A Polícia de
Segurança Pública (PSP) deteve na madrugada de hoje dois homens em flagrante
enquanto assaltavam um minimercado em Olhão, informou o comando distrital de
Faro.
Cerca das 03:20 de hoje, elementos da PSP
depararam-se com os dois detidos dentro do minimercado, onde se encontravam já
na posse de 120 euros "provenientes da caixa registadora" que havia
sido arrombada.
De acordo com comunicado da PSP, os dois
homens, de 23 e 37 anos, tinham também com eles dois pares de luvas, um
canivete e alicate próprio para extração de canhões de fechaduras que,
"pelos indícios verificados, terá sido eventualmente usado para
arrombamento da porta do estabelecimento".
O triplo
homicida Américo Pissarreira foi hoje detido, por volta das 18.30, em Fonte
Boa, na localidade da Sertã.
O homem, de 41 anos, encontrava-se
foragido desde 26 de julho. Cumpria pena de sete anos e meio pelos crimes
cometidos durante uma fuga em 2005, quando fez uma série de assaltos e
esfaqueou um homem que o tentava capturar.
Numa primeira fuga, em janeiro de 1994,
Américo Pissarreira assassinou três pessoas a tiro durante um assalto. Entre as
vítimas estava uma criança. Foi então condenado a 20 anos de prisão, mas
beneficiou entretanto de uma redução da pena e já cumpriu essa parte da
sentença.
A Polícia Judiciária (PJ) acredita ter
desmantelado parte uma rede internacional de tráfico de cocaína, que operava a
partir de Madrid, em Espanha, com a detenção de cinco pessoas em Portimão.
"Pensamos ter desmantelado esta rede
em Portugal, numa operação iniciada pela polícia espanhola, que pediu a nossa
colaboração", disse aos jornalistas o coordenador da Unidade Nacional
Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE).
"A operação decorreu sem incidentes,
em cooperação com a Marinha e as autoridades espanholas, tendo os homens sido
surpreendidos na praia cerca das 14:00 horas, numa altura em que na praia se
encontravam com muitos veraneantes", disse José Ferreira.
"Correu tudo sem incidentes",
frisou.
De acordo com José Ferreira, três dos
cinco homens encontravam-se no interior de um veleiro de sete metros, e dois em
terra junto à praia de Ferragudo, no Rio Arade, em Portimão.
No interior da embarcação a polícia
apreendeu 287 quilos de cocaína, suspeitando as autoridades que a droga seja
proveniente da América Latina, destinando-se ao mercado espanhol e europeu.
Segundo o coordenador da UNCTE, os 287
quilos de droga "têm um valor superior a 10 milhões de euros no
mercado".
Os cinco detidos, todos estrangeiros, têm
idades entre os 38 e os 55 anos e vão ser hoje presentes a tribunal para
primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
A requalificação
da função pública e o aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais são
dois dos diplomas que o Presidente da República levará para as férias, que
serão passadas no Algarve.
Repetindo o
destino de anos anteriores, será junto da Praia da Coelha que o chefe de Estado
passará o mês de Agosto, mas à sua casa do Algarve continuarão a chegar
‘dossiers' para análise.
Entre os
diplomas que o Presidente da República terá em mãos durante as férias, estarão
os aprovados na ‘maratona’ de votações do último plenário da sessão
legislativa, que se realizou na segunda-feira.
Assim, Cavaco
Silva terá que analisar o diploma que prevê o aumento do horário de trabalho
dos funcionários públicos de 35 para 40 horas semanais e o diploma que vem
substituir a lei da mobilidade, abrindo caminho a despedimentos na Função
Pública.
Este último
diploma determina que os funcionários públicos só possam estar na situação de
excedentários um ano, prazo após o qual rescindem ou são dispensados.
Já depois dos
sindicatos da função pública terem apontado inconstitucionalidades a estes
diplomas, a oposição, que votou em bloco contra os iniciativas legislativas,
deixou no ar a ameaça de requerer a sua fiscalização sucessiva, caso o
Presidente da República dê ‘luz verde' às propostas do Governo.
De acordo com a
Constituição, o chefe de Estado tem vinte dias contados da recepção de qualquer
decreto da Assembleia da República para decidir a sua promulgação ou veto.
Contudo, no
prazo de oito dias a contar da data de recepção do diploma, o Presidente da
República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da
constitucionalidade de qualquer diploma.
Outro dos
diplomas que será apreciado por Cavaco Silva durante este mês será a proposta
do Governo que ajusta o valor da compensação pela cessação do contrato de
trabalho e que também foi aprovada na Assembleia da República apenas com os
votos da maioria PSD/CDS-PP.
A lei das
finanças locais e os novos diplomas das comunidades intermunicipais e do
tribunal arbitral do desporto, estes dois últimos anteriormente ‘chumbados'
pelo Tribunal Constitucional, estarão também na mesa de trabalho do Presidente
da República.
