O SINDICATO dos Oficiais de Justiça (SOJ) entregou ontem, no
Ministério da Justiça, o caderno reivindicativo para 2013, alertando que o
quadro de oficiais de justiça”está abaixo da linha de água” e reclamando o
ingresso de 400funcionários. O SOJ pede, para 2013, o ingresso de
300 oficiais de Justiça e 100 funcionários judiciais da carreira
administrativa. Sugere, ainda, a revisão do estatuto profissional. “Desde que o
Governo tomou posse, aposentaram-se cerca de350 oficiais de justiça. Desses,
menos de 20, nos primeiros seis meses. Decorrido o estado de graça de que
beneficiou o programa para a Justiça, assistimos agora a uma corrida às
aposentações. O quadro está abaixo da linha de água”, refere o SOJ.
É fundamental “injetar sangue novo num corpo debilitado” – os tribunais
– e que, neste momento, já tem dificuldades em assegurar as funções vitais. “É
necessário aumentar os quadros, mas reforçar também os níveis de exigências,
valorando o conhecimento adquirido nas escolas. Uma política para a Justiça que
afasta os jovens com preparação académica e profissional, capazes de darem a
resposta que os tribunais precisam, privilegiando o obscurantismo, não encontra
a Justiça”, avisa o SOJ. Portugal atravessa um momento particularmente grave e
os tribunais têm o dever de dar resposta, deforma célere, aos problemas do país
e não somente aos das empresas, diz ainda o organismo.
Jornal de Noticias de 18-09-2012
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