Público
- 21/02/2013 - 00:00
DIAP
de Coimbra abriu meses antes inquérito às actividades da Tecnoforma, na
sequência da investigação do PÚBLICO divulgada em Outubro. Procuradoria recusa
esclarecer investigações em segredo de justiça
Foi uma pergunta da procuradora-geral da República, Joana
Marques Vidal, à directora do Departamento Central de Investigação e Acção
Penal (DCIAP), Cândida Almeida, a questioná-la sobre a eventual existência de
um inquérito naquele departamento do Ministério Público que levou a magistrada,
que será substituída no cargo em Março, a abrir um inquérito já este ano às
actividades da Tecnoforma, uma empresa que teve o actual primeiro-ministro como
administrador entre 2006 e 2007. A ligação de Pedro Passos Coelho àquela
empresa é mais antiga, tendo o político sido consultor pelo menos a partir de
2001.
Uma fonte do DCIAP adiantou que meses antes foi aberto um outro
inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra às
actividades da mesma empresa, que terá sido favorecida por Miguel Relvas, então
secretário de Estado da Administração Local, na atribuição de financiamentos
(2003 e 2004) para a formação de funcionários das autarquias.
Neste departamento, liderado pelo procurador Vítor Guimarães,
ninguém esteve disponível para esclarecer se o processo aberto na sequência de
uma investigação jornalística do PÚBLICO foi ou não avocado pelo DCIAP. Já no
departamento liderado por Cândida Almeida, a fonte do PÚBLICO adiantou que o
objecto das duas investigações era distinto, como escreveu ontem o Correio da Manhã.
A fonte do PÚBLICO referiu que o processo aberto pelo DIAP de
Coimbra tem por objecto investigar o financiamento na formação de centenas de
funcionários das autarquias da região Centro que alegadamente iriam trabalhar
para aeródromos e heliportos municipais, a maior parte dos quais sem qualquer
actividade. A fonte não especificou que factos estavam a ser investigados pelo
DCIAP, que, segundo o Correio
da Manhã, tenta apurar o eventual favorecimento de Miguel Relvas.
Terá sido a necessidade de evitar a duplicação de investigações
que levou Joana Marques Vidal a escrever a Cândida Almeida. Tudo isto aconteceu
já depois de, em final de Outubro passado, a procuradora-geral da República ter
feito um comunicado a garantir que o primeiro-ministro não era suspeito de
qualquer crime num outro inquérito, o caso Monte
Branco.
Na altura, Joana Marques Vidal informou ainda que foi aberta uma
investigação à alegada violação do segredo de justiça que permitiu que fosse
tornada pública a existência de uma intercepção telefónica que apanhou o
primeiro-ministro a falar com um dos suspeitos do casoMonte Branco, que
estava sob escuta. A nota não faz qualquer referência ao ministro Miguel
Relvas, que, tal como o PÚBLICO noticiou, também foi apanhado em escutas no
âmbito da mesma investigação.
A Procuradoria-Geral da República recusou ontem qualquer tipo de
esclarecimento sobre aquelas investigações, noticiadas ontem peloDiário de
Notícias e pelo Correio da Manhã. "A
Procuradoria-Geral da República não se pronuncia sobre qualquer processo que
esteja em segredo de justiça", respondeu a assessoria de imprensa,
questionada sobre a data em que foram abertos os inquéritos às actividades da
Tecnoforma e ainda sobre se, na sequência das notícias de ontem, foi aberto
algum inquérito disciplinar ou penal por suspeitas de violação do segredo de
justiça.
O PÚBLICO perguntou ainda a Joana Marques Vidal, através do
gabinete de imprensa da PGR, quando é que a procuradora-geral da República
informou, pela primeira vez, a directora do DCIAP que não pretendia
reconduzi-la. Sobre essa questão, a PGR referiu apenas que "todas as
questões relativas à substituição da directora do DCIAP serão oportunamente
apreciadas em Conselho Superior do Ministério Público", que se vai reunir
na quinta-feira da próxima semana.
com
José António Cerejo
Sem comentários:
Enviar um comentário