Bastonário: Marinho Pinto recusa comentar queixa dos juízes contra si

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, recusou esta terça-feira comentar a decisão da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) de apresentar, contra si, uma queixa ao Ministério Público (MP).

20:58 - 09 de Abril de 2013 | Por Lusa

"É um sindicato. Não respondo a sindicatos", disse Marinho Pinto à agência Lusa, em Coimbra, sem fazer mais declarações sobre a iniciativa da ASJP.

Em comunicado enviado à Lusa, a Associação Sindical dos Juízes anunciou hoje que vai avançar com uma queixa para que o MP investigue as declarações "gravíssimas" do bastonário dos advogados, sobre o "comportamento profissional" dos magistrados e "a actividade do sistema judicial".

A ASJP considera que as afirmações de Marinho Pinto, hoje, na Assembleia da República, após uma audiência na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, são "acusações inaceitáveis, lamentáveis e indignas", proferidas "por um bastonário a esgotar o seu mandato".

As afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados foram feitas "no seio de um órgão de soberania sobre outros titulares de órgãos de soberania", afirma a estrutura representativa dos juízes, realçando que um dos princípios estatutários da ASJP é o de "pugnar pela dignificação da Justiça e da função judiciária", o que a leva a comunicar os factos ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Marinho Pinto considerou hoje que "muitos dos tribunais arbitrais" são utilizados para "legitimar actos de verdadeira corrupção" em Portugal, com transferência de "recursos públicos para bolsos privados".

Ao fim da tarde, em Coimbra, o bastonário participou num debate com o seu homólogo da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, tendo sido o primeiro convidado do ciclo de tertúlias "Conversas na Ordem", promovido pela Secção Regional do Centro da OE.

Com a participação de figuras públicas de diferentes áreas, todas as tertúlias, além do convidado, terão como orador o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto.