Público
- 20/02/2013 - 00:00
Alguns
procuradores do departamento mais importante do MP devem sair com a
substituição de Cândida Almeida. Maioria dos magistrados aplaude a mudança.
A procuradora Helena Fazenda, directora-adjunta do Centro de
Estudos Judiciários (CEJ), é dentro do Ministério Público o nome mais
consensual para substituir Cândida Almeida na liderança do Departamento Central
de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o departamento do especializado na
investigação altamente organizada ou de especial complexidade.
A conclusão é feita após uma ronda por mais de duas dezenas de magistrados e personalidades ligadas ao Ministério Público, alguns dos quais membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que tem a competência legal para escolher a substituta de Cândida Almeida, que ocupava o cargo há 12 anos.
Helena Fazenda de 56 anos conhece bem o DCIAP, já que foi procuradora naquele departamento durante vários anos, onde exerceu funções de direcção da investigação e de coordenação, mantendo contactos regulares com autoridades judiciárias da União Europeia, como se pode ler no seu currículo no site do CEJ, a entidade responsável pela formação dos magistrados. Foi ainda directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e directora-geral- adjunta da Polícia Judiciária. A procuradora tem uma formação especializada na área do combate à criminalidade económico financeira, tendo coordenado um estudo sobre a corrupção em Portugal, no âmbito de uma parceria da Procuradoria-Geral da República com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).
Helena Fazenda é procuradora-geral adjunta, a categoria máxima no Ministério Público, um dos requisitos necessários para dirigir o DCIAP e uma condição que limita a escolha do próximo director a cerca de 100 profissionais.
Helena Fazenda deverá integrar a lista de pelo menos três nomes que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, levará ao Conselho Superior do Ministério Público na próxima quinta-feira. As propostas serão votada pelos 19 membros do conselho, presidido por si, ficando na mão dos conselheiros a responsabilidade pela sucessão de Cândida Almeida.
Este órgão integra oito procuradores escolhidos pelos pares, os quatro procuradores-gerais distritais, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois elementos designados pela ministra da Justiça.
A necessidade de mudanças no DCIAP é reivindicada há vários meses pela maioria dos conselheiros, que obrigou, no ano passado, a directora do DCIAP a escolher, pela primeira vez em 12 anos, os seus colaboradores por concurso interno. Até aí, a maioria das cerca de 30 procuradores que trabalha no DCIAP entrou para este departamento por convite de Cândida Almeida, que é conhecida carinhosamente como "a madrinha".
Os magistrados eram recrutados para o DCIAP, o departamento mais importante do Ministério Público, sem prestar provas ou sequer passarem por um escrutínio curricular. Há inúmeros casos de procuradores que trabalhavam naquele departamento, com uma experiência profissional de poucos anos e sem formação na área do combate à criminalidade económico-financeira, uma área em que o DCIAP se especializou. Alguns conselheiros ouvidos pelo PÚBLICO consideram provável a saída de vários procuradores do DCIAP, na sequência de substituição de Cândida Almeida.
Outro dos nomes mais repetidos na sucessão de Cândida Almeida é o do inspector do Ministério Público, Orlando Romano, que foi director nacional da PSP e durante mais de uma década director da Direcção Central de Combate ao Banditismo na Polícia Judiciária, onde chegou a trabalhar com o pai da actual PGR, Marques Vidal. Contudo, no CSMP há muito quem lhe aponte uma fragilidade: a sua proximidade de António Costa, que, enquanto ministro da Administração Interna, o escolheu para dirigir a PSP.
Outro dos nomes mais repetidos, mas que também apresenta algumas resistência, é o da procuradora Maria José Morgado, que lidera actualmente o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e passou pela direcção da PJ. Apesar de quase todos sublinharem a seriedade e competência da magistrada, há quem aponte como fragilidade a visibilidade que tem nos órgãos de comunicação social, incompatível com o recato que consideram que deveria pautar o magistrado que lidere o mais importante departamento do Ministério Público.
