Uma crise do regime

Menezes Leitão - A crise que atravessamos transformou-se numa crise de regime. O primeiro-ministro enganou não apenas os portugueses na campanha eleitoral, mas também os seus próprios deputados, uma vez que se desviou do programa do governo. O parlamento tem aprovado acriticamente as medidas do governo, mesmo quando claramente inconstitucionais.

O Tribunal Constitucional deixa passar essas medidas, sob pretextos vários. A única vez que declarou a sua inconstitucionalidade fê-lo de forma totalmente inconsequente, pedindo apenas ao governo que não voltasse a repetir a graça no ano seguinte. Mas o governo, que se acha muito engraçado, resolveu brincar ainda mais com o Tribunal Constitucional, atirando para os seus ombros as culpas de uma absurda transferência dos encargos da TSU dos trabalhadores para os patrões.

E o Presidente da República, que a Constituição colocou como último garante do regular funcionamento das instituições, assiste impávido e sereno ao descalabro do país.

"Portugal vive hoje, sem dúvida, uma das horas mais graves, se não a mais grave, da sua História, pois nunca as perspectivas se apresentaram tão nebulosas como as que se deparam à geração actual." Ao contrário do que parece, esta frase não diagnostica a presente crise, sendo o início do livro "Portugal e o Futuro" do general Spínola, surgido em Fevereiro de 1974. Dois meses depois, o antigo regime acabou. O actual pode não resistir muito mais tempo.

Luís Menezes Leitão, Professor FDUL

ionline de 18-09-2012