A entrevista do Ministro da Justiça, Alberto Costa...

... ao Público de hoje, pode ser lida aqui.

The Supreme Court of the United States

O Departamento de Estado americano publicou, recentemente, em Abril passado, um número especial do seu Jornal inteiramente dedicado ao Supremo Tribunal dos EUA: The Supreme Court of the United States: Highest Court in the Land, An Electronic Journal of the U.S. Department of State.
Este número está disponível em várias línguas, entre as quais a portuguesa.

Novas funcionalidades do Fisco

A DGCI disponibilizou no seu site da Internet (http://www.e-financas.gov.pt/ opção 'Contribuintes/Consultar/Património') novas funcionalidades que interessa conhecer:

1. - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT)
2. - ENTREGA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS (IMI) RELATIVAMENTE E PRÉDIOS AFECTOS À HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
3. - EMISSÃO IMEDIATA E ON LINE DE CADERNETAS PREDIAIS
4. - CONSULTA DA SUA SITUAÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO.

Segundo a DGCI, estas funcionalidades inserem-se numa estratégia de disponibilização na Internet de todos os serviços que são prestados nos Serviços de Finanças, simplificando e desburocratizando o cumprimento das obrigações fiscais dos sujeitos passivos.

"Justiça & Cidadania"

Mais um número deste interessante suplemento d' O Primeiro de Janeiro, a não perder.

A Janela do Ocaso

Ei-lo, de novo, no seu esplendor! A Janela do Ocaso, do nosso estimado José António Barreiros. Só hoje o descobri, por acaso. E não resisti à chamada de atenção, mesmo num blog pretensamente especialista.
Termina assim o seu primeiro post:

...Não que exija leitores, mas qual preso numa cela solitária, reclamo apenas papel para escrever. Voltei, pois. Não prometo nem espero, escrevo. Apenas isso.

Felicidades, mais uma vez!