O juiz conselheiro Henriques Gaspar foi eleito ontem presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.
A eleição de Henriques Gaspar, em votação secreta do colégio eleitoral formado por 62 juízes conselheiros (uma ausência devido a doença), foi realizada na primeira volta.
Henriques Gaspar recolheu a maioria qualificada dos votos (33), enquanto o juiz conselheiro Orlando Afonso registou 15 intenções favoráveis.
Pereira da Silva contabilizou oito votos, Pires da Rosa somou três e Nuno Cameira apenas um.
Na contagem de votos, foram apurados dois votos em branco.
Natural de Pampilhosa da Serra, Henriques Gaspar foi nomeado para o STJ em março de 2003.
Nascido em 1949, Henriques Gaspar foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra.
Juiz estagiário em Coimbra e efetivo na Figueira da Foz, desempenhou as funções de procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra e procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Também esteve no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, foi membro do Comité Diretor dos Direitos do Homem e do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.
Com a jubilação de Noronha Nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de antigir o limite de idade (70 anos), Henriques Gaspar desempenha as funções de presidente do STJ desde 12 de junho.
Henriques Gaspar toma posse em setembro, para um mandato de cinco anos.
dnoticias.pt | Sexta, 05 Julho 2013
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