria de Justiça garantiu que, até essa altura, não foi ali recebida qualquer resposta da Assembleia da República à iniciativa do provedor. Uma assessora de Assunção Esteves adiantou, por seu lado, que a recomendação e a proposta foram remetidas aos grupos parlamentares, não tendo esta responsável tido qualquer outra intervenção no assunto. A proposta do provedor visava "reunir, num enunciado claro, conciso e acessível os princípios da boa administração que devem guiar a conduta de todo o agente público nas suas relações com os cidadãos".
Quanto à iniciativa anunciada pelo presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção em 2009, a prometida proposta de "código deontológico", acabou por não avançar, mas aquela entidade - que funciona junto do Tribunal de Contas e é composta por oito personalidades, incluindo os inspectores-gerais de três ministérios e um representante do Ministério Público - tem procurado acompanhar a evolução do processo legislativo posteriormente iniciado no Ministério da Justiça.
Numa acta da reunião do plenário do conselho realizada em Janeiro deste ano lê-se que o seu secretário-geral - que é também director-geral do Tribunal de Contas - informou os conselheiros ter sabido, junto do gabinete da ministra da Justiça, que "o projecto de diploma legal relativo ao código de conduta e ética no sector público não teve qualquer evolução".
Contactada pelo PÚBLICO, uma assessora de imprensa da ministra Paula Teixeira da Cruz informou esta semana que "foi decidido acomodar essa matéria no âmbito da reforma do Código do Procedimento Administrativo actualmente em curso".

Sindicato diz que polícias "atingiram o limite dos sacrifícios"


A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia admitiu este domingo realizar ações de luta caso o Governo avance com mais cortes para o setor, considerando que os polícias "atingiram o limite dos sacrifícios".


foto ARQUIVO

Manifestação dos "secos e molhados" aconteceu há 24 anos
 "Entendemos que não há mais margem de manobra para novos cortes e que aqueles já efetuados colocam em causa a estabilidade necessária ao desempenho cabal da missão que temos enquanto profissionais da Polícia", refere uma carta que a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) vai entregar ao presidente da República, Cavaco Silva.

O documento foi aprovado este domingo pelo aquele sindicato da polícia durante as comemorações que assinalam a carga policial de há 24 anos sobre elementos da PSP, e que ficou conhecida por "secos e molhados".

Na missiva, que será hoje entregue ao final da tarde na Presidência da República, em Lisboa, a ASPP/PSP sublinha que os "profissionais da polícia atingiram os limites dos sacrifícios".

"Sempre que somos chamados a cumprir a nossa missão somos elogiados, nacional e internacionalmente, muitas vezes, fruto do nosso empenho, que vai muito além do que nos é estatutariamente exigido. Não somos, por isso, peças de exposição que sirvam para mostrar a quem nos visita. (...) Não somos nem seremos o braço armado de qualquer Governo", adianta a carta do maior sindicato da PSP.

A ASPP frisa que os polícias sentem que estão a ser "empurrados para situações que eram vividas antes do 21 de abril de 1989", pelo que têm de dar uma resposta `a altura dos ataques de que são vítimas, considerando "inadmissível a regressão, particularmente desde 2005.

"À surdez do Governo, responderemos com a luta, através de todos os meis legais ao nosso dispor", realça a carta assinada pela direção nacional da ASPP/PSP, adiantando que está disponível para iniciar com as iniciativas necessárias para que seja feita justiça.

Como exemplo de "cortes cegos" que têm atingido os polícias, a ASPP refere a equiparação da PSP à função pública, ausência de pagamento de horas extraordinárias e de trabalho em dias de feriado, aumento da idade da reforma, não cumprimento do estatuto profissional e não pagamento dos serviços de saúde, além da falta de dinheiro para despesas correntes com viaturas e esquadras degradadas.

O sindicato relembra ainda os estudos que demonstram que os polícias têm, em média, menos 11 anos de vida em relação à esperança média de vida dos portugueses.

"Perante este cenário, a ASPP/PSP considera que qualquer iniciativa que venha a ser levada a cabo, bem como as suas consequências, serão da responsabilidade deste Governo e do presidente da República, por inação", lê-se na missiva.

