quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Bem-vindo(a) ao novo sítio do Supremo Tribunal de Justiça


noronhanascimentoAltera-se o sítio do Supremo Tribunal de Justiça pretendendo-se torná-lo mais funcional, mais manejável, de mais fácil acesso e consulta.
Deseja-se que este sítio seja o reflexo da vida interna do Supremo Tribunal quer quanto a decisões relevantes para a vida nacional quer quanto a realizações diversas que ciclicamente nele se realizam abordando temáticas incontornáveis da nossa vida colectiva.
O sítio será, assim, o calendário pormenorizado desta Casa com entrada fácil do cidadão que a queira conhecer melhor.
Esperamos sinceramente atingir os objectivos pretendidos.
Luís António Noronha Nascimento
Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Jornal Oficial da União Europeia

Legislação de 20 de Outubro de 2011: L 275

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202, SÉRIE I DE 2011-10-20

  • Decreto n.º 18/2011. D.R. n.º 202, Série I de 2011-10-20 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Aprova o Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega, assinado em Bruxelas em 22 de Setembro de 2010
  • Aviso n.º 207/2011. D.R. n.º 202, Série I de 2011-10-20 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República do Peru depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991