sábado, 1 de setembro de 2012

Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso responsabiliza tribunais por suicídios


Em oito meses deste ano suicidaram-se nas cadeias portuguesas oito presos. É um número que quadriplica o número de suicídios ocorridos no mesmo período do ano passado. A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) diz que, em parte, a culpa é dos juizes dos tribunais de Execução de Penas, que terão sido responsáveis por atrasos na apreciação dos pedidos de liberdade condicional. Fontes judiciais confirmam que, em alguns tribunais, houve atrasos devido à falta de pessoal.
Na Direcção-Geral dos Serviços Prisioais (DGSP) o número de suicídios deste ano acaba por ser desvalorizado quando comparado com a média verificada no meio livre.
A APAR, por intermédio do seu secretário-geral, Vítor Ilharco, pega no último suicídio verificado numa cadeia portuguesa - no Estabelecimento Prisional de Coimbra, no final de Julho - para responsabilizar os tribunais. "A morte de Virgílio Trindade [apareceu enforcado na cela horas depois de ter regressado de uma saída precária] é um dos exemplos do que de mau pode acontecer face ao mau funcionamento dos tribunais". Segundo o dirigente da APAR, o recluso em causa terá sido afectado pelo facto de um tribunal não especificado não ter procedido ao cúmulo jurídico de uma das penas a que estava condenado, vindo, segundo afirmou, a ser "condenado duas vezes" pelo mesmo delito. Esta versão não foi, no entanto, confirmada por fontes judiciais contactadas pelo PÚBLICO e nem sequer foi admitida como verdadeira pelo próprio director da DGSP, Rui Sá Gomes.
A mesma fonte judicial, que solicitou anonimato, confirmou, no entanto, que se têm verificado ao longo deste ano "alguns atrasos" na apreciação dos pedidos de liberdade condicional. Esses atrasos, que segundo adiantou o mesmo responsável se verificaram em tribunais de Execução de Penas da região Norte, foram uma consequência "da falta de meios humanos". "Actualmente o problema já está solucionado", adiantou outro responsável conhecedor do problema.
Para o director da DGSP, os "eventuais" problemas de falta de pessoal nos tribunais não serão os responsáveis pelo número de suicídios. "A questão [oito suicídios nos primeiros oito meses contra apenas dois em igual período de 2011] não pode resultar numa leitura que aponta para uma eventual degradação das condições do sistema prisional. Recorda que durante todo o ano passado se verificaram 11 suicídios nas cadeias portuguesas, sendo que apenas dois ocorreram no primeiro semestre. Que dizer então em relação ao número de mortes verificadas na segunda metade do ano?"
Rui Sá Gomes lembrou depois que a actual taxa de suicídios no meio prisional é "muito inferior" à taxa de suicídios no meio livre. "O Programa de Prevenção de Suicídios que existe na DGSP inclui psicólogos, psiquiatras, guardas prisionais, enfermeiros, visitas e os próprios reclusos que convivem com aqueles que possam estar mais expostos. Os números dão razão quanto ao êxito do programa. Em anos anteriores o número de suicídios chegava facilmente às duas dezenas, o que ultimamente não acontece. Infelizmente não é possível contabilizar o número de mortes que se evitam devido à intervenção de todos os que estão incluídos no programa".
As patologias e depressões associadas ao meio prisional continuam a ser as principais causas dos suicídios dos reclusos, os quais optam, em 100% dos casos, pelo enforcamento. "Infelizmente não é possível evitar todas as mortes, pelo que ninguém pode garantir que, por muitos melhoramentos que se façam no sistema prisional, alguém venha um dia a garantir que não existirão mais suicídios", acrescentou Rui Sá Gomes, da DGSP.
Público 01-09-2012

Futuro da RTP


PS: Cavaco apelou ao bom senso devido à "trapalhada" do Governo
O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, considerou este sábado que o Governo tem ultrapassado "todas as barreiras" devido à "obsessão" pela privatização da RTP, o que levou o Presidente da República a "apelar ao bom senso".
"Só faltava mesmo o Presidente da República pronunciar-se sobre esta trapalhada que tem sido o processo de eventual privatização ou concessão da RTP", afirmou.
E o PS, acrescentou Zorrinho, interpreta "estas palavras do Presidente como um apelo ao bom senso e um apelo a que sejam respeitados os processos institucionais no tratamento deste caso".
O líder da bancada parlamentar do PS falava aos jornalistas em Évora, à margem da Universidade de Verão do partido, quando questionado sobre as declarações do Presidente da República, proferidas esta manhã, sobre a RTP.
Em Vilamoura, no Algarve, Cavaco Silva negou hoje que haja uma proposta oficial sobre o futuro da RTP, dizendo que se houvesse teria sido informado, e escusou-se a comentar "declarações de consultores do Governo".
O chefe de Estado apelou ainda a "muita ponderação e bom senso" na análise do futuro da RTP, um tema "muito sensível" e mostrou-se confiante de que o Governo explicará aos portugueses qualquer alteração que seja feita ao modelo actual de televisão pública.
Carlos Zorrinho afiançou que esta declaração do Presidente da República "é uma forma indirecta de apelar ao Governo, como o PS tem apelado, para que tenha bom senso e cumpra aquilo que são os procedimentos institucionais adequados em todas as decisões".
A "obsessão" do Governo com este processo relacionado com a privatização da RTP, acusou o dirigente do PS, "tem levado" o executivo liderado por Passos Coelho "a utilizar todos os expedientes e a ultrapassar todas as barreiras".
O líder parlamentar socialista garantiu ainda que o seu partido tem "a expectativa" de que o Presidente da República "não viabilizará aquela que é a pretensão do Governo em relação ao serviço público de televisão em Portugal".
Correio da Manhã 1-9-2012


A PJ do Porto apanhou ontem cinco venezuelanos que nos últimos meses tinham feito vários assaltos a ourivesarias. O gang, considerado perigoso, actuava em várias zonas do País e a operação – que decorreu durante todo o dia de ontem – foi simultânea em diferentes pontos da região Norte. 
Correio da Manhã 1-09-2012