A ASPP apela ainda ao presidente para que "não repita erros no passado e exerça a sua influência para obrigar a que as justas aspirações dos profissionais da PSP cheguem ao primeiro-ministro, ministros da Administração Interna e Finanças".

A manifestação de polícias de 21 de Abril de 1989, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, acabou em confrontos com o Corpo de Intervenção da PSP a lançar jatos de água e a usar bastões para dispersar o protesto e com a detenção de seis agentes que estava dentro do Ministério da Administração Interna para entregar um caderno reivindicativo.
Jornal de Notícias, 22-4-2013

Chefe de máfia chinesa em Portugal corta pulseira e foge


Condenado a 4 anos e 6 meses estava preso em casa por crimes graves
Um chefe de máfia chinesa em Portugal cortou a pulseira eletrónica que o mantinha preso em casa, em Vila do Conde, para escapar ao cumprimento de quatro anos e seis meses de prisão a que foi condenado por extorsão e posse de armas ilegais.
A fuga aconteceu no dia 8, seis dias após a sentença. Ao JN, a Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais confirma o facto.
A anomalia com a pulseira foi detetada "de imediato", foram feitas "tentativas de contacto telefónico", houve deslocação ao local e foi avisada a GNR e o SEF. Já não foi possível travar a fuga deste arguido que estava em prisão domiciliária desde 5 de junho do ano passado (estivera anteriormente em prisão preventiva desde março) e foi protagonista, desde então, de dois "incidentes menores", sem saída de casa.
Jornal de Notícias, 22-4-2013

Cada vez se rouba mais comida para matar a fome


REIS PINTO
A crise está a levar cada vez mais pessoas a roubar para comer. No ano passado, alimentos ocuparam o segundo lugar na lista dos bens mais furtados. As pequenas lojas não têm dinheiro para investir na segurança.
Alimentos no segundo lugar dos bens mais furtados
 As estatísticas divulgadas pela PSP dão conta de uma ligeira diminuição dos furtos, no ano passado, mas de uma importante alteração na hierarquia dos artigos, com os produtos alimentares a subirem no "ranking" criminal até ao segundo lugar (os artigos de higiene pessoal continuam em primeiro), quando estavam a meio da lista.
Jornal de Notícias, 22-4-2013

Schäuble: Resgate a Chipre deve ser modelo para o futuro


LUSA
Para Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, a solução encontrada para Chipre deve ser a norma no resgate dos bancos.
 Redução do défice não é uma preocupação exclusiva dos alemães, diz Schäuble
O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, considera que as condições do resgate financeiro a Chipre, para que irão contribuir accionistas, credores mas também grandes depositantes dos principais bancos, deve servir como modelo para o futuro.

Num entrevista divulgada este sábado pelo semanário económico alemão Wirtschaftswoche, Schäuble defende que “a participação dos accionistas, detentores de obrigações subordinadas e, em seguida, dos depositantes não garantidos deve ser a norma quando uma instituição financeira cai numa situação difícil”.

Se isso não acontecesse, argumentou o governante alemão, “os bancos conseguiriam grandes lucros com negócios arriscados, mas em caso de falência as perdas ficariam a cargo de toda a sociedade”. “Isso não pode ser”, acrescentou Schäuble, considerado um dos arquitectos, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), do modelo do resgate cipriota.

Estas declarações do ministro das Finanças da Alemanha são muito idênticas às do presidente do Eurogrupo, o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem, que provocaram controvérsia e turbulência nos mercados financeiros poucos dias depois de ter sido fechado o acordo sobre as condições do programa de ajuda financeira a Nicósia. “No essencial, Dijsselbloem foi criticado injustamente. E não pela minha parte”, disse Schäuble a este respeito.

O ministro das Finanças alemão disse ainda sobre o resgate a Chipre que Nicósia não receberá mais dinheiro do que os 10 mil milhões de euros acordados (nove mil milhões de euros do Mecanismo de Estabilidade Europeu e mil milhões do FMI).