De fora da
bagagem de férias do Presidente da República ficou um projecto de lei para
permitir a condução por casais do mesmo sexo, cuja votação final global foi
adiada para Setembro.
O caso BPN continua a
queimar as mãos de muita gente. Tanto que, quando alguém
que esteve ligado ao banco vai para um lugar público e tem de divulgar o seu
curriculum, elimina cuidadosamente essa atividade do seu passado.
Foi isto que
fez Rui Machete, foi isto que fez Franquelim Alves, passando aos jornalistas um
atestado de incompetência e aos cidadãos um atestado de estupidez.
Não está em
causa a compra ou venda de ações de uma instituição bancária. Mas está em causa
saber 1) se toda a gente podia comprar ações do BPN; 2) se toda a gente que
comprou as viu recompradas pelo dobro ou pelo triplo do seu valor original; 3)
se esses ganhos assentavam na atividade normal do banco.
Ora para quem
não se lembra, o BPN não estava cotado em bolsa. Por isso, só comprava ações do
banco quem a administração convidava para tal. Foi assim com Cavaco Silva, que
comprou e vendeu ações do BPN tratando diretamente do assunto com o presidente
da instituição, Oliveira Costa.
Depois, a
compra de ações de ações pelo banco por valores muito superiores aos que as
tinha vendido não resultava do livre funcionamento do mercado - mas de uma
decisão da administração e, em particular, de Oliveira Costa.
Quer isto dizer
que o presidente do BPN beneficiou quem quis - e beneficiou seguramente os seus
amigos. Não por acaso, todos (ou a esmagadora maioria) os beneficiados com a
venda de ações altamente valorizadas ou com vultuosos empréstimos não
reembolsados são membros ou simpatizantes do PSD. E suponho que não é preciso
dizer os nomes.
Por isso, se
tudo fosse tão normal e transparente, Rui Machete não teria eliminado do seu
curriculum as funções que ocupou no BPN. Por isso, também não devia ter dito
que isto revelava a podridão da sociedade portuguesa.
É que se este
caso revela alguma coisa é a podridão com que altas figuras do PSD ligadas ao
Estado ganharam muito dinheiro com um banco fantasma que era liderado por uma
grupo de malfeitores.
E é esse
dinheiro fácil que está agora a ser pago, com língua de palmo, por todos os
contribuintes. Mais de 4 mil milhões de euros dos nossos impostos servem para
pagar as mais-valias e os empréstimos não reembolsados que o BPN concedeu.
Por isso, seria
de muito bom tom que todos os que lucraram com o BPN se calassem e que não nos
tentassem convencer que tudo foi limpo e transparente no dinheiro que ganharam.
É que, como de costume, os senhores privatizaram os lucros. E deixaram para os
contribuintes a socialização dos imensos prejuízos. Haja vergonha!
Enquanto
na Europa os líderes europeus discursam sobre a implementação de medidas de
criação do emprego pouco concretas e de dimensão aparentemente reduzida, o FMI
decidiu dar a sua receita para Espanha, um dos campeões do desemprego na zona
euro: cortar de forma rápida e generalizada os salários.
A
sugestão (feita a um país que não está sujeito a um programa da troika igual
ao de Portugal, Grécia e Irlanda) surgiu na análise anual à economia espanhola
feita pelo Fundo. A entidade liderada por Christine Lagarde apela a que seja
feito um grande pacto entre sindicatos e empresários, em que os primeiros
aceitem que os trabalhadores reduzam os seus salários em 10% e os últimos se
comprometam a aproveitar a poupança obtida para baixar preços e criar emprego.
Para
além do corte dos salários, o FMI sugere ainda que o Estado colabore com uma
redução das contribuições para a segurança social de 1,7 pontos percentuais,
que apenas seria compensada em termos orçamentais dois anos mais tarde, com a
passagem de alguns bens da taxa de IVA reduzida para a normal. Esta última
medida é uma nova tentativa de reabilitar em Espanha, uma medida do tipo da do
corte da TSU tentada, sem sucesso político, em Portugal.
“Uma
resposta do emprego e a redução da inflação serão fundamentais para que o poder
de compra das famílias no seu conjunto não sofram”, afirma o FMI, que diz que
os valores dos cortes sugeridos são apresentados apenas a título “ilustrativo”.
Nesse cenário, acreditam os técnicos do Fundo, conseguir-se-ia um acréscimo de
cinco pontos na variação do PIB e de sete pontos no crescimento do emprego, no
prazo de cinco anos.
O
FMI avisa ainda que “este acordo deve complementar, não substituir, as reformas
estruturais” planeadas para a economia espanhola.
Silvio
Berlusconi já regressou das cinzas demasiadas vezes para aceitar a morte
política, por mais certa que esta seja. Um dia depois de o Supremo Tribunal
italiano ter confirmado a sua condenação a um ano de prisão por fraude fiscal —
o que o impede de se candidatar a eleições durante seis anos —, o
empresário-político foi ovacionado pelos grupos parlamentares do seu Povo da
Liberdade. Num encontro repleto de declarações dramáticas, ministros e
deputados do partido ameaçaram demitir-se se o Presidente não perdoar o seu
líder.
