Ricos e pobres

Por: Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Muitos têm dito que há uma Justiça penal para ricos e outra para pobres. Apesar de a Lei ser igual para todos, princípio em que assenta toda a ideia de um Estado de Direito, é inegável que alguns, com mais poder económico, lhe conseguem fugir, pelo menos durante mais tempo do que deveriam.

São esses que podem pagar dezenas ou centenas de milhares de euros em custas para interpor dezenas de recursos, reclamações, aclarações, recusas de juiz, etc., normalmente apenas com o mero propósito de impedir qualquer real andamento do processo e a execução das suas decisões; que podem pagar equipas de advogados e pareceres (nem sempre convincentes) aos mais sonantes professores. Não se pense, porém, que aqueles que não são ricos apenas conseguem ter acesso a uma Justiça de segunda categoria. Não. Têm a justiça com toda a sua objectividade, imparcialidade, respeito pela Constituição e pela Lei; uma Justiça mais pura, mais célere e, portanto, mais digna. Enfim, o que não conseguem é alcançar a impunidade através de expedientes que, ainda que legalmente admissíveis, não são mais do que o seu manifesto abuso. Mas, contrariamente a outros, conseguem sempre manter a sua cabeça erguida.

Correio da Manhã 28-5-2012