19/02/2013 - 11:57
Bastonário defende que próximo director do DCIAP deve pôr
“objectivos da investigação criminal acima de todos os outros”.
O
bastonário da Ordem dos Advogados considerou que a saída de Cândida Almeida da
liderança do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) foi um
“acto legítimo”, mas disse esperar que a decisão não tenha sido tomada por
razões políticas.
À saída da cerimónia de condecoração de Pinto Monteiro, Moura
Ramos e Carlos César, Marinho Pinto sublinhou que “o mais importante não é quem
parte, é saber quem vem” e, neste sentido, deixou o desejo de que seja “um
magistrado que ponha os objectivos da investigação criminal acima de todos os
outros”.
“Estamos fartos em Portugal de ver e assistir a que a investigação criminal seja usada para assassínios de carácter na praça pública de pessoas sobre as quais ainda não foi formulado um juízo formal de culpabilidade”, defendeu Marinho Pinto, acrescentando que “deve ser um magistrado absolutamente indisponível para obséquios políticos ou perseguições a pessoas”.
Tal como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira, Joana Marques Vidal informou na sexta-feira três procuradores do DCIAP, incluindo a Cândida Almeida, de que iria abrir um inquérito disciplinar por causa de uma fuga de informação. Sobre esta questão, o bastonário vincou que “as fugas e as violações do segredo de justiça são sobretudo feitas por magistrados e ou polícias”.
Questionado sobre as declarações de Pinto Monteiro acerca da existência de uma menor transparência na separação de poderes, Marinho Pinto realçou que “há hoje sinais visíveis por parte do poder político de não conviver adequadamente com instâncias independentes da sociedade e com outros poderes da sociedade”.
“A única tutela que a ordem deve ter é a dos tribunais e não do poder político”, concluiu.
“Estamos fartos em Portugal de ver e assistir a que a investigação criminal seja usada para assassínios de carácter na praça pública de pessoas sobre as quais ainda não foi formulado um juízo formal de culpabilidade”, defendeu Marinho Pinto, acrescentando que “deve ser um magistrado absolutamente indisponível para obséquios políticos ou perseguições a pessoas”.
Tal como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira, Joana Marques Vidal informou na sexta-feira três procuradores do DCIAP, incluindo a Cândida Almeida, de que iria abrir um inquérito disciplinar por causa de uma fuga de informação. Sobre esta questão, o bastonário vincou que “as fugas e as violações do segredo de justiça são sobretudo feitas por magistrados e ou polícias”.
Questionado sobre as declarações de Pinto Monteiro acerca da existência de uma menor transparência na separação de poderes, Marinho Pinto realçou que “há hoje sinais visíveis por parte do poder político de não conviver adequadamente com instâncias independentes da sociedade e com outros poderes da sociedade”.
“A única tutela que a ordem deve ter é a dos tribunais e não do poder político”, concluiu.
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