A 12
dias do fim do mandato de Pinto Monteiro, as negociações continuam. Paula
Teixeira da Cruz tem discutido o perfil do sucessor directamente com Cavaco
Silva e quer alguém com um CV ligado ao crime económico-financeiro
Pinto
Monteiro, o actual PGR, termina o seu mandato a 9 de Outubro
Mário
Cruz/lusa
Quem
vai substituir Pinto Monteiro na Procuradoria-Geral da República? A resposta é
ainda uma incógnita, mesmo para os políticos directamente responsáveis pela
escolha. Ao contrário do que tem sido avançado, o processo de escolha ainda não
está fechado. Presidente da República e governo continuam à procura de um
consenso sobre o perfil indicado para liderar o Ministério Público (MP) da
lista de três nomes escolhidos pelo executivo. Ao que o i apurou, Cavaco Silva
tem discutido o tema com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
As
negociações deverão estar fechadas até ao final da próxima semana, já que Pinto
Monteiro termina o seu mandato a 9 de Outubro e o novo titular do cargo terá de
ser nomeado antes da sua saída.
Apesar
de Paula Teixeira da Cruz ter apenas assumido de forma vaga que o próximo PGR
deverá ser alguém que “ame o Ministério Público”, o i sabe que a ministra
procura um nome com currículo na área do crime económico-financeiro. A intenção
de Paula Teixeira da Cruz é clara: fazer do combate a esse tipo de
criminalidade uma prioridade do futuro procurador-geral e marcar uma ruptura
com a visão de Pinto Monteiro, que chegou a afirmar que a corrupção não era o
maior problema do país. Cândida Almeida fez declarações semelhantes
recentemente, quando discursava na Universidade de Verão do PSD, mas, ao que o
i averiguou, o nome da procuradora responsável pelo Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP) está mesmo em cima da mesa. O ministro
Miguel Relvas, por exemplo, é um grande defensor do seu nome. De todos os nomes
avançados até à data como escolhas prováveis, esta é a que mais duras críticas
colhe no mundo judiciário: o texto da “Visão” que a apontava como a mais
provável, na sexta-feira, provocou mesmo uma chuva de comentários desfavoráveis
à sua nomeação em grupos fechados de procuradores no Facebook. Embora a
magistrada lidere o departamento responsável pelas investigações mais
complexas, no seio do MP a sua imagem ficou beliscada pela falta de resultados
e por polémicas à volta de processos como o Freeport ou o Portucale. O problema
agravou-se com os dois episódios protagonizados por Cândida Almeida nas últimas
semanas: as declarações que fez na Universidade de Verão e a resposta que
enviou a Paulo Portas, esclarecendo que o ministro não era suspeito no processo
dos submarinos. Magistrados contactados pelo i dizem que quem está na sua
posição não se deve envolver em eventos políticos nem pronunciar-se sobre
investigações que ainda decorrem. Em 2006 chegou a avançar-se que Cândida
Almeida terá recusado o convite de Pinto Monteiro para procuradora distrital de
Lisboa. Embora as vozes críticas digam que a magistrada se “fez ao cargo” de
PGR nas últimas aparições públicas, a procuradora nunca confessou se estaria
disponível. Teixeira da Cruz, que tem uma boa relação com a directora do DCIAP,
teceu elogios ao seu trabalho numa entrevista dada ao i no final de Julho.
Fora
da corrida estarão dois nomes que foram referidos nos últimos meses: o
ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, e o director da Faculdade de
Direito, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Ambos terão ficado de fora da lista de três
nomes enviados para Belém, devido às relações de amizade com a ministra. Paula
Teixeira da Cruz não quer correr o risco de nomear alguém que seja apontado
como uma escolha pessoal. O conselheiro Henriques Gaspar também deve continuar
como eterno provável PGR. Apesar de o seu nome ser mais uma vez apontado como o
mais avançado na corrida, o governo PSD/CDS não irá nomear aquele que foi a
primeira escolha do governo de José Sócrates em 2005. Além disso, os mais
próximos dizem que preferirá vir a substituir Noronha Nascimento na presidência
do Supremo, em 2013.
Braga
Themido, ex-procurador-geral distrital de Coimbra, e Euclides Dâmaso,
actualmente nesse cargo, são outros dos nomes que colhem apoio do Ministério
Público. O segundo, porém, já terá confidenciado a pessoas mais próximas que
não está interessado em ocupar o cargo. Francisca Van Dunem, A procuradora
distrital de Lisboa é uma hipótese que também ainda não saiu de cima da mesa.
ionline.pt,
26 Setembro 2012
Sem comentários:
Enviar um comentário