terça-feira, 17 de maio de 2011

Justiça - recuperação dos atrasos


 Memorando: “Troika” impôs ao Governo PS que avançasse já com medida “estrutural”. Conselho Superior já aprovou equipa temporária.
 Mesmo em gestão, o actual Governo viu-se forçado a aplicar desde já uma das 20 medidas que a troika considerou estruturais (“structural benchmark”) para a recuperação do País: a criação de um grupo de trabalho temporário, integrado por juízes, para resolver todas as pendências fiscais, de insolvência e de trabalho na Justiça que impliquem valores acima de um milhão de euros.
No Memorando de Entendimento, a medida está calendarizada para Junho. Mas tendo em conta a morosidade do processo de formação do novo executivo, a única opção foi avançar já com o processo formal. O Ministério da Justiça confirma-o: “O ministro solicitou a cooperação ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), tendo em vista a concretização das medidas que podem ser adoptadas no plano imediato”.
Assim, no último dia 11 de Maio, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais “reuniu e deliberou no sentido de implementar a constituição da equipa temporária e iniciar os procedimentos de modo a cumprir as medidas previstas, decisão que já foi comunicada ao Ministério da Justiça, diz fonte oficial do ministério de Alberto Martins. Mais: para que esse grupo de juízes possa cumprir rapidamente o seu trabalho o CSTAF vai fazer um “levantamento exaustivo dos processos fiscais, a fim de se apurar a situação real em cada um dos tribunais da jurisdição”. Só a partir daí será possível avançar com a medida que dará absoluta prioridade aos processos com valor superior a um milhão de euros pendentes no Supremo Tribunal Administrativo (STA), no Tribunal Central Administrativo e nos Tribunais administrativos e Fiscais.
Mesmo recebendo o processo em andamento, o próximo Governo não terá tempo para hesitações neste domínio, É que logo para o terceiro trimestre deste ano terá de concretizar várias medidas, desde uma avaliação exaustiva dos sistemas de informação na administração fiscal a uma nova lei de resolução arbitral de diferendos fiscais, tudo para dar competitividade à economia e torná-la mais atractiva para investimentos.
Ontem, o Diário Económico noticiou um relatório informal da Comissão Europeia que dava conta de cinco decisões que o actual Governo estava obrigado a cumprir antes mesmo de eleições. É o caso também, e uma análise exaustiva das dez empresas públicas que maiores riscos financeiros colocam ao sector público.

Ministério Público

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95, SÉRIE I DE 2011-05-17

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 95, sem que nos interesse salientar os principais sumários.

Interpretação criativa ?


Um tipo do norte comprou um Mercedes e estava a dar uma volta numa estrada nacional à noite. A capota estava recolhida, a brisa soprava levemente pelo seu cabelo e ele decidiu puxar um bocado pelo carro.

Assim que a agulha chegou aos 130 km, ele de repente reparou nas luzes azuis por trás dele.

"De maneira alguma conseguem acompanhar um Mercedes" pensou ele para consigo mesmo, e acelerou ainda mais.

A agulha bateu os 150, 170, 180 e, finalmente, os 200 km/h, sempre com as luzes atrás dele. Entretanto teve um momento de lucidez e pensou: - "Mas que raio que eu estou a fazer?!" e logo de seguida encostou.

O polícia chegou ao pé dele, pediu-lhe a carta de condução e sem dizer uma palavra e examinou o carro e disse: - Eu tive um turno bastante longo e esta é a minha última paragem. Não estou com vontade de tratar de mais papeladas, por isso, se me der uma desculpa pela forma como conduziu que eu ainda não tenha ouvido,  deixo-o ir!

- Na semana passada a minha mulher fugiu de casa com um polícia - disse o homem - e eu estava com medo que a quisesse devolver!

Diz o polícia: - Tenha uma boa noite!