segunda-feira, 28 de maio de 2012

Pedófilos identificados na comunidade

A ministra da Justiça garantiu, ontem, que a nova diretiva europeia para a proteção de crianças - que prevê penas para mais formas de abuso e a sinalização de predadores – será “rapidamente transposta” para a nossa Lei
Paula Teixeira da Cruz defendeu, durante a VI Conferência que assinalou, ontem, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que “há ainda muito a fazer em Portugal” no que diz respeito à legislação de proteção de menores.
A ministra congratulou-se, assim, com o facto de a nova diretiva europeia ser semelhante à Lei de Megan, uma lei em vigor nos Estados Unidos da América que permite às autoridades divulgarem às populações a localização de pedófilos condenados.
“Esta diretiva será rapidamente transposta para o nosso quadro legal; e isto vai permitir um sistema de prevenção e de penalização diferente daquele que temos hoje. Permitirá, por exemplo, a sinalização dos agressores”, disse Teixeira da Cruz, recordando que em 1999 defendeu a Lei de Megan e que lhe “caiu tudo em cima”. No decorrer da conferência a ministra defendeu também a implementação de dispositivos eletrópicos de localização (chips) de crianças.
Ainda sobre a nova diretiva, Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), criticou o facto de durante o processo de elaboração do documento alguns eurodeputados terem levantado problemas ao bloqueio ao acesso na Internet de dados pornográficos. Para Manuela Eanes “o bloqueio dos dados pornográficos é absolutamente fundamental”.
Ministra elogia PJ
No que diz respeito às crianças desaparecidas, Paula Teixeira da Cruz elogiou a Polícia Judiciária (PJ), revelando que das 2842 participações recebidas em 2011, a PJ concluiu com sucesso 2815 investigações; e que das 892 no corrente ano, 869 estão já resolvidas.
A ministra terminou dizendo que a pasta das crianças em risco é sempre difícil, mas que deve ser uma prioridade, bem como a elaboração do estatuto da Criança.
REPORTAGEM Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi assinalado em Matosinhos “E o que acontece a todos os pais: esperar”
“Não saber o paradeiro de um filho é um fardo quase insuportável de carregar” disse, ontem, Margarida Sousa Uva na apresentação de um software para localizar crianças desaparecidas em locais públicos. A cerimónia decorreu ontem, na Junta de Freguesia de Matosinhos, e contou com a presença de familiares de crianças desaparecidas, como a mãe de Rui Pedro, com Patrícia de Sousa Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, e elementos da PJ, PSP e GNR.
Filomena Teixeira, mãe de Rui Pedro, desaparecido há 14 anos, participou, de manhã, numa caminhada em homenagem às crianças e que juntou centenas de miúdos em Matosinhos. “Sinto-me mais acompanhada a cada ano que passa”, afirmou a mãe de Rui Pedro. Filomena Teixeira lembrou, ainda, que, depois de ter recorrido da sentença do processo do filho, continua à espera. “É o que acontece a todos os pais das crianças desaparecidas: esperar”, vincou.
No dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Margarida Sousa Uva, que acompanha casos de desaparecimento, alertou para o aumento do número de crianças raptadas e sujeitas a tráfico e abuso sexual e a pornografia infantil. No entanto, como sublinhou, “a luta é incessante” e o objetivo é colocar em todos os países da União Europeia sistemas de alerta comum, para que os procedimentos a tomar no caso de um desaparecimento de uma criança sejam os mesmos nos vários países.
Leonor Paiva Watson
Jornal de Notícias de 26-05-2012

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