Banco de Portugal quer penalizar mais os bancos que põem créditos problemáticos em fundos

Por Agência Lusa

Esta medida, que o supervisor estuda avançar em setembro, irá agravar os ativos ponderados pelo risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de capital

O Banco de Portugal vai exigir aos bancos que guardem mais capital quando passam créditos problemáticos para fundos de reestruturação, já que está a estudar um aumento da dedução que têm de fazer nos fundos próprios em consequência dessas operações.

Desde abril do ano passado, que o Banco de Portugal (BdP) obriga os bancos que já passaram ou passem ativos para fundos de reestruturação, recebendo em troca unidades de participação nesses fundos, a contabilizarem um custo de 150% em capital.

Segundo fontes do setor bancário, apresar da penalização que já existe, o regulador considera que os bancos continuam a usar os fundos de reestruturação para “parquear” ativos e melhorar o balanço, pelo que já os avisou da intenção de aumentar o valor que têm de contabilizar em capital na sequência dessas operações.

Esta medida, que o supervisor estuda avançar em setembro, irá agravar os ativos ponderados pelo risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de capital.

O objetivo do BdP, ao obrigar estas operações a consumirem mais capital, é desincentivar a sua utilização pelos bancos, depois de um período em que usaram esta solução em força.

Os fundos de reestruturação registaram um forte aumento com o agravar da crise e permitem aos bancos passar ativos para esses fundos, recebendo em troca unidades de participação nos mesmos. Os ativos podem ser créditos malparados (ou em risco de o ser), mas também imóveis ou mesmo empresas que receberam em resultado do incumprimento de um empréstimo.

Atualmente, o BdP obriga os bancos a assumirem o risco das unidades de participação desses fundos a 150%, mas no futuro quer agravar o valor que deve ser guardado em capital para lhes fazer face, o que poderá também significar que o supervisor considera que esses ativos são mais arriscados.

Caso se concretize, esta medida deverá atingir sobretudo os grandes bancos, como CGD, BES, BCP e BPI, que estão obrigados a cumprir metas de capital exigentes (tanto um rácio ‘core tier 1’ de 10% de acordo com o Banco de Portugal, como de 9% segundo as regras da Autoridade Bancária Europeia).

A Lusa questionou o BdP, que explicou que além das operações de cedência de ativos a fundos de reestruturação deverem "ser ponderadas a 150%" há ainda "exposições com maior grau de subordinação que devem ponderadas a 1250%" nos fundos próprios. Esta ponderação também pode ter de ser cumprida pelos bancos que não cumpram os deveres de informação.

Sobre uma eventual maior penalização dos bancos que passem créditos para fundos de reestruturação, o supervisor bancário disse apenas que essa necessidade é "avaliada no contexto dos procedimentos regulares de supervisão, tendo naturalmente em consideração o grau de risco associado às exposições em causa".

I on line, 24 de Junho de 2013