Menezes Leitão - A crise que atravessamos
transformou-se numa crise de regime. O primeiro-ministro enganou não apenas os
portugueses na campanha eleitoral, mas também os seus próprios deputados, uma
vez que se desviou do programa do governo. O parlamento tem aprovado
acriticamente as medidas do governo, mesmo quando claramente inconstitucionais.
O Tribunal Constitucional deixa passar essas
medidas, sob pretextos vários. A única vez que declarou a sua
inconstitucionalidade fê-lo de forma totalmente inconsequente, pedindo apenas
ao governo que não voltasse a repetir a graça no ano seguinte. Mas o governo,
que se acha muito engraçado, resolveu brincar ainda mais com o Tribunal
Constitucional, atirando para os seus ombros as culpas de uma absurda
transferência dos encargos da TSU dos trabalhadores para os patrões.
E o Presidente da República, que a Constituição
colocou como último garante do regular funcionamento das instituições, assiste
impávido e sereno ao descalabro do país.
"Portugal vive hoje, sem dúvida, uma das horas
mais graves, se não a mais grave, da sua História, pois nunca as perspectivas se
apresentaram tão nebulosas como as que se deparam à geração actual." Ao
contrário do que parece, esta frase não diagnostica a presente crise, sendo o
início do livro "Portugal e o Futuro" do general Spínola, surgido em
Fevereiro de 1974. Dois meses depois, o antigo regime acabou. O actual pode não
resistir muito mais tempo.
Luís Menezes Leitão, Professor
FDUL
ionline de 18-09-2012
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