Há vários nomes menos conhecidos repetidos nos bastidores e há quem aposte que será um destes a chegar à liderança do DCIAP, como aconteceu com a escolha de PGR.
A conclusão é feita após uma ronda por mais de duas dezenas de magistrados e personalidades ligadas ao Ministério Público, alguns dos quais membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que tem a competência legal para escolher a substituta de Cândida Almeida, que ocupava o cargo há 12 anos.
Helena Fazenda de 56 anos conhece bem o DCIAP, já que foi procuradora naquele departamento durante vários anos, onde exerceu funções de direcção da investigação e de coordenação, mantendo contactos regulares com autoridades judiciárias da União Europeia, como se pode ler no seu currículo no site do CEJ, a entidade responsável pela formação dos magistrados. Foi ainda directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e directora-geral- adjunta da Polícia Judiciária. A procuradora tem uma formação especializada na área do combate à criminalidade económico financeira, tendo coordenado um estudo sobre a corrupção em Portugal, no âmbito de uma parceria da Procuradoria-Geral da República com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).
Helena Fazenda é procuradora-geral adjunta, a categoria máxima no Ministério Público, um dos requisitos necessários para dirigir o DCIAP e uma condição que limita a escolha do próximo director a cerca de 100 profissionais.
Helena Fazenda deverá integrar a lista de pelo menos três nomes que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, levará ao Conselho Superior do Ministério Público na próxima quinta-feira. As propostas serão votada pelos 19 membros do conselho, presidido por si, ficando na mão dos conselheiros a responsabilidade pela sucessão de Cândida Almeida.
Este órgão integra oito procuradores escolhidos pelos pares, os quatro procuradores-gerais distritais, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois elementos designados pela ministra da Justiça.
A necessidade de mudanças no DCIAP é reivindicada há vários meses pela maioria dos conselheiros, que obrigou, no ano passado, a directora do DCIAP a escolher, pela primeira vez em 12 anos, os seus colaboradores por concurso interno. Até aí, a maioria das cerca de 30 procuradores que trabalha no DCIAP entrou para este departamento por convite de Cândida Almeida, que é conhecida carinhosamente como "a madrinha".
Os magistrados eram recrutados para o DCIAP, o departamento mais importante do Ministério Público, sem prestar provas ou sequer passarem por um escrutínio curricular. Há inúmeros casos de procuradores que trabalhavam naquele departamento, com uma experiência profissional de poucos anos e sem formação na área do combate à criminalidade económico-financeira, uma área em que o DCIAP se especializou. Alguns conselheiros ouvidos pelo PÚBLICO consideram provável a saída de vários procuradores do DCIAP, na sequência de substituição de Cândida Almeida.
Outro dos nomes mais repetidos na sucessão de Cândida Almeida é o do inspector do Ministério Público, Orlando Romano, que foi director nacional da PSP e durante mais de uma década director da Direcção Central de Combate ao Banditismo na Polícia Judiciária, onde chegou a trabalhar com o pai da actual PGR, Marques Vidal. Contudo, no CSMP há muito quem lhe aponte uma fragilidade: a sua proximidade de António Costa, que, enquanto ministro da Administração Interna, o escolheu para dirigir a PSP.
Outro dos nomes mais repetidos, mas que também apresenta algumas resistência, é o da procuradora Maria José Morgado, que lidera actualmente o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e passou pela direcção da PJ. Apesar de quase todos sublinharem a seriedade e competência da magistrada, há quem aponte como fragilidade a visibilidade que tem nos órgãos de comunicação social, incompatível com o recato que consideram que deveria pautar o magistrado que lidere o mais importante departamento do Ministério Público.
Há vários nomes menos conhecidos repetidos nos bastidores e há quem aposte que será um destes a chegar à liderança do DCIAP, como aconteceu com a escolha de PGR.
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