Bastonário da Ordem dos Advogados é uma figura deveras curiosa. E essa sua curiosidade peculiar torna-o um personagem analiticamente interessante. O percurso de Marinho Pinto é singular e atípico, atendendo ao perfil tradicional do Bastonário dos advogados portugueses.
De facto, Marinho Pinto sempre foi mais conhecido pela sua veia jornalística - do que como advogado. Mas o sonho de Marinho Pinto nunca foi ser advogado ou ser jornalista: sempre foi outro. Ser político.
Este é o verdadeiro sonho desta personagem que tanto diverte os portugueses (sim, porque já cheguei 'conclusão de que os portugueses não encaram Marinho Pinto com admiração, mas sim com mera bonomia).
Marinho Pinto é um político nato: troca as convicções pelas conveniências dos números e das estratégias. Um exemplo: Marinho Pinto sabia que a massa mais significativa dos advogados portugueses é constituída por pequenos advogados, que temem pelo aumento da concorrência no exercício da profissão.
Ora, Marinho Pinto percebeu que quem conquistasse essa "multidão" de advogados, ganharia o órgão máximo da Ordem. E assim fez: todo o seu discurso é anti-grandes escritórios; anti-professores universitários, que escrevem as lições universitárias apenas para os alunos adquirirem, ganhando direitos de autor; anti-estudantes de Direito, porque cometem o crime capital de estudar Direito (!) e pretenderem (muitos!) enveredar pela carreira da advocacia. Desde que foi eleito, para não perder a sua base de apoio, Marinho Pinto tem feito uma cruzada contra os estudantes de Direito que é penosa até de ver. Sucede que este discurso de Marinho Pinto é tão hipócrita quanto isto: Marinho Pinto sempre foi um advogado em part-time que se licenciou à rasca na Faculdade de Direito de Coimbra.
Marinho Pinto não é - nem nunca foi! - um académico brilhante, nem mediano. Marinho Pinto não é - nem nunca foi - um excelente advogado. Devo dizer que ter ou não uma brilhante carreira académica, não significa nada: há excelentes advogados que tiveram dificuldades na conclusão do curso. Agora, Marinho Pinto vem exigir aos estudantes de Direito aquilo que ele nunca exigiu para si: trabalho académico de nível superior a 14 valores (consta que ele próprio raramente aos 10), exames disto e daquilo apenas para se inscreverem na ordem. Ora, o que define Marinho Pinto é precisamente a incoerência entre o discurso e a prática. É um homem do mediatismo - e morre no mediatismo. Encontrar substância no discurso de Marinho Pinto é uma tarefa impossível.
2. Senão, vejamos a última de Marinho Pinto: quer ser Provedor da Justiça. Um dos meus primeiros textos no Expresso foi precisamente sobre Marinho Pinto - aí, afirmei que o Bastonário da Ordem dos Advogados já estava a "piscar o olho" a José Sócrates para passar a exercer algum cargo público. José Sócrates tornava-se, então, a "musa" de Marinho Pinto: todos os que ousavam criticar José Sócrates eram alvo da ira (por vezes arruaceira) de Marinho Pinto. Cada um tem todo o direito à sua opinião - mas é muito, muito estranho que alguém que ocupa um cargo institucional como é o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados surja tão colado a um Governo e a um partido político. Agora, percebemos: Marinho Pinto tem mesmo o sonho da política. Ou melhor, precisa de ter um palco público. Ou Bastonário. Ou Provedor. Ou Ministro da Justiça. Ou Presidente da República...
3. Com a tomada de posse do actual Governo, cedo se percebeu que Marinho Pinto não iria perder uma oportunidade para bater em Paula Teixeira da Cruz. Para quê? Para agradar ao PS, esperando que haja uma "vaga de fundo" no partido para o apontar para algum cargozinho da sua preferência...
4. A última crítica de Marinho Pinto incidiu sobre a intenção de Paula Teixeira da Cruz de colocar um chip em pedófilos, de modo a que os vizinhos reconheçam e actuem em conformidade, tomando medidas de precaução em relação às crianças que guardam. É uma medida com a qual concordo em tese e em princípio, sendo que, no meu entendimento, não viola a Constituição, na medida em que é uma restrição a um direito fundamental necessária, adequada, proporcional, razoável e determinável. A redacção jurídica do diploma terá de ser cautelosa para não suscitar problemas de violação do princípio da presunção da inocência. Marinho Pinto, como sempre, já se mostrou indisponível para um debate sério sobre a questão: já qualificou a medida como nazi. É assim: com Marinho Pinto tudo se resume a uma frase bombástica
João Lemos Esteves
Expresso de 14-06-2012
