Direção daJudiciária garante
desconhecer motivos do afastamento dos agentes
Carlos Rodrigues
Lima e Valentina Marcelino
Doisex-espiões
do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), exoneradosna sequência
da polémica do chamado “caso das secretas,” foram requisitadospela Polícia
Judiciária para a Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT), o
departamento que trata das vigilâncias aos suspeitos, assim como das
açõesencobertas. A requisição de ambos, segundo informações recolhidas pelo DN,
foiproposta com carácter de urgência pelo diretor da UPAT, João
Carreira,justificando-a com os “conhecimentos técnicos e profissionais” dos
ex-espiões.A direção da PJ garantiu ao DN desconhecer a ligação de ambos ao
“caso das secretas”.
Foi
nofinal de 2011, após meses de tensão e polémica no interior dos serviços
deinformações devido a suspeitas sobre o ex-diretor do SIED Jorge Silva
Carvalho,que o secretário-geral do Sistema da Informações da República (SIRP),
JúlioPereira, levou a cabo uma “reestruturação interna”, eufemismo para aquilo
quenas “secretas” ficou conhecido como uma “purga interna”. H. S e C. V.,
esteúltimo diretor de área do Departamento Operacional do SIED, foram dois
dosalvos da tal “reestruturação”. Como decorre da lei, ambos foram colocados
na Presidência do Conselho de Ministros. H. S. e C. V. estavam há mais de
seis anos colocados no SIED, tendo adquirido, segundo a legislação, vínculo à
função pública, sendo a PCM obrigada a abrir uma vaga caso os espiões cessem
funções das secretas e o pretendam.
O
despacho de integração no quadro da PCM foi assinado pelo primeiro- ministro e
pelo ministro das Finanças a 5 de junho passado. Desde que tinham cessado as
suas funções no SIED, H. S. e C. V. estavam sem funções atribuídas, em casa,
a receber o seu salário de técnicos superiores.
Um
dos ex-espiões em causa, C. V., tinha já tentado entrar na Polícia Judiciária
em 2000, mas, por um mês, não foi aceite no concurso de agentes estagiários. É
que C. V. fez 21 anos a 5 abril daquele ano, porém o concurso era de março, e
uma das regras era “ter idade não inferior a 21 anos nem superior a 30” . Quatro anos depois, C.
V.ingressou no SIED como “técnico superior de informações”, isto é, espião.
Contactada pelo
DN, fonte da Direção Nacional da PJ manifestou-se surpreendida
quando confrontada com a ligação dos dois ex-espiões ao escândalo das secretas.
Esta fonte oficial garantiu desconhecer que tinham sido “despedidos” e assegura
que não foi informada sobre o motivo que levou o secretário-geral do Sistema
deInformações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a afastar H. S. e
C.V. do SIED. Garante que também desconhecia que um dos novos contratados
era testemunha de acusação do Ministério Público contra o ex-diretor do SIED
JorgeSilva Carvalho.
“A
proposta de recrutamento foi-nos apresentada no âmbito do regime de mobilidade
da função pública e a informação curricular que nos foi transmitida era sobre as
suas qualificações técnicas”, explica a mesma fonte. “Sabíamos a sua proveniência, mas
não tentámos saber mais nada.” A Direção da PJ sustenta que o processo
“foi tratado com a maior transparência”, tendo começado com uma proposta do
diretor da UPAT, fundamentando-a com a necessidade urgente de contratar estes
técnicos,para o “adequado funcionamento” daquela unidade tão sensível da PJ. A
Direção de Recursos Humanos aprovou o recrutamento depois de assegurar a
cabimentaçãoorçamental.
A
mesmafonte referiu ainda que ambos não farão trabalho de investigação criminal,
masuma espécie de trabalho administrativo na UPAT. No fundo, estarão à
secretária. Porém, não foi possível apurar quais as razões da “urgência” na
requisição dosantigos espiões para aquela unidade da Polícia Judiciária, uma
vez que, nosúltimos tempos, não tem sido noticiada qualquer tipo de falta de
meios nodepartamento de vigilâncias da PJ.
Contactadopelo
DN, Carlos Garcia, presidente da Associação Sindical dos Funcionários
deInvestigação Criminal (ASFIC), afirmou conhecer a situação, mas não
quis pronunciar- se sobre a mesma. Questionado pelo DN sobre uma eventual falta
de quadros na UPAT, que justificasse a requisição dos ex-expiões, Carlos
Garcia manteve o silêncio. Certo é que a requisição dos antigos espiões para
osquadros da PJ está a motivar alguma controvérsia. A dúvida é: se
foram afastados das secretas são bons para a PJ?
‘
Password’ de ‘ e-mail’ pessoal nas mãos de Jorge Silva Carvalho
SECRETAS Ex-expião
do SIED ficou no processo das secretas como testemunha de acusação do Ministério
Público Ouvido
a 27de abril pela procuradora Teresa Almeida, que investigou o chamado “caso
das secretas”, C. L. ficou, segundo consta do auto de inquirição, “estupefacto”
comuma revelação feita pela magistrada: no telemóvel de Jorge Silva Carvalho,
ex-e um e-mail seu, assim como a respetiva password.
Ao processo,
C. L. garantiu nunca ter “revelado a quem quer que seja” o referido endereço de
email, utilizado, segundo o próprio, para “um contato pessoal”, assim como a
respetiva password. Acrescentando que “quando acedia a endereços de correio
eletrónico nunca o fez a partir da rede externa do SIED, mas apenas através de
um portátil que, quando não estava em uso, estava guardado num armário”.
C.
L. consta do “caso das secretas” como testemunha do Ministério Público. Recorde-se que
a procuradora da 9. ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penalde
Lisboa acusou, em maio deste ano, Jorge Silva Carvalho, João Luís ( ex-diretor
operacional do SIED) de crimes de abuso de poder, acesso ilegítimo adados
pessoais. O antigo diretor do SIED foi ainda acusado de violação do segredo de
Estado e corrupção passiva. Por sua vez, Nuno Vasconcellos, presidente do grupo
Ongoing, foi acusado de corrupção ativa.
Ao Ministério
Público, C. L. contou que um seu subordinado numa das áreas dos Departamento
Operacional do SIED lhe contou ter recebido uma ordem direta de João Luís para
efetuar uma pesquisa na base de dados da Dun& Bradstreet (cujo acesso é pago
pelo SIED) sobre um empresário madeirense. C. L. disse ainda que João Luís o
tinha sondado sobre a possibilidade de obter informações na operadora de
telemóveis Optimus.
Diário
de Notícias 2012-09-18
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