sábado, 3 de agosto de 2013

OLHÃO: Dois detidos em flagrante por assalto a minimercado

por Lusa, publicado por Ana Meireles
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve na madrugada de hoje dois homens em flagrante enquanto assaltavam um minimercado em Olhão, informou o comando distrital de Faro.
Cerca das 03:20 de hoje, elementos da PSP depararam-se com os dois detidos dentro do minimercado, onde se encontravam já na posse de 120 euros "provenientes da caixa registadora" que havia sido arrombada.
De acordo com comunicado da PSP, os dois homens, de 23 e 37 anos, tinham também com eles dois pares de luvas, um canivete e alicate próprio para extração de canhões de fechaduras que, "pelos indícios verificados, terá sido eventualmente usado para arrombamento da porta do estabelecimento".
DN, 3 de Agosto de 2013

Triplo homicida em fuga já foi detido

por Luís Fontes e Filipa Ambrósio de Sousa
O triplo homicida Américo Pissarreira foi hoje detido, por volta das 18.30, em Fonte Boa, na localidade da Sertã.
O homem, de 41 anos, encontrava-se foragido desde 26 de julho. Cumpria pena de sete anos e meio pelos crimes cometidos durante uma fuga em 2005, quando fez uma série de assaltos e esfaqueou um homem que o tentava capturar.
Numa primeira fuga, em janeiro de 1994, Américo Pissarreira assassinou três pessoas a tiro durante um assalto. Entre as vítimas estava uma criança. Foi então condenado a 20 anos de prisão, mas beneficiou entretanto de uma redução da pena e já cumpriu essa parte da sentença.

DN, 3 de Agosto de 2013

PJ admite ter desmantelado parte de rede internacional com detenções em Portimão


A Polícia Judiciária (PJ) acredita ter desmantelado parte uma rede internacional de tráfico de cocaína, que operava a partir de Madrid, em Espanha, com a detenção de cinco pessoas em Portimão.
"Pensamos ter desmantelado esta rede em Portugal, numa operação iniciada pela polícia espanhola, que pediu a nossa colaboração", disse aos jornalistas o coordenador da Unidade Nacional Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE).
"A operação decorreu sem incidentes, em cooperação com a Marinha e as autoridades espanholas, tendo os homens sido surpreendidos na praia cerca das 14:00 horas, numa altura em que na praia se encontravam com muitos veraneantes", disse José Ferreira.
"Correu tudo sem incidentes", frisou.
De acordo com José Ferreira, três dos cinco homens encontravam-se no interior de um veleiro de sete metros, e dois em terra junto à praia de Ferragudo, no Rio Arade, em Portimão.
No interior da embarcação a polícia apreendeu 287 quilos de cocaína, suspeitando as autoridades que a droga seja proveniente da América Latina, destinando-se ao mercado espanhol e europeu.
Segundo o coordenador da UNCTE, os 287 quilos de droga "têm um valor superior a 10 milhões de euros no mercado".
Os cinco detidos, todos estrangeiros, têm idades entre os 38 e os 55 anos e vão ser hoje presentes a tribunal para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
Lusa/SOL

Sol, 3 de Agosto de 2013

Cavaco leva diplomas da função pública para férias

A requalificação da função pública e o aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais são dois dos diplomas que o Presidente da República levará para as férias, que serão passadas no Algarve.
Repetindo o destino de anos anteriores, será junto da Praia da Coelha que o chefe de Estado passará o mês de Agosto, mas à sua casa do Algarve continuarão a chegar ‘dossiers' para análise.
Entre os diplomas que o Presidente da República terá em mãos durante as férias, estarão os aprovados na ‘maratona’ de votações do último plenário da sessão legislativa, que se realizou na segunda-feira.
Assim, Cavaco Silva terá que analisar o diploma que prevê o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40 horas semanais e o diploma que vem substituir a lei da mobilidade, abrindo caminho a despedimentos na Função Pública.
Este último diploma determina que os funcionários públicos só possam estar na situação de excedentários um ano, prazo após o qual rescindem ou são dispensados.
Já depois dos sindicatos da função pública terem apontado inconstitucionalidades a estes diplomas, a oposição, que votou em bloco contra os iniciativas legislativas, deixou no ar a ameaça de requerer a sua fiscalização sucessiva, caso o Presidente da República dê ‘luz verde' às propostas do Governo.
De acordo com a Constituição, o chefe de Estado tem vinte dias contados da recepção de qualquer decreto da Assembleia da República para decidir a sua promulgação ou veto.
Contudo, no prazo de oito dias a contar da data de recepção do diploma, o Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer diploma.
Outro dos diplomas que será apreciado por Cavaco Silva durante este mês será a proposta do Governo que ajusta o valor da compensação pela cessação do contrato de trabalho e que também foi aprovada na Assembleia da República apenas com os votos da maioria PSD/CDS-PP.
A lei das finanças locais e os novos diplomas das comunidades intermunicipais e do tribunal arbitral do desporto, estes dois últimos anteriormente ‘chumbados' pelo Tribunal Constitucional, estarão também na mesa de trabalho do Presidente da República.
De fora da bagagem de férias do Presidente da República ficou um projecto de lei para permitir a condução por casais do mesmo sexo, cuja votação final global foi adiada para Setembro.
Lusa/SOL
Sol, 3 de Agosto de 2013

Quem se julga esta gente?