A
tese é a mesma de há 20 anos: Berlusconi é um mártir alvo de uma perseguição
sem tréguas dos juízes. “Esta
condenação é destituída de qualquer fundamento e vai privar-me
da minha liberdade e dos meus direitos políticos”, disse o três vezes
primeiro-ministro de Itália, na sua primeira reacção à sentença.
“Devemos
continuar a combater, a fazer política, para realizar todas as reformas
necessárias, em primeiro lugar a da Justiça”, prometeu o actual senador.
Depois, como esperado, convocou as tropas para lhe jurarem lealdade. Ao final
do dia, em Roma, repetiu a exigência da reforma da Justiça. Caso contrário,
disse, “estamos prontos a ir a eleições”.
Em
seguida, “numa atmosfera surreal”, descreve o Corriere della Sera,
“deputados e senadores do PdL entregaram as suas demissões aos chefes das
bancadas parlamentares, Renato Brunetta e Renato Schifani”. Ambos anunciaram
que levarão as demissões ao Presidente, Giorgio Napolitano, já na
segunda-feira, para lhe pedir “que seja restaurada a democracia, posta em causa
nesta sentença”. Brunetta e Schifani vão pedir ainda o perdão presidencial para
Berlusconi. “Se o nosso pedido não tiver resposta positiva, todos sabemos o que
haverá a fazer: defender a democracia e do nosso país”.
“Os
ministros do PdL estão prontos a demitir-se do Governo”, precisou o
secretário-geral do partido, Angelino Alfano, que é também ministro da Justiça
e vice-primeiro-ministro.
“Relançaremos
o Força Itália”, já dissera Berlusconi na primeira reacção, referindo-se ao seu
primeiro partido. O formato da declaração, transmitida através de um dos seus
canais de televisão, foi aliás o mesmo que usou há 20 anos, quando anunciou a
sua entrada na política.
Factos
e consequências
Com todas as incógnitas que a condenação judicial abre na política italiana, a
única certeza, tinham dito logo na quinta-feira à noite alguns dos seus
próximos, é que Berlusconi permanece como líder indiscutível do maior partido
da direita, o PdL, membro do Governo de coligação liderado por Enrico Letta, do
Partido Democrático. Entre as ameaças proferidas nesta sexta-feira é cedo para
perceber quais poderão ser concretizadas.
Berlusconi
especializou-se em desafiar a realidade. Não desiste. Ignorar factos tornou-se
ainda mais necessário, agora que os factos são cada vez mais duros.
Facto:
Berlusconi não vai poder candidatar-se a cargos políticos até completar 83 anos
(faz 77 em Setembro). Depois de 23 anos de
batalhas jurídicas, com mais amnistias e prescrições de delitos do
que absolvições, a condenação do Supremo é mesmo definitiva — o procurador de
Milão já assinou a execução da sentença e Berlusconi tem até 16 de Outubro para
decidir se cumpre serviço público ou se permanece em prisão domiciliária
durante a pena. Se dúvidas houvesse, já teve de enfrentar a primeira
consequência prática, ao ficar sem passaporte.
Facto:
o Supremo decidiu reenviar para um tribunal de Milão a decisão sobre a
interdição de exercer cargos públicos durante cinco anos a que o político tinha
sido condenado. Mas mesmo que a justiça ainda anule essa condenação, o Senado
poderá entretanto expulsá-lo. A lei obriga o Parlamento a pronunciar-se sempre
que um dos seus membros é condenado. A questão será primeiro debatida na
Comissão de Ética e Eleições da câmara alta, onde a oposição (Movimento 5
Estrelas, de Beppe Grillo, e Esquerda, Ecologia e Liberdade, de Nichi Vendolla)
está em maioria.
Berlusconi
e o PdL não são os únicos a tentar ignorar factos por estes dias. Letta é
primeiro-ministro há três meses e já teve de dizer várias vezes que o destino
do seu Governo não depende dos problemas de Berlusconi com a Justiça. Mas nem
todos no seu PD concordam. Afinal, o partido que começou por recusar coligar-se
com o PdL depois das eleições de Fevereiro admite agora manter-se no poder
aliado a um partido que tem como líder um homem condenado por ter enganado o
fisco quando era chefe do Governo.
A
Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira um homem indiciado por tentar
violar em Vila do Conde, na manhã de quarta-feira, uma peregrina que se dirigia
a Santiago de Compostela.
Um
comunicado da Diretoria do Norte da PJ explica que a vítima, de 30 anos, foi
"dominada violentamente pela força física do arguido".
O
suspeito "só não concretizou o crime por a ofendida se ter debatido e
logrado fugir do local, apesar dos ferimentos que sofreu", acrescenta.
O
homem, de 40 anos, com antecedentes criminais pela prática de outro crime -
neste caso de incêndio -, aguarda ainda o primeiro interrogatório judicial para
aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