Informações recentes apontam que país precisaria de mais do que os 17 mil milhões de euros que compõem o resgate total (os restantes sete mil milhões de euros Chipre terá de conseguir sozinho, com parte considerável a vir de cortes nos depósitos superiores a 100 mil euros dos dois principais bancos do país). A Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) calcularam que as necessidades financeiras de Chipre até o primeiro trimestre de 2016 ascendem a 23 mil milhões de euros.
 Público, 22-4-2013

Suspeito de Boston poderá nunca conseguir falar


ROMANA BORJA-SANTOS
O estado de saúde de Djokhar Tsarnaev, está a ser considerado “muito grave”, segundo informou o FBI num comunicado este domingo a pedido dos responsáveis do hospital Beth Israel Deaconess.
Dzhokhar Tsarnaev terá preparado o atentado com o seu irmão de 26 anos que morreu durante a perseguição policialAFP/FBI

Em conferência de imprensa, o chefe da polícia de Boston, Ed Davis, disse não saber se alguma vez vão conseguir interrogar Djokhar Tsarnaev devido aos ferimentos que sofreu. A Reuters diz que o suspeito foi atingido a tiro no pescoço e na boca.

Segundo a CNN que cita uma fonte anónima próxima da investigação, o jovem de 19 anos que foi capturado na sexta-feira gravemente ferido está “entubado e sedado”. Por seu lado a CBS, também cintado fontes não oficiais, diz que Djokhar perdeu muito sangue.

O suspeito dos atentados na maratona de Boston que foi detido na sexta-feira pela polícia pode vir a enfrentar a mais pesada das condenações: a pena de morte. Apesar de no estado de Massachusetts a pena de morte ter sido abolida há vários anos, há uma lei federal que prevê excepções para casos de terrorismo ou utilização de armas de destruição em massa. Resta saber quais serão os termos da acusação que as autoridades estão a preparar para Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos.

O mais novo dos irmãos Tsarnaev continua numa cama de hospital sem condições de ser interrogado. O suspeito terá levado pelo menos dois tiros e ficou ferido numa perna e no pescoço, o que o fez perder muito sangue. A CBS News, citando fontes da investigação, adianta a possibilidade de o ferimento do suspeito no pescoço ter sido auto-inflingido numa tentativa de suicídio durante a perseguição policial, na qual morreu o seu irmão.

O mayor de Boston, Thomas Menino, citado pelo Boston Herald, também já fez saber que quer que Dzhokhar Tsarnaev seja acusado de terrorismo, o que possibilitaria a sua condenação à pena de morte. “Penso que deve ser condenado ao máximo que a lei permitir”, disse Menino, acrescentando que está “orgulhoso” da postura dos cidadãos de Boston que não se deixaram tomar pelo medo perante o atentado.

A Bloomberg recorda que já existiram casos de terrorismo ou de conspiração em que os estados se socorreram de leis federais para poderem aplicar as penas mais pesadas, mas nem sempre foram bem sucedidos. Entre os exemplos está o caso de 1995 em Oklahoma City com uma explosão de uma bomba frente a um edifício do governo federal que matou 168 pessoas e um atentado à bomba em 1993 no World Trade Center. O responsável pelo primeiro caso foi executado enquanto no segundo a condenação foi prisão perpétua. Em qualquer um dos cenários, um processo que implique a pena de morte será sempre mais moroso e se Dzhokhar se declarar como culpado esse pode ser um factor decisivo para os tribunais optarem pela prisão perpétua.

Investigadores à espera de autorização

Por agora, o grupo de investigadores especializado em casos de terrorismo permanece no local à espera de luz verde para começar o interrogatório e no sábado informou que o suspeito terá de responder às perguntas sem que a polícia precise de ler os seus direitos – como obriga a lei chamada Miranda que prevê o direito de o suspeito se manter calado ou de pedir um advogado.

Esta informação provocou uma pronta reacção por parte da associação de defesa das liberdades civis nos Estados Unidos, que se mostrou "preocupada". Mas as autoridades alegaram motivos de "segurança pública" para poderem interrogar o suspeito sobre a existência de outras bombas, cúmplices ou de planos de outros atentados.

Após a morte do primeiro suspeito e a detenção do segundo, quatro dias depois do atentado que matou três pessoas e feriu mais de 170, o Presidente dos Estados Unidos fez um breve discurso a partir da Casa Branca no qual felicitou o trabalho das autoridades, prometendo encontrar respostas para muitas das perguntas que ficam por responder, nomeadamente o que terá levado os dois irmãos a preparar o atentado da última semana e se agiram ou não sozinhos. Mas de acordo com o chefe da polícia de Watertown tudo leva a crer que os irmãos Tsarnaev, de 19 e 26 anos, agiram sozinhos.