Nicolau Santos
O caso BPN continua a queimar as mãos de muita gente. Tanto que, quando alguém que esteve ligado ao banco vai para um lugar público e tem de divulgar o seu curriculum, elimina cuidadosamente essa atividade do seu passado.
Foi isto que fez Rui Machete, foi isto que fez Franquelim Alves, passando aos jornalistas um atestado de incompetência e aos cidadãos um atestado de estupidez.
Não está em causa a compra ou venda de ações de uma instituição bancária. Mas está em causa saber 1) se toda a gente podia comprar ações do BPN; 2) se toda a gente que comprou as viu recompradas pelo dobro ou pelo triplo do seu valor original; 3) se esses ganhos assentavam na atividade normal do banco.
Ora para quem não se lembra, o BPN não estava cotado em bolsa. Por isso, só comprava ações do banco quem a administração convidava para tal. Foi assim com Cavaco Silva, que comprou e vendeu ações do BPN tratando diretamente do assunto com o presidente da instituição, Oliveira Costa.
Depois, a compra de ações de ações pelo banco por valores muito superiores aos que as tinha vendido não resultava do livre funcionamento do mercado - mas de uma decisão da administração e, em particular, de Oliveira Costa.
Quer isto dizer que o presidente do BPN beneficiou quem quis - e beneficiou seguramente os seus amigos. Não por acaso, todos (ou a esmagadora maioria) os beneficiados com a venda de ações altamente valorizadas ou com vultuosos empréstimos não reembolsados são membros ou simpatizantes do PSD. E suponho que não é preciso dizer os nomes.
Por isso, se tudo fosse tão normal e transparente, Rui Machete não teria eliminado do seu curriculum as funções que ocupou no BPN. Por isso, também não devia ter dito que isto revelava a podridão da sociedade portuguesa.
É que se este caso revela alguma coisa é a podridão com que altas figuras do PSD ligadas ao Estado ganharam muito dinheiro com um banco fantasma que era liderado por uma grupo de malfeitores.
E é esse dinheiro fácil que está agora a ser pago, com língua de palmo, por todos os contribuintes. Mais de 4 mil milhões de euros dos nossos impostos servem para pagar as mais-valias e os empréstimos não reembolsados que o BPN concedeu.
Por isso, seria de muito bom tom que todos os que lucraram com o BPN se calassem e que não nos tentassem convencer que tudo foi limpo e transparente no dinheiro que ganharam. É que, como de costume, os senhores privatizaram os lucros. E deixaram para os contribuintes a socialização dos imensos prejuízos. Haja vergonha! 
Expresso, 3 de Agosto de 2013

FMI recomenda a Espanha cortar 10% nos salários para recuperar emprego


Enquanto na Europa os líderes europeus discursam sobre a implementação de medidas de criação do emprego pouco concretas e de dimensão aparentemente reduzida, o FMI decidiu dar a sua receita para Espanha, um dos campeões do desemprego na zona euro: cortar de forma rápida e generalizada os salários.
A sugestão (feita a um país que não está sujeito a um programa da troika igual ao de Portugal, Grécia e Irlanda) surgiu na análise anual à economia espanhola feita pelo Fundo. A entidade liderada por Christine Lagarde apela a que seja feito um grande pacto entre sindicatos e empresários, em que os primeiros aceitem que os trabalhadores reduzam os seus salários em 10% e os últimos se comprometam a aproveitar a poupança obtida para baixar preços e criar emprego.
Para além do corte dos salários, o FMI sugere ainda que o Estado colabore com uma redução das contribuições para a segurança social de 1,7 pontos percentuais, que apenas seria compensada em termos orçamentais dois anos mais tarde, com a passagem de alguns bens da taxa de IVA reduzida para a normal. Esta última medida é uma nova tentativa de reabilitar em Espanha, uma medida do tipo da do corte da TSU tentada, sem sucesso político, em Portugal.
“Uma resposta do emprego e a redução da inflação serão fundamentais para que o poder de compra das famílias no seu conjunto não sofram”, afirma o FMI, que diz que os valores dos cortes sugeridos são apresentados apenas a título “ilustrativo”. Nesse cenário, acreditam os técnicos do Fundo, conseguir-se-ia um acréscimo de cinco pontos na variação do PIB e de sete pontos no crescimento do emprego, no prazo de cinco anos.
O FMI avisa ainda que “este acordo deve complementar, não substituir, as reformas estruturais” planeadas para a economia espanhola.
Público on line, 2 de Agosto de 2013

