Ainda não há acordo sobre quem será o próximo PGR

A 12 dias do fim do mandato de Pinto Monteiro, as negociações continuam. Paula Teixeira da Cruz tem discutido o perfil do sucessor directamente com Cavaco Silva e quer alguém com um CV ligado ao crime económico-financeiro

Pinto Monteiro, o actual PGR, termina o seu mandato a 9 de Outubro

Mário Cruz/lusa

Quem vai substituir Pinto Monteiro na Procuradoria-Geral da República? A resposta é ainda uma incógnita, mesmo para os políticos directamente responsáveis pela escolha. Ao contrário do que tem sido avançado, o processo de escolha ainda não está fechado. Presidente da República e governo continuam à procura de um consenso sobre o perfil indicado para liderar o Ministério Público (MP) da lista de três nomes escolhidos pelo executivo. Ao que o i apurou, Cavaco Silva tem discutido o tema com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

As negociações deverão estar fechadas até ao final da próxima semana, já que Pinto Monteiro termina o seu mandato a 9 de Outubro e o novo titular do cargo terá de ser nomeado antes da sua saída.

Apesar de Paula Teixeira da Cruz ter apenas assumido de forma vaga que o próximo PGR deverá ser alguém que “ame o Ministério Público”, o i sabe que a ministra procura um nome com currículo na área do crime económico-financeiro. A intenção de Paula Teixeira da Cruz é clara: fazer do combate a esse tipo de criminalidade uma prioridade do futuro procurador-geral e marcar uma ruptura com a visão de Pinto Monteiro, que chegou a afirmar que a corrupção não era o maior problema do país. Cândida Almeida fez declarações semelhantes recentemente, quando discursava na Universidade de Verão do PSD, mas, ao que o i averiguou, o nome da procuradora responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está mesmo em cima da mesa. O ministro Miguel Relvas, por exemplo, é um grande defensor do seu nome. De todos os nomes avançados até à data como escolhas prováveis, esta é a que mais duras críticas colhe no mundo judiciário: o texto da “Visão” que a apontava como a mais provável, na sexta-feira, provocou mesmo uma chuva de comentários desfavoráveis à sua nomeação em grupos fechados de procuradores no Facebook. Embora a magistrada lidere o departamento responsável pelas investigações mais complexas, no seio do MP a sua imagem ficou beliscada pela falta de resultados e por polémicas à volta de processos como o Freeport ou o Portucale. O problema agravou-se com os dois episódios protagonizados por Cândida Almeida nas últimas semanas: as declarações que fez na Universidade de Verão e a resposta que enviou a Paulo Portas, esclarecendo que o ministro não era suspeito no processo dos submarinos. Magistrados contactados pelo i dizem que quem está na sua posição não se deve envolver em eventos políticos nem pronunciar-se sobre investigações que ainda decorrem. Em 2006 chegou a avançar-se que Cândida Almeida terá recusado o convite de Pinto Monteiro para procuradora distrital de Lisboa. Embora as vozes críticas digam que a magistrada se “fez ao cargo” de PGR nas últimas aparições públicas, a procuradora nunca confessou se estaria disponível. Teixeira da Cruz, que tem uma boa relação com a directora do DCIAP, teceu elogios ao seu trabalho numa entrevista dada ao i no final de Julho.

Fora da corrida estarão dois nomes que foram referidos nos últimos meses: o ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, e o director da Faculdade de Direito, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Ambos terão ficado de fora da lista de três nomes enviados para Belém, devido às relações de amizade com a ministra. Paula Teixeira da Cruz não quer correr o risco de nomear alguém que seja apontado como uma escolha pessoal. O conselheiro Henriques Gaspar também deve continuar como eterno provável PGR. Apesar de o seu nome ser mais uma vez apontado como o mais avançado na corrida, o governo PSD/CDS não irá nomear aquele que foi a primeira escolha do governo de José Sócrates em 2005. Além disso, os mais próximos dizem que preferirá vir a substituir Noronha Nascimento na presidência do Supremo, em 2013.

Braga Themido, ex-procurador-geral distrital de Coimbra, e Euclides Dâmaso, actualmente nesse cargo, são outros dos nomes que colhem apoio do Ministério Público. O segundo, porém, já terá confidenciado a pessoas mais próximas que não está interessado em ocupar o cargo. Francisca Van Dunem, A procuradora distrital de Lisboa é uma hipótese que também ainda não saiu de cima da mesa.

ionline.pt, 26 Setembro 2012