Também no sábado, a imprensa norte-americana noticiou que os serviços secretos russos contactaram as autoridades dos EUA, em 2011, para falar da possível simpatia que Tarmelan Tsarnaev, o irmão mais velho morto pela polícia ao tentar fugir, tinha com movimentos radicais islâmicos da república do Daguestão. Tarmelan passou seis meses na antiga república soviética, onde há forte presença de movimentos islâmicos radicais.

É justamente nesta viagem (que incluiu uma passagem pela Tchetchénia) que as investigações se estão a concentrar. Segundo o jornal The New York Times, o pai de Tarmelan disse que o filho teria viajado para renovar o passaporte. Mas o prolongamento da viagem – para o FBI – pode ser o primeiro passo para perceber o que levou Tarmelan a participar no atentado durante a maratona. Ainda segundo o mesmo jornal, há dois anos, os russos alertaram para os riscos que Tarmelan poderia representar e pediu ao FBI para que monitorasse os seus passos – alerta que foi ignorado pela polícia federal norte-americana.
 Público, 22-4-2013

Polícia de Boston acredita que irmãos planeavam outros ataques


Bombas caseiras encontradas pelas autoridades norte-americanas levam chefe da polícia a acreditar que os irmãos Tsarnaev planeavam mais ataques.

Buscas continuam no local onde o segundo suspeito foi detido

DARREN MCCOLLESTER/GETTY IMAGES/AFP
 O terrorismo sempre foi sobre teatro: os terroristas querem muita gente a ver
O comissário da polícia de Boston, Ed Davis, revelou neste domingo que as autoridades norte-americanas encontraram um arsenal de engenhos explosivos na sequência do tiroteio que conduziu à detenção do mais novo dos irmãos Tsarnaev, os principais suspeitos do atentado na maratona de Boston que matou três pessoas e provocou mais de 170 feridos.

Em entrevista à estação de televisão CBS News, Ed Davis afirmou que tem “razões para acreditar, com base nas provas recolhidos no local– as explosões, o material bélico explosivo ainda por detonar e o poder de fogo que eles tinham –, que eles iam atacar outras pessoas”. “É essa a minha convicção neste momento.”

A polícia recolheu no local do tiroteio mais de 250 cartuchos. O chão estava “cheio de engenhos explosivos improvidos não detonados”, recordou Davis. No carro que as autoridades dizem ter sido roubado pelos irmãos, encontraram uma outra bomba de fabrico caseiro. “Isto foi tão perigoso quanto pode ser o policiamento urbano.”

Davis sublinhou que localizar todas as armas e engenhos que estariam na posse de Dzhokhar e Tamerlan Tsarnaev é “parte significativa da investigação”. Outra é interrogar o mais novo dos irmãos, Dzhokhar, que continua hospitalizado, em estado grave, e sem poder falar - informou o FBI. O jovem de 19 anos, detido na sexta-feira, está “entubado e sedado”, segundo a CNN. O suspeito terá sido atingido por pelo menos dois tiros e ficou ferido numa perna e no pescoço.

Numa conferência de imprensa neste domingo de manhã, o mesmo Ed Davis afirmou que disse não saber se alguma vez vão conseguir interrogar Dzhokar Tsarnaev. Se de facto as autoridades não o conseguirem fazer, é possível que não venham a ser conhecidos os motivos que levaram os dois irmãos de origem tchetchena a levar a cabo o ataque em Boston.

Se Dzhokar sobreviver e for condenado em tribunal, pode vir a ser enfrentar a pena de morte. Isto porque, apesar de o estado de Massachusetts ter abolido a pena capital, existe uma lei federal que prevê excepções para casos de terrorismo ou utilização de armas de destruição em massa. O gabinete de defesa pública do estado de Massachusetts já assegurou que o jovem terá um a advogado a representá-lo em tribunal.

O irmão mais velho, Tamerlan, que já tinha sido interrogado pelo FBI em 2011, morreu na sequência dos ferimentos sofridos no tiroteio com a polícia. Apesar de as investigações ainda estarem a decorrer, sobretudo as eventuais ligações de Tamerlan, de 26 anos, a movimentos islâmicos radicais no Daguestão, as autoridades crêem que os irmãos agiram sozinhos.
 Público, 22-4-2013