Inspecções
às instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal detectaram falhas
de segurança com riscos para procuradores e funcionários
Duas
inspecções às instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal do
Porto (DIAP) detetaram falhas graves ao nível da segurança e higiene que podem
colocar em risco os funcionários e os magistrados do Ministério Público que
trabalham naquele departamento. Por isso, num comunicado enviado, hoje, aos
procuradores do distrito judicial do Porto, Pinto Nogueira, o procurador
distrital, ameaça fechar as instalações do DIAP. "O Procurador-Geral
Distrital espera não ser coagido a dispensar os magistrados e funcionários do
seu trabalho, em razão de uma situação que, a acontecer em qualquer
estabelecimento privado, já teria chamado a atenção dos habituais organismos
competentes para a respetiva autuação e encerramento", escreveu Alberto
Pinto Nogueira.
Segundo, por
exemplo, a inspecção feita pela Administração Regional de Saúde do Norte, foram
detectadas as seguintes situações: sobrecarga eléctrica e falta de revestimento
do pavimento, uma pequena abertura numa parede, tapada devido à entrada de
gases automóveis, falta de revestimentos e necessidade de vigilância da
protecção de incêndios, humidade junto a uma bateria de fios eléctricos e
várias fissuras nas paredes.
A inspecção
feita pelos Bombeiros Sapadores do Porto também evidenciou várias falhas no que
diz respeito à prevenção de incêndios, como a colocação dos extintores e os
detectores de incêndios, estes últimos não estão de acordo com a legislação em
vigor.
Na sequência
desta inspecções, Pinto Nogueira refere no comunicado que o"atual poder
político" mostrou "receptividade e compreensão para o problema".
Porém, declara: "Não chega. É necessário chegar à prática. Os magistrados
do Porto não querem luxos que, aliás, foram conferidos a Lisboa". Ou seja,
às novas instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.