Deputados e ministros ameaçam demitir-se em apoio a Berlusconi



Berlusconi mantém o apoio do seu partido

Silvio Berlusconi já regressou das cinzas demasiadas vezes para aceitar a morte política, por mais certa que esta seja. Um dia depois de o Supremo Tribunal italiano ter confirmado a sua condenação a um ano de prisão por fraude fiscal — o que o impede de se candidatar a eleições durante seis anos —, o empresário-político foi ovacionado pelos grupos parlamentares do seu Povo da Liberdade. Num encontro repleto de declarações dramáticas, ministros e deputados do partido ameaçaram demitir-se se o Presidente não perdoar o seu líder.
A tese é a mesma de há 20 anos: Berlusconi é um mártir alvo de uma perseguição sem tréguas dos juízes. “Esta condenação é destituída de qualquer fundamento e vai privar-me da minha liberdade e dos meus direitos políticos”, disse o três vezes primeiro-ministro de Itália, na sua primeira reacção à sentença.
“Devemos continuar a combater, a fazer política, para realizar todas as reformas necessárias, em primeiro lugar a da Justiça”, prometeu o actual senador. Depois, como esperado, convocou as tropas para lhe jurarem lealdade. Ao final do dia, em Roma, repetiu a exigência da reforma da Justiça. Caso contrário, disse, “estamos prontos a ir a eleições”.
Em seguida, “numa atmosfera surreal”, descreve o Corriere della Sera, “deputados e senadores do PdL entregaram as suas demissões aos chefes das bancadas parlamentares, Renato Brunetta e Renato Schifani”. Ambos anunciaram que levarão as demissões ao Presidente, Giorgio Napolitano, já na segunda-feira, para lhe pedir “que seja restaurada a democracia, posta em causa nesta sentença”. Brunetta e Schifani vão pedir ainda o perdão presidencial para Berlusconi. “Se o nosso pedido não tiver resposta positiva, todos sabemos o que haverá a fazer: defender a democracia e do nosso país”.
“Os ministros do PdL estão prontos a demitir-se do Governo”, precisou o secretário-geral do partido, Angelino Alfano, que é também ministro da Justiça e vice-primeiro-ministro.
“Relançaremos o Força Itália”, já dissera Berlusconi na primeira reacção, referindo-se ao seu primeiro partido. O formato da declaração, transmitida através de um dos seus canais de televisão, foi aliás o mesmo que usou há 20 anos, quando anunciou a sua entrada na política.
Factos e consequências
Com todas as incógnitas que a condenação judicial abre na política italiana, a única certeza, tinham dito logo na quinta-feira à noite alguns dos seus próximos, é que Berlusconi permanece como líder indiscutível do maior partido da direita, o PdL, membro do Governo de coligação liderado por Enrico Letta, do Partido Democrático. Entre as ameaças proferidas nesta sexta-feira é cedo para perceber quais poderão ser concretizadas.
Berlusconi especializou-se em desafiar a realidade. Não desiste. Ignorar factos tornou-se ainda mais necessário, agora que os factos são cada vez mais duros.
Facto: Berlusconi não vai poder candidatar-se a cargos políticos até completar 83 anos (faz 77 em Setembro). Depois de 23 anos de batalhas jurídicas, com mais amnistias e prescrições de delitos do que absolvições, a condenação do Supremo é mesmo definitiva — o procurador de Milão já assinou a execução da sentença e Berlusconi tem até 16 de Outubro para decidir se cumpre serviço público ou se permanece em prisão domiciliária durante a pena. Se dúvidas houvesse, já teve de enfrentar a primeira consequência prática, ao ficar sem passaporte.
Facto: o Supremo decidiu reenviar para um tribunal de Milão a decisão sobre a interdição de exercer cargos públicos durante cinco anos a que o político tinha sido condenado. Mas mesmo que a justiça ainda anule essa condenação, o Senado poderá entretanto expulsá-lo. A lei obriga o Parlamento a pronunciar-se sempre que um dos seus membros é condenado. A questão será primeiro debatida na Comissão de Ética e Eleições da câmara alta, onde a oposição (Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, e Esquerda, Ecologia e Liberdade, de Nichi Vendolla) está em maioria.
Berlusconi e o PdL não são os únicos a tentar ignorar factos por estes dias. Letta é primeiro-ministro há três meses e já teve de dizer várias vezes que o destino do seu Governo não depende dos problemas de Berlusconi com a Justiça. Mas nem todos no seu PD concordam. Afinal, o partido que começou por recusar coligar-se com o PdL depois das eleições de Fevereiro admite agora manter-se no poder aliado a um partido que tem como líder um homem condenado por ter enganado o fisco quando era chefe do Governo.
Público on line, 2 de Agosto de 2013

PJ detém suspeito de tentar violar peregrina que ia para Santiago

A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira um homem indiciado por tentar violar em Vila do Conde, na manhã de quarta-feira, uma peregrina que se dirigia a Santiago de Compostela.
Um comunicado da Diretoria do Norte da PJ explica que a vítima, de 30 anos, foi "dominada violentamente pela força física do arguido".
O suspeito "só não concretizou o crime por a ofendida se ter debatido e logrado fugir do local, apesar dos ferimentos que sofreu", acrescenta.
O homem, de 40 anos, com antecedentes criminais pela prática de outro crime - neste caso de incêndio -, aguarda ainda o primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Jornal de Notícias, 2 de Agosto de 2013