Ministério Público investiga contratos do Estado com a EDP

16 Maio 2012 | 22:22

Jornal de Negócios  Online - negocios@negocios.pt

O Ministério Público está a fazer uma averiguação preventiva aos contratos entre o Estado e a eléctrica. Cândida Almeida disse à TVI que vai depois decidir se é instaurado um inquérito criminal.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) pediu à REN e à Direcção-geral de Energia documentação relativa a contratos entre o Estado e a EDP, noticiou hoje a TVI, adiantando que o objectivo é efectuar uma averiguação preventiva a esses contratos.

A informação foi confirmada à TVI pela procuradora Cândida Almeida (na foto), que depois da análise dos documentos vai decidir se instaura um inquérito criminal. 

A investigação está relacionada com a decisão do Estado em alargar por 26 anos os direitos da EDP de explorar duas dezenas de barragens, encaixando 759 milhões de euros, um valor que foi definido com base nas avaliações do Caixa Investimento e Credit Suisse. 

O DCIAP pediu à REN e à Direcção-geral de Energia documentação relativa aos contratos do estado com a EDP, quer no que toca à concessão de barragens, quer no que toca aos contratos de manutenção de equilíbrio contratual, que determinam fluxos financeiros entra e EDP e os consumidores de electricidade.

Manuel Pinho, ministro da Economia da altura, recusou comentar a notícia à TVI. Já Nunes Correia referiu que o processo, de cuja lisura não tem dúvidas, foi liderado pelo Ministério da Economia.