19/02/2013
- 12:20 (actualizado às 12:45)
A
proposta de sucessão de Cândida Almeida no cargo de directora do Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) será feita a 28 de Fevereiro, na
reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Sobre o inquérito
disciplinar instaurado a Cândida Almeida, e a mais dois magistrados daquele
departamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não faz comentários.
Num comunicado emitido nesta terça-feira, diz-se que "em
face das notícias transmitidas ontem [segunda-feira]", a PGR informa que
"o provimento de lugar do director do DCIAP, e respectiva comissão de
serviço, será apreciado, oportunamente, em sessão do Conselho Superior do
Ministério Público", como definido nos estatutos. Essa sessão terá lugar a
28 de Fevereiro.
Tal como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira à noite, a
procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, informou Cândida Almeida
na sexta-feira de
que não a iria reconduzir na comissão de serviço como directora do DCIAP. Nesse
dia, a magistrada foi chamada ao Palácio Palmela, em Lisboa, com mais dois
procuradores do DCIAP. Nesse encontro, Joana Marques Vidal informou que iria
abrir um inquérito disciplinar aos três por causa de uma fuga de informação.
Sobre esse assunto, a PGR recusa adiantar quaisquer informações,
dizendo apenas que "as questões relativas a eventuais inquéritos são de
natureza sigilosa".
Em declarações ao PÚBLICO nesta terça-feira, o presidente do
Observatório Permanente da Justiça, Boaventura Sousa Santos, considerou que o
afastamento de Cândida Almeida do cargo vai causar alguma
"perturbação" no país, que será "ainda maior" devido à
acção disciplinar de que a procuradora é alvo, a par com mais dois magistrados
do DCIAP.
Já o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera
esta decisão de Joana Marques Vidal "aparentemente normal" e
"legítima". À TSF, o bastonário sublinhou que espera que escolha do
sucessor de Cândida Almeida não sofra influências políticas. Este “deve
ser um magistrado independente, indisponível para utilizar o cargo para fazer
obséquio político ou para fazer perseguições políticas”, disse.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses,
Mouraz Lopes, recusa "para já" fazer qualquer comentário sobre este
assunto.
O advogado José António Barreiros, por sua vez, encara sem surpresa a saída de Cândida Almeida mas diz que estando o caso envolto “num ambiente disciplinar generalizado, a possibilidade de uma sucessão tranquila deve ter-se perdido”. Aquele que presidiu o Conselho Superior da Ordem dos Advogados até há pouco tempo diz ainda que, entre outras coisas, ficam da passagem de 12 anos da procuradora na direcção do DCIAP "notáveis iniciativas de enfrentamento de situações que pareciam inatacáveis” mas também “arquivamentos que não convenceram".
O advogado José António Barreiros, por sua vez, encara sem surpresa a saída de Cândida Almeida mas diz que estando o caso envolto “num ambiente disciplinar generalizado, a possibilidade de uma sucessão tranquila deve ter-se perdido”. Aquele que presidiu o Conselho Superior da Ordem dos Advogados até há pouco tempo diz ainda que, entre outras coisas, ficam da passagem de 12 anos da procuradora na direcção do DCIAP "notáveis iniciativas de enfrentamento de situações que pareciam inatacáveis” mas também “arquivamentos que não convenceram".
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