A queixa foi feita pelo movimento cívico Revolução Branca
O
DIAP/Porto remeteu ao seu congénere de Lisboa uma participação que imputa o
crime de “traição à Pátria” a titulares de cargos políticos, por considerar que
não lhe compete investigar factos ocorridos na capital, disse hoje fonte do
Ministério Público.
A queixa, formalizada no Departamento de
Investigação e Acção Penal do Porto pelo movimento cívico Revolução Branca,
visa “incertos” que titularam cargos públicos entre o ano de 1998 e o dia 17 de
Maio de 2011.
O processo foi distribuído a uma magistrada da 5.ª secção que “excepcionou a incompetência territorial do DIAP do Porto e ordenou transmissão dos autos à comarca de Lisboa”, disse a fonte.
“A ter sucedido, um eventual crime deste género ocorreria em Lisboa, que é onde os governantes têm o seu local de trabalho”, explicou.
O movimento Revolução Branca apresentou a participação crime no DIAP/Porto em 11 de Julho, num acto que classificou como “um grito de cidadania”.
Os visados são, segundo o movimento, “aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de Maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra”.
“Os destinos de Portugal como nação estiveram nas mãos de sucessivos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão que exerceram os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio dos fins das mesmas”, criticou o movimento de cidadãos, no articulado da sua participação crime.
O processo foi distribuído a uma magistrada da 5.ª secção que “excepcionou a incompetência territorial do DIAP do Porto e ordenou transmissão dos autos à comarca de Lisboa”, disse a fonte.
“A ter sucedido, um eventual crime deste género ocorreria em Lisboa, que é onde os governantes têm o seu local de trabalho”, explicou.
O movimento Revolução Branca apresentou a participação crime no DIAP/Porto em 11 de Julho, num acto que classificou como “um grito de cidadania”.
Os visados são, segundo o movimento, “aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de Maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra”.
“Os destinos de Portugal como nação estiveram nas mãos de sucessivos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão que exerceram os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio dos fins das mesmas”, criticou o movimento de cidadãos, no articulado da sua participação crime.
Público de 26-09-2012
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