Por Agência Lusa
Esta medida, que o
supervisor estuda avançar em setembro, irá agravar os ativos ponderados pelo
risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de capital
O Banco de Portugal vai exigir aos bancos que guardem mais
capital quando passam créditos problemáticos para fundos de reestruturação, já
que está a estudar um aumento da dedução que têm de fazer nos fundos próprios
em consequência dessas operações.
Desde abril do ano passado, que o Banco de Portugal (BdP) obriga
os bancos que já passaram ou passem ativos para fundos de reestruturação,
recebendo em troca unidades de participação nesses fundos, a contabilizarem um
custo de 150% em capital.
Segundo fontes do setor bancário, apresar da penalização que já
existe, o regulador considera que os bancos continuam a usar os fundos de
reestruturação para “parquear” ativos e melhorar o balanço, pelo que já os
avisou da intenção de aumentar o valor que têm de contabilizar em capital na
sequência dessas operações.
Esta medida, que o supervisor estuda avançar em setembro, irá
agravar os ativos ponderados pelo risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de
capital.
O objetivo do BdP, ao obrigar estas operações a consumirem mais
capital, é desincentivar a sua utilização pelos bancos, depois de um período em
que usaram esta solução em força.
Os fundos de reestruturação registaram um forte aumento com o
agravar da crise e permitem aos bancos passar ativos para esses fundos,
recebendo em troca unidades de participação nos mesmos. Os ativos podem ser
créditos malparados (ou em risco de o ser), mas também imóveis ou mesmo
empresas que receberam em resultado do incumprimento de um empréstimo.
Atualmente, o BdP obriga os bancos a assumirem o risco das
unidades de participação desses fundos a 150%, mas no futuro quer agravar o
valor que deve ser guardado em capital para lhes fazer face, o que poderá
também significar que o supervisor considera que esses ativos são mais
arriscados.
Caso se concretize, esta medida deverá atingir sobretudo os
grandes bancos, como CGD, BES, BCP e BPI, que estão obrigados a cumprir metas
de capital exigentes (tanto um rácio ‘core tier 1’ de 10% de acordo com o Banco
de Portugal, como de 9% segundo as regras da Autoridade Bancária Europeia).
A Lusa questionou o BdP, que explicou que além das operações de
cedência de ativos a fundos de reestruturação deverem "ser ponderadas a
150%" há ainda "exposições com maior grau de subordinação que devem
ponderadas a 1250%" nos fundos próprios. Esta ponderação também pode ter
de ser cumprida pelos bancos que não cumpram os deveres de informação.
Sobre uma eventual maior penalização dos bancos que passem
créditos para fundos de reestruturação, o supervisor bancário disse apenas que
essa necessidade é "avaliada no contexto dos procedimentos regulares de
supervisão, tendo naturalmente em consideração o grau de risco associado às
exposições em causa".
I on line, 24 de Junho de 2013
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