O
provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa
Fotografia © Jorge Amaral / Global Imagens
O Ministério das Finanças é o departamento do Governo que
menos responde aos pedidos de informação do provedor de Justiça, Alfredo José
de Sousa, que admite que a relação com o ministro Vítor Gaspar tem sido
"muito difícil".
Em entrevista à Lusa, no âmbito da entrega do
relatório de atividades da Provedoria de Justiça à Assembleia da República, o
provedor Alfredo José de Sousa queixou-se das dificuldades que tem tido no
contacto com o Ministério das Finanças.
"A área do Governo que menos respondeu e menos
responde aos pedidos de informação e aos contactos do provedor de Justiça é
claramente o Ministério das Finanças, exatamente porque talvez haja a noção de
que o que está neste momento em causa são os números e não as pessoas",
apontou.
Na opinião de Alfredo José de Sousa isso pode ter que
ver com o facto de todos os pedidos de informação feitos pela Provedoria terem
que ver com "problemas das pessoas, mas que implicam números".
"Como o interesse do Ministério das Finanças
neste momento está mais ocupado
pela questão dos números, interna e externamente, eu posso, com algum
fundamento, queixar-me da falta de prontidão razoável com que o Ministério das
Finanças [responde]", disse o provedor.
Crítica que chega ao mais alto nível, já que, nas
palavras de Alfredo José de Sousa, a dificuldade de contacto se dá
"sobretudo ao nível superior, a nível político".
O provedor de Justiça diz mesmo que "tem sido
muito difícil" o contacto com o ministro Vítor Gaspar e os respetivos
secretários de Estado e dá como exemplo o que se passou por causa do Banco
Português de Negócios (BPN).
Segundo o relatório de atividades da Provedoria de
Justiça, entregue na quinta-feira à presidente da Assembleia da República, em
janeiro de 2011, e face ao evoluir da situação, o provedor decidiu pelo
arquivamento do processo no âmbito do qual tinha sido dirigida uma recomendação
ao então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
"Porém, com o desencadear, em meados de 2011, de
um novo processo de alienação do Banco, agora por venda direta, entendeu o
provedor de Justiça ser de retomar o assunto junto do novo Executivo, por
entender que voltavam a ganhar pertinência e atualidade as observações e
sugestões constantes da mencionada recomendação sobre a
necessidade de garantir uma reserva de capital a favor dos pequenos
subscritores", refere o relatório.
À Lusa, Alfredo José de Sousa adiantou que, depois de
não ter obtido as informações pedidas ao ministério de Vítor Gaspar, decidiu
endereçar o caso à Assembleia da República, tal como está previsto nos
estatutos do provedor.
"Não sei se tem alguma relação de causa efeito,
mas cronologicamente a situação verificou-se, algum tempo depois o senhor
ministro das Finanças respondeu-me e deu-me as informações", adiantou.
De acordo com o provedor, o "máximo" que
pode fazer é recomendar ao Governo ou ao ministério em causa que corrija a
atuação administrativa que foi objeto de queixa por parte dos cidadãos ou que
modifique a legislação que existe sobre determinada matéria.
Sabe que a recomendação só obriga o Governo ou um dos
seus membros a tomar uma posição e que, se estes quiserem, podem dizer
claramente que não concordam e não acatam a recomendação da Provedoria de
Justiça, mas garante que é uma matéria que não lhe causa frustração porque é
uma inerência do estatuto do provedor.
