Pedro Braz Teixeira - A incapacidade de pensamento
estratégico das "elites" portuguesas leva-as a sugerir subidas de
impostos, um remendo que não pode continuar.
Uma das principais razões por que Portugal caiu no
buraco actual deve-se à falta de qualidade e de capacidade de pensar a longo
prazo das "elites" portuguesas. Aliás, as "elites"
portuguesas são tão fracas que é dificílimo designá-las sem aspas.
Devo confessar que o silêncio que mais me choca é o
das universidades, que tinham a obrigação de pensar e comunicar com a maior
qualidade, com preocupação pela visão de conjunto e de longo prazo e libertas
de constrangimentos de interesses. O melhor pensamento e o mais livre deveria
vir das universidades mas, em vez disso, temos o silêncio.
Estamos, neste momento, perante mais um teste às
"elites". O governo foi forçado a recuar nas alterações à TSU e são
necessárias alternativas. As declarações dos parceiros sociais são
genericamente infelizes, porque parece que ninguém está a olhar para lá do
Orçamento de 2013. Repito: um país em que as "elites" são incapazes
de pensamento estratégico tem de ter, necessariamente, resultados muito maus.
O segundo aspecto, também muito negativo, das
declarações que se conhecem é a aposta no aumento de impostos. Isto revela um
outro problema grave, que está relacionado com o anterior, que é a quase total
incapacidade das "elites" para diagnosticar os problemas e perceber
as suas raízes. Portugal está há mais de uma década a tentar consolidar as
contas públicas, recorrendo a sucessivos aumentos de impostos e com cortes
muito limitados na despesa Estamos a aplicar uma receita que não funciona há
mais de dez anos e as sugestões vão no sentido de continuarmos a aumentar
impostos.
Daqui a um ano estaremos a discutir a subida do IVA
para 25%? No Orçamento de 2018 teremos passado a taxa reduzida e a taxa
intermédia do FVA para a taxa normal e colocá-la-emos nos 30%? Subiremos o
escalão máximo do IRS para 60%? Subiremos os impostos sobre os combustíveis
para colocar o preço do litro de gasolina nos 3 euros? Faremos o mesmo ao
tabaco, colocando o maço acima dos 5 euros? Subiremos o IRC para 40% para
garantir que nenhuma empresa estrangeira .cometa a imprudência de vir criar um
emprego que seja em Portugal?
É evidente que o caminho tem de ser a redução da
despesa, sendo importante lembrar que o governo se comprometeu a que a
consolidação orçamental se baseasse em dois terços nisso. No entanto, também é
verdade que o governo deixou passar os tempos politicamente mais favoráveis,
imediatamente após a sua eleição, estando actualmente muito fragilizado.
A diminuição da despesa tem de passar por uma
reavaliação do que é feito, serviço a serviço, um trabalho de
"formiguinha" que o governo não tem feito, preferindo os cortes cegos
da cigarra. É preciso também dar incentivos à administração para poupar,
permitindo que parte das poupanças fiquem no serviço que as propõe, sob pena de
as mudanças terem de ser impostas de cima, um trabalho muito mais moroso e de
sucesso mais incerto.
Deve haver um claro incentivo à redução do número
de pessoal e a uma eventual relocalização de serviços em moradas menos caras,
mas igualmente bem servidas de transportes. Nas Finanças é necessária uma
reafectação de pessoal, das tarefas administrativas para as de inspecção, para
um mais eficaz combate à evasão fiscal.
Em relação às"PPP é preciso, não apenas uma
renegociação, mas a investigação daquelas que contêm cláusulas leoninas contra
os interesses do Estado e dos contribuintes. Nos casos relevantes, deveriam
constituir-se arguidos de corrupção todos os envolvidos, vindo depois a ser
eventualmente acusados de corrupção pelo Ministério das Finanças, Tribunal de
Contas e Ministério Público.
Devem-se cortar as transferências para as
autarquias, cuja profusão de obras de utilidade duvidosa é um claríssimo sinal
de excesso de dinheiro. Há certamente muito mais a fazer, muito do qual depende
do tal trabalho de formiguinha, de avaliação directa dos serviços públicos.
Pedro Braz Teixeira,
Investigador do NECEP da Universidade Católica
Ionline, 26-09-2012
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